Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

Mestrado

JOÃO ALBERTO BOIM FILHO

Mestrando: JOÃO ALBERTO BOIM FILHO

Título: ” A EFICÁCIA SOCIAL DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA:

A Importância da Participação Social e da Presença do Advogado “.

Data: 29/09/2016, às 17:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador)

Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas – Universidade FUMEC

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (suplente)


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MICHELLE APARECIDA BATISTA

Mestranda: MICHELLE APARECIDA BATISTA

Título: “TERRORISMO E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS PENAIS “PUROS”: a proposta romena de criação de um Tribunal Internacional contra o Terrorismo diante da existência do TPI”.

Data: 29/09/2016, às 09:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Renata Mantovani de lima (orientadora)

Prof. Dr. Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva – UFMG

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz– Universidade de Itaúna


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ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO

Grupo de Trabalho Único– quinta-feira 18/08/2016 às 15hs – Auditório do Mestrado

Título Do Artigo Autores
O LEGADO DA GLOBALIZAÇÃO FRENTE À PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO – UM ENSAIO CRÍTICO ANA CAROLINA LEROY MACEDO
CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA DE EXERCÍCIO: O PAPEL INSTITUCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NAS RELAÇÕES ENTRE GOVERNANTES E GOVERNADOS HENRIQUE RODRIGUES LELIS
A RELAÇÃO DE CONSUMDO E A IGUALDADE MATERIAL: BREVE ANÁLISE DE SEU CONTEÚDO LEGAL E ECONÔMICO NA SOCIEDADE GLOBALIZADA NAIARA CARDOSO GOMIDE DA COSTA ALAMY
LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS JUÍZES E DA MICROJUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA COLETIVIZAÇÃO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS NATÁLIA C. RABELO DE O. MENEZES

A URBANIZAÇAO INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL VOLTADA AOS DESLOCADOS AMBIENTAIS

CAMILA SAVARIS CORNELIUS

RAUL DENIS PICKCIUS

(IN) APLICABILIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA ELEITORAL

SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS

FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS2

RESOLUÇÃO AMIGÁVEL DE AÇÕES COLETIVAS TIAGO LENOIR MOREIRA

 


 

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DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO: a propósito do juízo de admissibilidade de recursos extraodinário e especial repetitivos pela via eletrônica

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO: a propósito do juízo de admissibilidade de recursos extraodinário e especial repetitivos pela via eletrônica

Autor: Cristiano de Oliveira

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O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS DE EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO:O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS DE EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

Autor: Umbelina Alves de Jesus

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EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”

A Comissão Organizadora do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO” a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) no período de 17 a 19 de agosto de 2016, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 03/08/2016, exclusivamente pelo e-mail mestre002@uit.edu.br, em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.

2. Poderão apresentar trabalhos mestrandos e doutorandos de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.

3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.

4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.

5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;

6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.

7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.

8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:

a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

c) conter introdução, desenvolvimento e referências;

d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;

e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;

f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;

g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);

h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;

i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;

10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 16/08/2016 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .

11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.

13. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.

14. Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para a apresentação dos artigos, devendo os interessados verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de seus equipamentos com os disponibilizados nas salas do evento.

15. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail mestre002@uit.edu.br

Itaúna, MG, 30 de junho de 2016.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz

Profa. Dra. Cíntia Garabini

Profa. Dra. Edilene Lobo

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior

Profa. Jamile Bergamaschine Mata Diz


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GERALDO EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO

Mestrando: GERALDO EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO

Título: ” NON REFOULEMENT – O Direito Internacional dos Refugiados: aplicação e efetividade. Uma análise à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos”.

Data: 30/06/2016, às 19:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli (orientador)

Prof. Dr. Kiwonghi Bizawu – Dom Helder Câmara

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna


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