RESUMOS EXPANDIDOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO24 de novembro de 2023 – 14h as 18h
| GT 01 – COORDENADORES (AS): Prof. Dr. Wiliander França Salomão e Prof. Dr. Mauricio Coutinho de Almeida | |
| TÍTULO DO RESUMO EXPANDIDO | AUTOR (ES) |
| A ESPIRAL CLIMÁTICA: A IMPORTÂNCIA DE NOVAS FORMAS DE REPRESENTAR VISUALMENTE OS DESAFIOS DA CRISE CLIMÁTICA | ALEXANDRE GONÇALVES RIBEIRO JOSÉ HENRIQUE RIGHI RODRIGUES DEILTON RIBEIRO BRASIL |
| ECONOMIA DE MERCADO, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E TRIBUTAÇÃO: DESAFIOS E PROPOSTAS À PÓS MODERNIDADE CONSIDERANDO A ATUAL SOCIEDADE DE RISCOS | JOSÉ HENRIQUE RIGHI RODRIGUES ALEXANDRE GONÇALVES RIBEIRO DEILTON RIBEIRO BRASIL |
| A (IN) SUFICIÊNCIA DA DEFINIÇÃO DE PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA | ANA JÚLIA ALCÂNTARA DE SOUZA PINHEIRO |
| A SOCIEDADE DO CONSUMO: AS IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DE ENRIQUE LEFF E JEAN BAUDRILLARD | ANA LUÍSA CABRAL BRUM OLIVEIRA RENATA PEREIRA PINTO DEILTON RIBEIRO BRASIL |
| O PAPEL DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NOS OBJETIVOS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL PROPOSTO NA AGENDA 2030 | RENATA PEREIRA PINTO ANA LUÍSA CABRAL BRUM OLIVEIRA DEILTON RIBEIRO BRASIL |
| A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A RESPONSABILIDADE ESTATAL: UM EXAME APROFUNDADO DO CASO DAMIÃO XIMENES DIANTE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | IGOR VINÍCIUS SANTOS SILVA JULIANA PATRÍCIA DOS SANTOS ANDRADE RIBEIRO MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS |
| ENTRE A FÉ E A JUSTIÇA: ANÁLISE ABRANGENTE DA RECUSA DE ADOÇÃO A CASAL CATÓLICO NOS EUA E DAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS INDIVIDUAIS E RELIGIOSOS | IGOR VINÍCIUS SANTOS SILVA JULIANA PATRÍCIA DOS SANTOS ANDRADE RIBEIRO MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS |
| GT 02 – COORDENADORES (AS): Prof. Ma. Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno, Profa. Dra. Graciane Rafisa Saliba e Profa. Dra. Suzana Oliveira Marques Brêtas | |
| A INTERFACE DOS DIREITOS AMBIENTAIS COM A RACIONALIDADE ECONÔMICA DO CRESCIMENTO ILIMITADO | ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE |
| A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNDO VIRTUAL: A NECESSIDADE DE EFETIVA PROTEÇÃO DA SOCIEDADE ANTE OS AVANÇOS DA CRIMINALIDADE DIGITAL | FÁDUA MARIA DRUMOND CHEQUER IRINEU JOSÉ COELHO FILHO |
| POR UMA PERSECUÇÃO CRIMINAL CONSTITUCIONALIZADA NA ERA DIGITAL | FÁDUA MARIA DRUMOND CHEQUER IRINEU JOSÉ COELHO FILHO |
| A LIBERDADE RELIGIOSA NOS ESTADOS RELIGIOSOS TOLERANTES E LAICOS E A PERSEGUIÇÃO DE RELIGIÕES EM OUTROS PAÍSES DO MUNDO | JOSÉ AUGUSTO DUTRA BUENO |
| OS DESAFIOS EM BUSCA DO EQUILÍBRIO NA ATUAÇÃO DIPLOMÁTICA E NA DEFESA COM RELAÇÃO À QUESTÃO DE ISRAEL E DA PALESTINA | JOSÉ AUGUSTO DUTRA BUENO |
| A DECISÃO DE SANEAMENTO NA PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL | LEONARDO BRANDÃO ROCHA |
| A INTENSIFICAÇÃO DO BACKLASH | LEONARDO BRANDÃO ROCHA |
| GT 03 – COORDENADORES (AS): Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro e Prof. Me. Giovanni Vinicius Caetano e Silva | |
| APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NO PODER JUDICIÁRIO COMO SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA | LUCIENE FERNANDES SANTOS JULIANA PATRÍCIA DOS SANTOS ANDRADE |
| A NEGAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA PORTADORA DE SOFRIMENTO PSÍQUICO PELA CULTURA DE ENCARCERAMENTO | MARCONI SPÍNOLA NAZARETH DEILTON RIBEIRO BRASIL |
| FAST TRACK E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | MARCONI SPÍNOLA NAZARETH DEILTON RIBEIRO BRASIL |
| AS GUERRAS REGIONALIZADAS DO SÉCULO XXI E A NECESSIDADE DE SE REPENSAR A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA GUSTAVO HENRIQUE MAIA GARCIA DEILTON RIBEIRO BRASIL |
| ALGORITMOS OPRESSORES: A DISCRIMINAÇÃO ALGORITMICA COMO MAIS UMA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES | RAFAELA CÂNDIDA TAVARES COSTA DEILTON RIBEIRO BRASIL FABRÍCIO VEIGA COSTA |
| REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: UMA QUESTÃO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | RAFAELA CÂNDIDA TAVARES COSTA DEILTON RIBEIRO BRASIL FABRÍCIO VEIGA COSTA |
| A INTEGRIDADE DO CLIMA COMO BEM JURÍDICO E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE | XENOFONTES CURVELO PILÓ FILIPE AUGUSTO SILVA DEILTON RIBEIRO BRASIL |
| A EVOLUÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E A (IN)EFICAZ ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | XENOFONTES CURVELO PILÓ FILIPE AUGUSTO SILVA DEILTON RIBEIRO BRASIL |