dezembro 2017

A Corte Internacional de Justiça e a proteção internacional ao Meio Ambiente

Autor: Alex Pereira Franco

Download PDF

Mestranda: NATÁLIA CUSTÓDIA RABELO DE OLIVEIRA

Título: ” ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DO CARÁTER OBJETIVO DO PROCESSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO COM O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO”.

Data: 14/12/2017, às 09:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages– Orientadora

Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna

Profa. Dra. Marilene Gomes Durães – PUC/MG

Mestrando: RENATO AUGUSTO DOS SANTOS

Título: “A PARTICIPAÇÃO DOS TITULARES DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL”.

Data: 18/12/2017, às 08:30

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages – Orientadora

Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Rodolpho Barreto Sampaio Junior – PUC/MG

Mestrando: LUCAS CARVALHO AMÉRICO

Título: “A PERFORMANCE BOND COMO MECANISMO DE CONTROLE E EFICIÊNCIA NO SETOR PÚBLICO E A GARATNIA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO”.

Data: 18/12/2017, às 10:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages – Orientadora

Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Rodolpho Barreto Sampaio Junior – PUC/MG

Mestranda: TAISSE JUNE BARCELOS MACIEL ROMANO

Título: “A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO AMBIENTAL NO DIREITO INTERNACIONAL”.

Data: 27/11/2017, às 08:00

Componentes da Banca:

Professora Doutora Carla Ribeiro Volpini Silva – Orientadora

Professor Doutor Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna

Professora Doutora Luciana Diniz Durães Pereira – Centro Universitário UNA

Mestranda: NORMA SÔNIA NOVAES CAMPOS

Título: “ A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO FORMA DE PROMOVER O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA”.

Data: 27/11/2017, às 09:30

Componentes da Banca:

Professora Doutora Carla Ribeiro Volpini Silva – Orientadora

Professor Doutor Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna

Professora Doutora Luciana Diniz Durães Pereira – Centro Universitário UNA

Mestrando: MOISÉS EUGÊNIO FERREIRA

Título: “O TERCEIRO SETOR COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO SUPERIOR”.

Data: 07/11/2017, às 08:30

Componentes da Banca:

Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior – Orientador

Professor Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida – Universidade de Itaúna

Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas – Fundação Mineira de Educação e Cultura

Mestranda: MÁRCIA PELISSARI GOMES

Título: “RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO: MECANISMO EFETIVADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES E POTENCIALIZADOR DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA”.

Data: 22/02/2017, às 09:00

Componentes da Banca:

Professor Doutor Deilton Ribeiro Brasil – Orientador

Professor Doutor Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna

Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona de Freitas – FUMEC

Mestranda: JÚNIA GONÇALVES OLIVEIRA

Título: “EMPRESAS E DIREITO: AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”.

Data: 07/11/2017, às 09:30

Componentes da Banca:

Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior – Orientador

Professor Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida – Universidade de Itaúna

Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas – Fundação Mineira de Educação e Cultura

Mestrando: IRINEU CARVALHO DE MACEDO JÚNIOR

Título: ““DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO SOB O ENFOQUE DA CONVENCIONALIDADE: UMA NECESSÁRIA REVISÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGAMENTO DE AÇÕES PENAIS ORIGINÁRIAS”.

Data: 09/12/2017, às 07:30

Componentes da Banca:

Professor Doutor Valério de Oliveira Mazzuoli – Orientador

Professor Doutor Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna

Professor Doutor Aziz Tuffi Saliba – UFMG