Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

novembro 2016

SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA

Mestrando: SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA

Título: “ A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: aspectos relevantes em face do Novo Código De Processo Civil“.

Data: 17/11/2016, às 16:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior – Orientador

Prof. Dr. Professor Doutor Camilo Zufelato – USP / Ribeirão Preto

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz– Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (suplente)


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ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO” (HERMENÊUTICA, JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO)

ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO” (HERMENÊUTICA, JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO)

Grupo de Trabalho Único– quinta-feira 03/11/2016 às 15hs – Auditório do Mestrado

Título Do Artigo Autor (es)
A CRISE DO ESTADO E SUA INTER-RELAÇÃO COM O ACESSO À JUSTIÇA

Cristina Atayde Leite

Ana Iris Galvão Amaral

O FUTURO DO ESTADO. O ESTADO DO FUTURO Fabio Seabra de Oliveira
A PROPOSTA DO AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO ELEMENTO EM DIREÇÃO A UMA DECISÃO DIALOGICAMENTE CONSTRUÍDA

Faustus Máximus de Araujo Alvim

Érica Patrícia M. Freitas Andrade

A CRISE NO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL Geraldo Afonso da Cunha
A REFORMULAÇÃO DO CONCEITO CLÁSSICO DE SOBERNIA A PARTIR DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEU

Henrique Rodrigues Lelis

Pablo Henrique Hübner de Lanna Costa

A IGUALDADE NAS CIDADES: UM DIREITO HUMANO NEGLIGENCIADO PELO ESTADO Norma Sônia Novaes
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA ATUAL SOCIEDADE DE RISCOS Stéphanie Nathanael Lemos

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