20/11/2020 das 08:30 às 11:30

GT 01 – Coordenadores: Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa, Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro e Prof. Dr. Giovanni Vinicius Caetano e Silva

TÍTULO DO ARTIGO

AUTOR (ES)

DIREITO FUNDAMENTAL DE IGUALDADE: UMA ANÁLISE DA GARANTIA DA (DES)IGUALDADE DE GÊNERO EM RELAÇÃO À MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

AMANDA CAIXETA DE OLIVEIRA

ARIADNA LETICY FIGUEIREDO DE JESUS

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AÇÕES COLETIVAS E NOS INSTRUMENTOS GEOAMBIENTAIS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: A BUSCA PELA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

AMANDA DE SALES PEREIRA

THAINÁ PENHA PÁDUA

UMA CATÁSTROFE ANUNCIADA: A ESCASSEZ DE ABELHAS – UMA QUESTÃO DE PROTEÇÃO DO DIREITO ANIMAL, DE SUSTENTABILIDADE E DE ESTABILIDADE ECONÔMICA

CAMILA GOMES DE QUEIROZ

SEBASTIEN KWIOMGUI BIZAWU

OS CHACREAMENTOS IRREGULARES COM MAQUIAGEM DE CONDOMÍNIOS RURAIS

CAMILA GOMES PEREIRA

LUÍS GUSTAVO PATUZZI BORTONCELLO

A IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ NATURAL

CAROLINA FURTADO AMARAL

RAISSA SILVA REIS

VIOLÊNCIA DOMÊSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS ATRAVÉS DO PROCESSO COLETIVO

DANIELA COSTA SOARES MATTAR

NAONY SOUSA COSTA

QUESTÕES ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS

DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS

CLEONACIO HENRIQUE AFONSO SILVA

O PROCESSO JUDICIAL DE CARÁTER ESTRUTURAL NO CONTEXTO DA

POLÍTICA AMBIENTAL DO GOVERNO BOLSONARO

ELISIO BATISTA DO NASCIMENTO JÚNIOR

LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS

AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA NATUREZA NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

FÁDUA MARIA DRUMOND CHEQUER

OS MEIOS DE RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS COMO GARANTIDORES DO ACESSO À JUSTIÇA

FAIÇAL CHEQUER FILHO

GABRIELA OLIVEIRA SILVA VASCONCELOS

20/11/2020 das 08:30 às 11:30

GT 02 – COORDENADORES: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil, Profa. Dra. Cleide Calgaro e Profa. Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

DA POSSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DO “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

IRINEU JOSÉ COELHO FILHO

ÔNUS DA PROVA NA DEFESA COLETIVA AMBIENTAL: UMA PERSPECTIVA ALINHADA À TUTELA EFETIVA DO MEIO AMBIENTE.

LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS

CLAYSSON FIDÊNCIO SILVA

O DIREITO AO MEIO AMBIENTE E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 96/2017

LÍVIA DE SOUZA VILA NOVA

ADIMARA FÉLIX DE SOUZA

A (DES)NECESSIDADE DE CONSULTA PRÉVIA ANTE INTERVENÇÕES

ESTATAIS NO TERRITÓRIO ANCESTRAL INDÍGENA: UMA ANÁLISE COM BASE NOS

JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

MONIQUE REIS DE OLIVEIRA AZEVEDO

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PERSECUÇÃO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

NÚBIA FRANCO DE OLIVEIRA

ALICE QUADROS MIRANDA

GEOPOLÍTICA DA AMAZÔNIA E A RELAÇÃO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL: INDICADORES DE MORTALIDADE INFANTIL E AS QUEIMADAS NA FLORESTA AMAZÔNICA

PAULA REZENDE DE CASTRO

RACISMO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO (NÃO) DEMOCRÁTICA DOS RISCOS

RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA

TAMARA BRANT BAMBIRRA

A COVID-19 COMO PANDE/SINDE(MIA): UMA ANÁLISE ACERCA DA PROTEÇÃO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS FRENTE À DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS

RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA

WENDELAINE CRISTINA CORREIA DE ANDRADE OLIVEIRA

O PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

REGINA CÂNDIDO LIMA E SILVA SANTOS

ENIOPAULO BATISTA PIERONI

DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS GEOAMBEINTAIS E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

ROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA