RELAÇÃO ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NA EDIÇÃO ON-LINE VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL EM POLÍTICAS GEOAMBIENTAIS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
20/11/2020 das 08:30 às 11:30 GT 01 – Coordenadores: Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa, Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro e Prof. Dr. Giovanni Vinicius Caetano e Silva | |
TÍTULO DO ARTIGO | AUTOR (ES) |
DIREITO FUNDAMENTAL DE IGUALDADE: UMA ANÁLISE DA GARANTIA DA (DES)IGUALDADE DE GÊNERO EM RELAÇÃO À MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | AMANDA CAIXETA DE OLIVEIRA ARIADNA LETICY FIGUEIREDO DE JESUS |
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AÇÕES COLETIVAS E NOS INSTRUMENTOS GEOAMBIENTAIS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: A BUSCA PELA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | AMANDA DE SALES PEREIRA THAINÁ PENHA PÁDUA |
UMA CATÁSTROFE ANUNCIADA: A ESCASSEZ DE ABELHAS – UMA QUESTÃO DE PROTEÇÃO DO DIREITO ANIMAL, DE SUSTENTABILIDADE E DE ESTABILIDADE ECONÔMICA | CAMILA GOMES DE QUEIROZ SEBASTIEN KWIOMGUI BIZAWU |
OS CHACREAMENTOS IRREGULARES COM MAQUIAGEM DE CONDOMÍNIOS RURAIS | CAMILA GOMES PEREIRA LUÍS GUSTAVO PATUZZI BORTONCELLO |
A IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ NATURAL | CAROLINA FURTADO AMARAL RAISSA SILVA REIS |
VIOLÊNCIA DOMÊSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS ATRAVÉS DO PROCESSO COLETIVO | DANIELA COSTA SOARES MATTAR NAONY SOUSA COSTA |
QUESTÕES ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS | DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS CLEONACIO HENRIQUE AFONSO SILVA |
O PROCESSO JUDICIAL DE CARÁTER ESTRUTURAL NO CONTEXTO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO GOVERNO BOLSONARO | ELISIO BATISTA DO NASCIMENTO JÚNIOR LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS |
AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA NATUREZA NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL | FÁDUA MARIA DRUMOND CHEQUER |
OS MEIOS DE RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS COMO GARANTIDORES DO ACESSO À JUSTIÇA | FAIÇAL CHEQUER FILHO GABRIELA OLIVEIRA SILVA VASCONCELOS |
20/11/2020 das 08:30 às 11:30 GT 02 – COORDENADORES: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil, Profa. Dra. Cleide Calgaro e Profa. Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha | |
DA POSSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DO “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | IRINEU JOSÉ COELHO FILHO |
ÔNUS DA PROVA NA DEFESA COLETIVA AMBIENTAL: UMA PERSPECTIVA ALINHADA À TUTELA EFETIVA DO MEIO AMBIENTE. | LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS CLAYSSON FIDÊNCIO SILVA |
O DIREITO AO MEIO AMBIENTE E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 96/2017 | LÍVIA DE SOUZA VILA NOVA ADIMARA FÉLIX DE SOUZA |
A (DES)NECESSIDADE DE CONSULTA PRÉVIA ANTE INTERVENÇÕES ESTATAIS NO TERRITÓRIO ANCESTRAL INDÍGENA: UMA ANÁLISE COM BASE NOS JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | MONIQUE REIS DE OLIVEIRA AZEVEDO |
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PERSECUÇÃO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO | NÚBIA FRANCO DE OLIVEIRA ALICE QUADROS MIRANDA |
GEOPOLÍTICA DA AMAZÔNIA E A RELAÇÃO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL: INDICADORES DE MORTALIDADE INFANTIL E AS QUEIMADAS NA FLORESTA AMAZÔNICA | PAULA REZENDE DE CASTRO |
RACISMO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO (NÃO) DEMOCRÁTICA DOS RISCOS | RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA TAMARA BRANT BAMBIRRA |
A COVID-19 COMO PANDE/SINDE(MIA): UMA ANÁLISE ACERCA DA PROTEÇÃO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS FRENTE À DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS | RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA WENDELAINE CRISTINA CORREIA DE ANDRADE OLIVEIRA |
O PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO | REGINA CÂNDIDO LIMA E SILVA SANTOS ENIOPAULO BATISTA PIERONI |
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS GEOAMBEINTAIS E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS | ROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA |
