ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS” (Proteção Tridimensional dos Direitos Humanos, controle de convencionalidade e diálogo das fontes na integração global)
Grupo de Trabalho Único– sexta-feira 02/12/2016 às 14hs – Auditório do Mestrado
| TÍTULO DO ARTIGO | AUTORES (AS) |
| O CONTROLE JURISDICIONAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Bruno Barbosa de Oliveira |
| OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL VISTOS SOB O ENFOQUE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEUS REFLEXOS NA REINCIDÊNCIA |
Aparecida de Barros Dutra Quadros Laís Freire Lemos |
| A DIVISÃO DE 1966, OS REFUGIADOS E O DESENVOLVIMENTO: A IGUALDADE ESQUECIDA PELA ONU |
Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira Érica Patrícia Moreira de Freitas Andrade |
| SUSTENTABILIDADE E SOBERANIA: AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS GOVERNAMENTAIS E A FORÇA DO ESTADO |
Laís Orlandi Rosa Leonardo Alexandre Tadeu C. de Oliveira |
| INFANTICÍDIO INDÍGENA: UMA QUESTÃO CULTURAL OU CRIMINAL? |
Liliana Maria Gomes Mariel Rodrigues Pelet |
| A RETIRADA DE PAÍSES AFRICANOS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: CONTORNOS DE UMA NOVA ERA DA JUSTIÇA DOS VENCEDORES? |
Michelle Batista João Paulo Souza Rodrigues |
| INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA OU RESPONSABILIDADE DE PROTEGER? |
Natália Custódia Rabelo de Oliveira |
| CONFLUÊNCIA DOS PACTOS DE NOVA YORK DE 1966 NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 |
Paulo Junio Pereira Vaz |
| DA POSSIBILIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DO MEIO AMBIENTE |
Patrick Juliano Casagrande Trindade Poliana Cristina Gonçalves |
| A AÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Stella de Oliveira Saraiva |
| UMA ANÁLISE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA USO. UMA ANÁLISE DA PREVISÃO LEGAL DO ART 28 DA LEI 11.343/06 E A DISCUSSÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Welber Chaves Pereira de Sousa1 Ana Carla Rodrigues da Silva |