A IMUNIDADE PARLAMENTAR E O DISCURSO

DE ÓDIO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES

PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BOJO DOS INQUÉRITOS DE

NÚMEROS 3.590 E 4.694

ALISSON ALVES PINTO

ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA

O DIREITO DAS MINORIAS SEXUAIS E A

LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

ALISSON ALVES PINTO

ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA

REFORMA TRABALHISTA E CONTRIBUIÇÃO

SINDICAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA

LIBERDADE SINDICAL

LABOR REFORM AND TRADE UNION

CONTRIBUTION UNDER THE OPINION OF THE

PRINCIPLE OF FREEDOM OF ASSOCIATION

ANA CLAUDIA DE PINHO GODINHO

JÉSSICA DUQUE CAMBUY

A BUSCA POR DIREITOS, A INTEGRAÇÃO E

PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE

TRABALHO, NA POLÍTICA E NO JUDICIÁRIO 

ANA LUIZA BRANDÃO DE AGUIAR

VILAÇA

GENARO LOPES HONORI

GUILARDUCCI

A INTERFACE DAS PROVAS COM OS DIREITOS

FUNDAMENTAIS E A DISCRICIONARIEDADE

DO JUIZO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE

ANÁLISE DA LEGITIMIDADE AD CAUSAM NA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DOS DIREITOS

FUNDAMENTAIS E DO PROCESSO

CONSTITUCIONAL

ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE

(DES) CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO, HABEAS CORPUS Nº 141.949/STF: FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO? 

AYLLE DE ALMEIDA MENDES

MARCUS VINICIUS PINTO SANTOS

NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA JURÍDICA

AYLLE DE ALMEIDA MENDES

MARCUS VINÍCIUS PINTO SANTOS

O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL

UMA ANÁLISE ACERCA DA

CONSTITUCIONALIDADE DA OFERTA DE

ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NO

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA

RESENDE

FLAVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

REFLEXOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA REDEFINIÇÃO CONSTITUCIONAL DO

BRUNO MARTINS TEIXEIRA

MARINA GARCIA VALADARES

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

ANALISE ACERCA DOS APECTOS

PROCESSUAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – LEI 12.016/2009 

CARLA ALINY PERES DIAS

HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES: 

UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO À LUZ DO

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ

JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO

ESCOLA CIDADÃ: O LÓCUS PARA MEDIAÇÃO

SOCIAL, INTEGRAÇÃO CULTURAL E DE

PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO 

DANIELE APARECIDA GONÇALVES

DINIZ MARES 

TATIANE GONÇALVES MENDES

FARIA

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE

AO CONFLITO DOS DIAMANTES DE SANGUE 

ELAINE APARECIDA BARBOSA

GOMES

MARIA LAURA VARGAS CABRAL

UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO

SEXO: O DIREITO COMPARADO E A

DELIBERAÇÃO PELO STF

FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA

RESENDE

A LAICIDADE DO ESTADO E O USO DE

SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS

FERNANDA CAMPOS MARCIANO

RAFAELA BRANDÃO DE SÁ

DIREITO DOS IDOSOS: UM ESTUDO

COMPARADO A RESPEITO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS 

FERNANDA RESENDE SEVERINO

HELENO VELOSO DE FARIA JÚNIOR

A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE COMO

GARANTIA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA

NAS AÇÕES DE CONTROLE DE

CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO

JAMES WEISSMANN

AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS EM

DIREITOS HUMANOS: PROCESSO DE

DESCOLONIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS

AUTÔNOMOS

JAMES WEISSMANN 

HUSBAND STICH, PARTO E AGRESSÃO AOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER EM ESTADO DE VULNERABILIDADE

JAMES WEISSMANN

UMA ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO DOS

VOTOS DOS MINISTROS DO SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL FRENTE A

ARGUMENTAÇÃO DAS PARTES E

INTERESSADOS NA ADI: 4.439/DF

LORRANE QUEIROZ

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL

A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E A COOPERAÇÃO ENTRE OS PODERES

LEANDRO PEREIRA GÓIS

ANDRÉ GERALDO SANTOS CARDOSO

DE MESQUITA

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A

GARANTIA DE DIREITOS: O IMPERATIVO DA EMANCIPAÇÃO E AUTONOMIA

LUANA FERREIRA LIMA

O MANDADO DE INJUNÇÃO E A SUA

EFETIVIDADE NA CONCRETIZAÇÃO E

DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA

EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO INSTITUTO

ATÉ A PROMULGAÇÃO DA LEI 13.300/16

LUCAS CARVALHO AMÉRICO

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO, ANÁLISE APÓS 30 ANOS

LUCAS NASSER MARQUES SOUZA

A APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL

FRENTE À PRIORIDADE ABSOLUTA DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DIREITO

FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

LUCIANA ANDRÉA FRANÇA SILVA

WANDERSON DIAS FERNANDES

ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO

MARINA GARCIA VALADARES

BRUNO MARTINS TEIXEIRA

AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PARA

APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE

RAFAELA BRANDÃO DE SÁ

TATIANNY KARINY VELOSO GOMES

ADMINISTRATIVA: POR UMA REVISITAÇÃO

SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO

CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO

PROCESSO DEMOCRÁTICO ELEITORAL DO

ANO DE 2018: AS ALTERAÇÕES ATINENTES

AO PROCEDIMENTO DE MARKETING

ELEITORAL VIRTUAL E A DIVULGAÇÃO DE

NOTÍCIAS FALSAS

RAFAELA CÂNDIDA TAVARES COSTA

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO IDOSO NOS

TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO COMPARADO

ROGÉRIO DE OLIVEIRA BORGES

CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ

RESSOCIALIZAÇÃO PELA APAC – ASSOCIACÃO

DE PROTECÃO E ASSISTËNCIA AOS

CONDENADOS

ROGÉRIO DE OLIVEIRA BORGES

CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ

PRIMÓRDIOS DO SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL: DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO AO

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

PERÍODO IMPERIAL

TATIANE SILVA FERREIRA

A PECULIARIDADE DO TRIBUNAL ESPECIAL

PARA O LÍBANO E SUA EFETIVIDADE COMO

MECANISMO INTERNACIONAL PARA A

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

TATIANE SILVA FERREIRA

MARIA LAURA VARGAS CABRAL

A CONTRIBUIÇÃO DA OAB PARA A

IGUALDADE SUBSTANCIAL ENTRE GÊNEROS

TATIANE GONÇALVES MENDES

FARIA

DANIELE APARECIDA GONÇALVES

DINIZ MARES

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE

PRECEITO FUNDAMENTAL 153: ATUAÇÃO DO

AMICUS CURIAE NO PROCESSO DE

FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL 

TATIANNY KARINY VELOSO GOMES

RAFAELA BRANDÃO DE SÁ

A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À

AFETIVIDADE FACE O PROCEDIMENTO DE

RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA

PATERNIDADE E MATERNIDADE

SOCIOAFETIVAS PERANTE O REGISTRO CIVIL

DA PESSOAS NATURAIS

TATIANE KARINY

TATIANE GONÇALVES

EXECUÇÃO DA PENA DA PESSOA

TRANSGÊNERA NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

WANDERSON DIAS FERNANDES

FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

A IMUNIDADE PARLAMENTAR E O DISCURSO

DE ÓDIO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES

PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BOJO DOS INQUÉRITOS DE

NÚMEROS 3.590 E 4.694

ALISSON ALVES PINTO

ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA

O DIREITO DAS MINORIAS SEXUAIS E A

LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

ALISSON ALVES PINTO

ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA

REFORMA TRABALHISTA E CONTRIBUIÇÃO

SINDICAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA

LIBERDADE SINDICAL

LABOR REFORM AND TRADE UNION

CONTRIBUTION UNDER THE OPINION OF THE

PRINCIPLE OF FREEDOM OF ASSOCIATION

ANA CLAUDIA DE PINHO GODINHO

JÉSSICA DUQUE CAMBUY

A BUSCA POR DIREITOS, A INTEGRAÇÃO E

PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE

TRABALHO, NA POLÍTICA E NO JUDICIÁRIO 

ANA LUIZA BRANDÃO DE AGUIAR

VILAÇA

GENARO LOPES HONORI

GUILARDUCCI

A INTERFACE DAS PROVAS COM OS DIREITOS

FUNDAMENTAIS E A DISCRICIONARIEDADE

DO JUIZO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE

ANÁLISE DA LEGITIMIDADE AD CAUSAM NA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DOS DIREITOS

FUNDAMENTAIS E DO PROCESSO

CONSTITUCIONAL

ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE

(DES) CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO, HABEAS CORPUS Nº 141.949/STF: FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO? 

AYLLE DE ALMEIDA MENDES

MARCUS VINICIUS PINTO SANTOS

NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA JURÍDICA

AYLLE DE ALMEIDA MENDES

MARCUS VINÍCIUS PINTO SANTOS

O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL

UMA ANÁLISE ACERCA DA

CONSTITUCIONALIDADE DA OFERTA DE

ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NO

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA

RESENDE

FLAVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

REFLEXOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA REDEFINIÇÃO CONSTITUCIONAL DO

BRUNO MARTINS TEIXEIRA

MARINA GARCIA VALADARES

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

ANALISE ACERCA DOS APECTOS

PROCESSUAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – LEI 12.016/2009 

CARLA ALINY PERES DIAS

HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES: 

UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO À LUZ DO

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ

JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO

ESCOLA CIDADÃ: O LÓCUS PARA MEDIAÇÃO

SOCIAL, INTEGRAÇÃO CULTURAL E DE

PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO 

DANIELE APARECIDA GONÇALVES

DINIZ MARES 

TATIANE GONÇALVES MENDES

FARIA

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE

AO CONFLITO DOS DIAMANTES DE SANGUE 

ELAINE APARECIDA BARBOSA

GOMES

MARIA LAURA VARGAS CABRAL

UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO

SEXO: O DIREITO COMPARADO E A

DELIBERAÇÃO PELO STF

FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA

RESENDE

A LAICIDADE DO ESTADO E O USO DE

SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS

FERNANDA CAMPOS MARCIANO

RAFAELA BRANDÃO DE SÁ

DIREITO DOS IDOSOS: UM ESTUDO

COMPARADO A RESPEITO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS 

FERNANDA RESENDE SEVERINO

HELENO VELOSO DE FARIA JÚNIOR