Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

Mestrado

Ronara da Silva Figueiredo Valadares

Mestranda: Ronara da Silva Figueiredo Valadares

Título: “O PRINCÍPIO DA “RESERVA DO POSSÍVEL” E A (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE”.
Data: 21/05/2015, às 08:30
Componentes da Banca:

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (orientadora)
Prof. Dr. Dimas Ferreira Lopes – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro– Universidade de Itaúna


 

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REGULAMENTAÇÃO DO USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL E LEGALIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA PREEMPTIVA: uma análise à luz da Carta das Nações Unidas.

REGULAMENTAÇÃO DO USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL E LEGALIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA PREEMPTIVA: uma análise à luz da Carta das Nações Unidas.
Autor: Patricia Rodrigues Rosa

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DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA À LUZ DA HERMENÊUTICA PARA OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: soberania estatal (re) visitada por força da cidadania integrativa e do controle de convencionalidade.

DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA À LUZ DA HERMENÊUTICA PARA OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: soberania estatal (re) visitada por força da cidadania integrativa e do controle de convencionalidade.
Autor:
Lucas Rogério Sella Fatala

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Elisa Resende Bueno da Fonseca

Mestranda: Elisa Resende Bueno da Fonseca

Título da Dissertação: “DIREITOS HUMANOS E A IMUNIDADE DOS ESTADOS POR VIOLAÇÃO A NORMAS DE JUS COGENS: estudo do caso Alemanha versus Itália”.
Data: 08/05/2015, às 13:30
Componentes da Banca:
Profa. Dra. Susana Camargo Vieira (orientadora)
Prof. Dr. Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna


 

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maria-tania-garcias-lopez

Minicurso com Maria Tania Garcia López

maria-tania-garcias-lopezData: 12/09/14 de 8:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 hs.

TEMA “DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO”

Doctora en Derecho, Universidad de Alcalá , Madrid , octubre 1999. Tesis doctoral : “El principio quien contamina paga como orientador del Derecho ambiental: especial atención al estado de la cuestión en el ordenamiento jurídico mexicano”. Calificación: Sobresaliente cum laude. Revalidación del doctorado en derecho por parte de la Secretaría de Educación Pública de México el 15 de diciembre de 2005. Expediente 10-369-05.


 

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jose-luiz-bolzan

Minicurso com José Luiz Bolsan de Morais

jose-luiz-bolzanData: 07/05/2015 as 19:00hs
08/05/2015 as 10:00hs
22/05/2015 as 10:00hs

Local: Auditório do Mestrado

Tema: “O Estado Constitucional em perspectiva”

 

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1984), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), com estágio “sanduíche” na Universidade de Montpellier I – França e Pós-Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Atualmente é professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Professor do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenador de Núcleo de Estudos da Escola Superior da Magistratura, membro do conselho consultivo do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Consultor ad hoc da CAPES, CNPQ, FAPERGS, FAPESC e Università degli studi di Roma Tre e professor convidado da pós-graduação – Universita del Salento , Universita de Firenze, Universidad de Sevilla e Universidade de Coimbra, coordenador do Grupo Estado e Constituição (CNPq). Pesquisador PQ/CNPq. Membro do Grupo de Especialistas para a Reforma da legislação de migrações do MJ/SNJ. Membro da CNEJ/CFOAB e da Comissão de Mediação da OAB/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, estado, direito, jurisdição e direitos humanos. E experiência administrativa acadêmica como diretor de curso de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado), bem como de gestão universitária


 

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Rodrigo César da Silva

Mestranda: Rodrigo César da Silva

Título da Dissertação: “A legitimação para agir nas Ações Coletivas face à vedação da reversibilidade das conquistas Sociais e o Direito Constitucional Fundamental de Acesso à Jurisdição”.

Data:  04 de maio de 2015  08:30 hs

Membros da Banca:

Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva (orientadora)
Profa. Dra. Maria Emília Naves Nunes – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages – Universidade de Itaúna


 

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Marcela Müller

Mestranda: Marcela Müller
Título da Dissertação: “O DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SUA PROTEÇÃO NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS.”
Data: 10 de junho de 2014 ás 09:00 hs
Membros da Banca:

Presidente: Professora Doutora Jamile Bergamaschine Mata Diz
Universidade de Itaúna – MG – Orientadora

Professor Convidado: Professor Doutor Marcos Prado de Albuquerque
Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT

Professora Doutora: Carla Ribeiro Volpini Silva
Universidade de Itaúna – MG

Professora Doutora: Renata Mantovani de Lima (Suplente)
Universidade de Itaúna – MG


 

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Lucélia de Sena Alves

Mestranda: Lucélia de Sena Alves
Título da dissertação: “A Judicialização da Saúde e seu impacto no orçamento: em busca de uma tutela adequada a partir do caso do Estado de Minas Gerais”.
Data: 24 de setembro de 2014 ás 10hs
Membros da banca:
Professora Doutora Ada Pellegrini Grinover
Orientadora – UIT – MG

Professor Doutor Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Professor Convidado – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Professora Doutora Cintia Garabini Lages
Universidade de Itaúna – MG


 

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Lucas Antônio Bueno

Mestrando: Lucas Antônio Bueno
Título da Dissertação: “O Papel das Associações na Efetivação do Direito Fundamental à Saúde por Intermédio das Ações Coletivas”
Data: 26 de setembro de 2014 às 08hs
Membros da Banca:
Professor Doutor Luiz Manoel Gomes Júnior
Orientador – UIT – MG

Professor Doutor Camilo Zufelato
Professor Convidado – USP Ribeirão Preto

Professora Doutora Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Universidade de Itaúna – MG


 

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