Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais
Mestrando: JOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES
Título: ” AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRIBUTÁRIA: (in) constitucionalidade da Medida Provisória nº. 2.180-35/2001″. Uma Proposta em defesa do Direito coletivo à tributação justa.
Data: 23/03/2017, às 17:00
Componentes da Banca:
Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (orientador)
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – UIT
Profa. Dra. Juliana Maria Ferreira Matos – PUC/MG
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Mestrando: CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES
Título: ” Ensino Domiciliar como Direito-Dever Fundamental à Educação: conformação deôntico-axiológica dos seus aspectos normativos e principiológicos”.
Data: 23/03/2017, às 16:00
Componentes da Banca:
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador)
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Rubens Beçak – USP
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Grupo de Trabalho Único– sexta-feira 02/12/2016 às 14hs – Auditório do Mestrado
| TÍTULO DO ARTIGO | AUTORES (AS) |
| O CONTROLE JURISDICIONAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Bruno Barbosa de Oliveira |
| OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL VISTOS SOB O ENFOQUE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEUS REFLEXOS NA REINCIDÊNCIA |
Aparecida de Barros Dutra Quadros Laís Freire Lemos |
| A DIVISÃO DE 1966, OS REFUGIADOS E O DESENVOLVIMENTO: A IGUALDADE ESQUECIDA PELA ONU |
Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira Érica Patrícia Moreira de Freitas Andrade |
| SUSTENTABILIDADE E SOBERANIA: AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS GOVERNAMENTAIS E A FORÇA DO ESTADO |
Laís Orlandi Rosa Leonardo Alexandre Tadeu C. de Oliveira |
| INFANTICÍDIO INDÍGENA: UMA QUESTÃO CULTURAL OU CRIMINAL? |
Liliana Maria Gomes Mariel Rodrigues Pelet |
| A RETIRADA DE PAÍSES AFRICANOS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: CONTORNOS DE UMA NOVA ERA DA JUSTIÇA DOS VENCEDORES? |
Michelle Batista João Paulo Souza Rodrigues |
| INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA OU RESPONSABILIDADE DE PROTEGER? |
Natália Custódia Rabelo de Oliveira |
| CONFLUÊNCIA DOS PACTOS DE NOVA YORK DE 1966 NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 |
Paulo Junio Pereira Vaz |
| DA POSSIBILIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DO MEIO AMBIENTE |
Patrick Juliano Casagrande Trindade Poliana Cristina Gonçalves |
| A AÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Stella de Oliveira Saraiva |
| UMA ANÁLISE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA USO. UMA ANÁLISE DA PREVISÃO LEGAL DO ART 28 DA LEI 11.343/06 E A DISCUSSÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Welber Chaves Pereira de Sousa1 Ana Carla Rodrigues da Silva |
Mestranda: ANA IRIS GALVÃO AMARAL
Título: “DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO: uma análise dos desafios para efetivação da tutela na sociedade contemporânea”.
Data: 15/12/2016, às 9:00
Componentes da Banca:
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz– Orientador
Prof. Dr. Deilton Riberio Brasil – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Cleber Lúcio de Almeida – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
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Mestranda: FARISSA MARIA DRUMOND CHEQUER
Título: “A efetividade do direito à saúde do dependente químico frente às políticas públicas de internação compulsória no âmbito do Município de Itaúna/MG“.
Data: 16/12/2016, às 16:30
Componentes da Banca:
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Orientador)
Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende – ESDHC/MG
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Mestrando: MAZURKIEWICZ ALCIONNE SIMÕES
Título: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A SUB–ROGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CASO DE SER DEMANDADO ISOLADAMENTE“.
Data: 16/12/2016, às 15:00
Componentes da Banca:
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Orientador)
Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende – ESDHC/MG
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Mestrando: RENATO BRAGA BICALHO
Título: “O PROCESSO CONSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA ADMINISTRATIVA“.
Data: 16/12/2016, às 13:30
Componentes da Banca:
Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (Orientador)
Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende – ESDHC/MG
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna
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Mestrando: HARLEY CHRISTIAN DO VALLE SILVA
Título: “A PROTEÇÃO HOMOGÊNIA DOS GRUPOS VULNERÁVEIS FUNDAMENTADA NOS DIREITOS HUMANOS“.
Data: 14/12/2016, às 17:00
Componentes da Banca:
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (orientadora)
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Calda – UNINOVE
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Mestrando: TIAGO LEONIR MOREIRA
Título: “ A Segurança Pública como Direito Fundamental“.
Data: 14/12/2016, às 15:30
Componentes da Banca:
Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (Orientadora)
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna
Profa. Dra. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau – UFMG
Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas – UNINOVE
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