Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

Mestrado

JOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES

Mestrando: JOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES

Título: ” AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRIBUTÁRIA: (in) constitucionalidade da Medida Provisória nº. 2.180-35/2001″. Uma Proposta em defesa do Direito coletivo à tributação justa.

Data: 23/03/2017, às 17:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (orientador)

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – UIT

Profa. Dra.  Juliana Maria Ferreira Matos – PUC/MG


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CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES

Mestrando:  CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES

Título: ” Ensino Domiciliar como Direito-Dever Fundamental à Educação: conformação deôntico-axiológica dos seus aspectos normativos e principiológicos”.

Data: 23/03/2017, às 16:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador)

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Rubens Beçak – USP


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ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS” (Proteção Tridimensional dos Direitos Humanos, controle de convencionalidade e diálogo das fontes na integração global)

Grupo de Trabalho Único– sexta-feira 02/12/2016 às 14hs – Auditório do Mestrado

TÍTULO DO ARTIGO AUTORES (AS)
O CONTROLE JURISDICIONAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Bruno Barbosa de Oliveira

OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL VISTOS SOB O ENFOQUE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEUS REFLEXOS NA REINCIDÊNCIA

Aparecida de Barros Dutra Quadros

Laís Freire Lemos

A DIVISÃO DE 1966, OS REFUGIADOS E O DESENVOLVIMENTO: A IGUALDADE ESQUECIDA PELA ONU

Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira

Érica Patrícia Moreira de Freitas Andrade

SUSTENTABILIDADE E SOBERANIA: AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS GOVERNAMENTAIS E A FORÇA DO ESTADO

Laís Orlandi Rosa

Leonardo Alexandre Tadeu C. de Oliveira

INFANTICÍDIO INDÍGENA: UMA QUESTÃO CULTURAL OU CRIMINAL?

Liliana Maria Gomes

Mariel Rodrigues Pelet

A RETIRADA DE PAÍSES AFRICANOS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: CONTORNOS DE UMA NOVA ERA DA JUSTIÇA DOS VENCEDORES?

Michelle Batista

João Paulo Souza Rodrigues

INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA OU RESPONSABILIDADE DE PROTEGER?

Natália Custódia Rabelo de Oliveira

CONFLUÊNCIA DOS PACTOS DE NOVA YORK DE 1966 NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Paulo Junio Pereira Vaz

DA POSSIBILIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Patrick Juliano Casagrande Trindade

Poliana Cristina Gonçalves

A AÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Stella de Oliveira Saraiva

UMA ANÁLISE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA USO. UMA ANÁLISE DA PREVISÃO LEGAL DO ART 28 DA LEI 11.343/06 E A DISCUSSÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Welber Chaves Pereira de Sousa1

Ana Carla Rodrigues da Silva

ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS” (Proteção Tridimensional dos Direitos Humanos, controle de convencionalidade e diálogo das fontes na integração global) Read More »

IV Seminario Internacional Programacao do Site II

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (Proteção Tridimensional dos Direitos Humanos, controle de convencionalidade e diálogo das fontes na integração global)

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ANA IRIS GALVÃO AMARAL

Mestranda: ANA IRIS GALVÃO AMARAL

Título: “DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO:   uma análise dos desafios para efetivação da tutela na sociedade contemporânea”.

Data: 15/12/2016, às 9:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz– Orientador

Prof. Dr. Deilton Riberio Brasil – Universidade de Itaúna 

Prof. Dr. Cleber Lúcio de Almeida – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais


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FARISSA MARIA DRUMOND CHEQUER

Mestranda: FARISSA MARIA DRUMOND CHEQUER

Título: “A efetividade do direito à saúde do dependente químico frente às políticas públicas de internação compulsória no âmbito do Município de Itaúna/MG“.

Data: 16/12/2016, às 16:30

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Orientador)

Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende – ESDHC/MG


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MAZURKIEWICZ ALCIONNE SIMÕES

Mestrando: MAZURKIEWICZ ALCIONNE SIMÕES

Título: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A SUBROGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CASO DE SER DEMANDADO ISOLADAMENTE“.

Data: 16/12/2016, às 15:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Orientador)

Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende – ESDHC/MG


 

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RENATO BRAGA BICALHO

Mestrando: RENATO BRAGA BICALHO

Título: “O PROCESSO CONSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA ADMINISTRATIVA“.

Data: 16/12/2016, às 13:30

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior   (Orientador)

Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende – ESDHC/MG

Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna


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TIAGO LEONIR MOREIRA

Mestrando: TIAGO LEONIR MOREIRA

Título: “ A Segurança Pública como Direito Fundamental“.

Data: 14/12/2016, às 15:30

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (Orientadora)

Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna

Profa. Dra. Tereza Cristina Sorice Baracho ThibauUFMG

Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas – UNINOVE


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