Artigos Aprovados Para Apresentação No I Seminário Internacional
”Direitos Fundamentais, Jurisdição E Processo Coletivo”(Processo E Democracia)
Grupo De Trabalho Nº 1 – Quinta-Feira 19/11 Às 15hs – Auditório Do Mestrado
| Título Do Artigo | Autores |
| A Influência Do Instituto Da Tutela De Obrigação De Fazer No Novo Código De Processo Civil Nas Demandas Coletivas Em Face Do Pode Público | Alex Pereira Franco |
| Termo De Ajustamento De Conduta: Uma Análise Sobre Sua Natureza, Alcance E Limites | Ana Iris Galvão Amaral |
| Relativização Da Coisa Julgada: Aspectos Constitucionais E Processuais E Seus Refelexos Nas Ações Coletivas | Clarice Souza Prado |
| Em Quais Perspectivas As Serventias Extrajudicias São Coadjuvantes Do Poder Judiciário | Cristina Athayde Leite |
| O Tribunal Do Júri No Brasil E No Direito Comparado Sob A Ótica Dos Sistemas Inglês E Francês: Análise Da Aproximação Progressiva Das Normas Do Júri Brasileiro Do Modelo Inglês |
Felipe Augusto Silva |
| A (In)Validade De Adoção De Requisitos E Critérios Diferenciados Para Concessão De Aposentadoria Em Razão Do Gênero: Uma Antinomia Aparente Da Constituição Federal De 1988. |
Harley Christian Do Valle Silva Mazurkiewicz Alcionne Simões |
| O Recurso Extraordinário Como Uma Modalidade De Processo Coletivo: Uma Análise Sob A Ótica Da Nova Summa Divisio Constitucionalizada Relativizada | Naony Sousa Costa |
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O Ativismo Judicial Através Das Ações Coletivas No Novo Código De Processo Civil |
Samir Vaz Vieira Rocha |
Grupo De Trabalho Nº 2 – Sexta-Feira 20/11 Às 15hs – Auditório Do Mestrado
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Direitos Difusos E Coletivos |
Leonardo Lacerda |
| Reflexões Críticas No Que Tange A Judicialização Das Políticas Públicas E Em Especial Na Seara Ambiental | Leonardo Lacerda |
| Mérito Processual Nas Ações Coletivas Visto Sob A Perspectiva Dos Anteprojetos De Código De Processo Coletivo. | Marco Aurelio Mesquita Ferreira |
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Propensões E Pré-Compreensões Dos Julgadores E A Fundamentação Das Decisões: Uma Análise Perante O Paradigma Do Estado Democrático De Direito. |
Natalia C. Rabelo De O. Menezes |
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Tutela Penal Nos Casos De Vitimização Difusa: Legitimidade Para Agir Na Ação Penal Privada Subsidiária Da Pública |
Ricardo Augusto Bessa |
| A Importância Do Reconhecimento De Autonomia Institucional À Advocacia Pública Para O Efetivo Cumprimento Do Dever De Exercício Da Legitimidade Ativa Nas Ações Coletivas | Romulo Geraldo Pereira |
| A Incompatibilidade Do Procedimento Instituído Para Regulamentar A Forma De Processo E De Julgamento Por Amostragem De Recursos Especiais “Repetitivos” Com O Modelo Constitucional De Processo Delineado Pela Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988025 | Romulo Geraldo Pereira |