Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

Período: 31/05 A 01/06
Local: Auditorio do Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna
(Comissão organizadora: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz, mestrando Moacir Ribeiro de Oliveira Junior, mestranda Noara Herculano Pereira Morais, mestrando Evandro Alarir Camargos e mestrando Reginaldo Gonçalves Gomes)

 Programação

Dia 31/05 – sexta-feira

Manhã: Lema: “O Direito hoje e com que sentido?”

8:30 hs – ABERTURA. Reitor Prof. Dr. Faiçal David Freire Chequer e Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida (Coordenador do Programa de Mestrado em Direitos da Universidade de Itaúna)

9:00 hs – Conferência: “A recompreensão do sentido da função jurisdicional em perspectiva
jurisprudencialista”
Conferencista: Prof. Dr. Antonio Castanheira Neves (Universidade de Coimbra)
10:30hs – 12:00 hs: Debates.
Mediador: Prof. Dr. Lucas de Abreu Barroso (Universidade de Itaúna)

Tarde: Lema: “O ‘homo humanus’ do Direito e o projeto inacabado da modernidade”

14:00hs – Conferência: “O pensamento jurídico contemporâneo perante a exigência de preservar (de recuperar?) a perspectiva do problema-controvérsia”.
Conferencista: Prof. Dr. José Manuel Aroso Linhares (Universidade de Coimbra)
15:30 hs – 17:00hs – Debates
Mediador: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Direito da Universidade de Itaúna)

Intervalo: coffee break

18:00 hs – Painel: “Processualização da judicialização da política: O anteprojeto de lei Ada Pellegrini. Condições, limites e possibilidades da atuação judicial no âmbito das políticas públicas.”
Conferencistas: Profa. Dra. Ada Pellegrini Grinover (Universidade de Itaúna)
Promotor de Justiça Marcos Tofani Baer Bahia (Mestrando em Direito –
Universidade de Itaúna)
Mestrando Lucas Rogério Sella Fatala (Mestrando em Direito –
Universidade de Itaúna e Prof. da Faculade de Ciências Humans de Itabira)
19:30hs – Debates.
Mediador: Prof. Dr. Milton Vasques Tibau de Almeida (Universidade de Itaúna).

Dia 01/06 – Sábado

09:00hs – Painel: “Crises no Estado contemporâneo e perspectivas da jurisdição.”
Conferencistas: Prof. Dr. José Luis Bolzan de Moraes (UNISINOS)
Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba ((Vice-coordenador do Programa
de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna)
Mediador: Prof. Dr. Arnaldo Ribeiro (Coordenador do Curso de Graduação em
Direito da Universidade de Itaúna).

Encerramento: Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida (Coordenador do Programa de Mestrado em Direitos da Universidade de Itaúna) e Prof. Dr. Arnaldo Ribeiro (Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Itaúna).