Mestrado

DECISÃO METAINDIVIDUAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS

Autor: José Janou Vieira Saldanha

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Mestranda: Paula Oliveira Mascarenhas Cançado

Título da Dissertação: “ O PROGRAMA VILA VIVA: análise dos obstáculos e problemas à luz dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e do Direito Processual Coletivo como novo Ramo do Direito Processual”.

Data:  14 de abril de 2014 10:00 hs

Membros da Banca:

Presidente: Professor Doutor Gregório Assagra de Almeida (Orientador) – Universidade de Itaúna – MG
Professora Convidada: Professora Doutora Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau – Universidade Federal de Minas Gerais – MG
Professora Doutora  Miracy Barbosa de Souza Gustin – Universidade de Itaúna – MG
Professora Doutora Cintia Garabini Lages – Universidade de Itaúna – MG (Suplente)

Mestranda:  Mary Cristina Neves Mansolo

Título da Dissertação: “(RE)PENSANDO O PROCESSO COLETIVO A PARTIR DA NOVA SUMMA DIVISIO CONSTITUCIONALIZADA DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: Aplicabilidade das Teorias Constitucionais Processuais e da Teoria Crítica de Direito.”

Data:  14 de abril de 2014 13:30 hs

Membros da Banca:

Presidente: Professora Doutora Cíntia Garabini Lages –  (Orientadora ) – Universidade de Itaúna – MG
Professora Convidada: Professora Doutora Simone Letícia Severo e Sousa – Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS
Professor Doutor: Gregório Assagra de Almeida – Universidade de Itaúna  MG
Professor Doutor: Milton Vasques Thibau de Almeida (Suplente) – Universidade de Itaúna  MG

Mestranda: Lílian Nássara Miranda Chequer

Título da Dissertação: “HABEAS CORPUS COLETIVO”

Data:  10 de abril de 2014 8:00 hs

Membros da Banca:

Presidente: Professor Doutor Gregório Assagra de Almeida (Orientador) – Universidade de Itaúna – MG
Professor Convidado: Professor Doutor Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro – Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC
Membro efetivo: Professor Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna – MG
Membro suplente: Professora Doutora Carla  Ribeiro Volpini Silva – Universidade de Itaúna – MG

Mestrando:  Clênio de Sousa Resende

Título da Dissertação: “PROTEÇÃO DOS DIREITOS  FUNDAMENTAIS DE TRABALHADORES: O desafio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Blangadesh.”

Data: 05 de maio  de 2014 11:30 hs

Membros da Banca:

Professora Doutora Susana Camargo Vieira – Orientadora –UIT-MG
Professor Doutor Arnaldo de Souza Ribeiro – Professor Convidado – Doutor pela Universidade Metropolitana de Santos
Professor Doutor: Milton Vasques de Thibau de Almeida – Universidade de Itaúna – MG
Professor Doutor Eloy Pereira  Lemos Junior – Universidade de Itaúna-MG  – suplente

Mestranda: Lucas Rogério Sella Fatala

Título da Dissertação: “DEMOCRACIA PÓS-MODERNA E HERMENÊUTICA PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: soberania estatal (re) visitada por força da cidadania ética e do controle de convencionalidade”.

Data:  13 de fevereiro de 2015  11:15 hs

Membros da Banca:

Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba (orientador)
Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Profa. Dra. Susana Camargo Vieira – Universidade de Itaúna

Mestranda: Ana Flávia Nogueira Silva

Título da Dissertação: “LEGITIMIDADE ATIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA.”.

Data:  29 de maio  de 2014  11:30 hs

Membros da Banca:

Professora Doutora Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz – Orientadora – UIT-MG
Professor Doutor Daniel Moreira do Patrocínio – Professor Convidado –  Centro Universitário UNA
Professor Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna – MG
Professora Doutora Susana Camargo Vieira – Suplente – Universidade de Itaúna – MG

Mestranda:  Patrícia Antunes Gonçalves

Título da Dissertação: “A LEGITIMIDADE NAS AÇÕES COLETIVAS EM DEFESA DO CONSUMIDOR”.

Data:  05 de junho de 2014

Hora:  14:30 hs

Membros da Banca:

Professora Doutora Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz – Orientadora – UIT-MG
Professor Doutor Arnaldo de Souza Ribeiro – (Doutor pela Universidade Metropolitana de Santos-UNIMES-SP)
Professora Doutora Susana Camargo Vieira – Universidade de Itaúna – MG
Professor Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna – MG  – Suplente

Mestrando:  Flávio Alves de Oliveira

Título da Dissertação: “O PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: uma análise sobre o uso das provas atípicas”.

Data: 23 de outubro de 2014

Hora:  16:00 hs

Membros da Banca:

Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (Orientadora)
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz
Prof. Dr. Márcio Eduardo Pedrosa Morais (FAPAM)
Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro
Profa. Dra. Susana Camargo Vieira (suplente)

Mestranda: Denise Cândido Lima e Silva Santos

Título: Defensoria Pública e Tutela Coletiva: a atuação do Estado Defensor na defesa de Direitos Coletivos no cenário pós-Emenda Constitucional nº 80/2014 uma nova perspectiva.

Data: 14/11/2014, às 14h

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Edilene Lobo (orientadora) – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Daniel Firmato de Almeida Glória (FUMEC)
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna