junho 2017

Mestranda: Renata Vilaça Pereira

Título: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: uma revisão do pacto federativo a partir do entendimento do STF sobre a responsabilidade solidária dos entes”.

Data: 12/07/2017, às 09:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (orientadora)

Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna

Profa. Dra. Wilba Lúcia Maia Bernardes – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

---

 

Mestranda: Ana Maria de Andrade

Título: “ATIVISMO JUDICIAL E A FRAGILIZAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO”.

Data: 14/07/2017, às 16:30

Componentes da Banca:

Prof. Dr. José Luís Bolzan de Morais (orientador)

Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Nelson Camata Moreira – Faculdade de Direito de Vitória

---

Mestrando: Alex Pereira Franco

Título: “ESTADO CONTEMPORÂNEO E RECONFIGURAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: O ENCONTRO MARCADO”.

Data: 14/07/2017, às 14:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais (orientador)

Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Nelson Camatta Moreira – Faculdades de Direito de Vitória

---

Mestrando: Faustus Máximus de Araújo Alvim

Título: “ A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: participação democrática dos interessados na construção do provimento como elemento em direção a uma decisão dialogicamente construída”.

Data: 07/07/2017, às 10:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (orientador)

Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Vicente, de Paula Maciel Junior – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

---

Mestrando: Gilson Fernando da Silva

Título: “O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS: a segurança alimentar nacional como medida de reconstrução e desenvolvimento sustentável e cultural de Moçambique”.

Data: 28/06/2017, às 14:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima (orientadora)

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Marcio Luís de Oliveira – UFMG

---

“O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS: a segurança alimentar nacional como medida de reconstrução e desenvolvimento sustentável e cultural de Moçambique”.

Mestrando: Pablo Henrique Hübner de Lanna Costa

Título: “O novo paradigma do Fundo Monetário Internacional: Análise da atuação da Organização face a proteção dos direitos humanos“.

Data: 01/07/2017, às 09:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli (orientador)

Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. André de Paiva Toledo – ESDHC

Prof. Dr. Thiago Penido Martins (suplente- Universidade de Itaúna)

---