Mestrado

Resultado Prova Dissertativa Mestrado e Doutorado – 1º Semestre de 2021

RESULTADO PROVA DISSERTATIVA MESTRADO

A Comissão de Seleção do Curso de Mestrado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (2021-1º) divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética) na prova dissertativa e os convoca para a prova de Entrevista e Análise do Projeto, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2021, remotamente, mediante link a ser encaminhado previamente.

Os candidatos aprovados deverão protocolar via e-mail mestre002@uit.edu.br (em formato pdf) o projeto de pesquisa, até às 16h do dia 20 de janeiro de 2021.

Durante toda a entrevista, todos os candidatos deverão manter suas câmeras ligadas. A entrevista será integralmente gravada.

Ademais, é necessário que cada candidato se certifique, com antecedência, de que seu sinal à internet, câmera e áudio estejam funcionando normalmente.

CANDIDATO (A)	HORÁRIO DA ENTREVISTA
BRUNA NOGUEIRA GUIMARAES TIBO	10:40
CAMILA GIOVANA XAVIER DE OLIVEIRA FRAZAO	11:00
HUMBERTO DE LIMA ROCHA	11:20
LUCIANA BYANCA LOPES PONTES	11:40
12:00 INTERVALO PARA ALMOÇO DOS PROFESSORES COMPONENTES DAS BANCAS
MARCELA PEREIRA FERREIRA	13:00
NANGEL GOMES CARDOSO	13:20
OTHON HENRIQUE DIAS SIMAO	13:40
RAFAEL LIMA GOMES FERREIRA	14:00
RAFAELA KEHRIG SILVESTRE	14:20
RODRIGO ALBERTO AZEVEDO COUTO	14:40
VALQUIRIA GONCALVES SOUZA	15:00

RESULTADO PROVA DISSERTATIVA DOUTORADO

A Comissão de Seleção do Curso de Doutorado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (2021-1º) divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética) na prova dissertativa e os convoca para a prova de Entrevista e Análise do Projeto, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2021, remotamente, mediante link a ser encaminhado previamente.

Os candidatos aprovados deverão protocolar via e-mail mestre002@uit.edu.br (em formato pdf) o projeto de pesquisa, até às 16h do dia 20 de janeiro de 2021.

Durante toda a entrevista, todos os candidatos deverão manter suas câmeras ligadas. A entrevista será integralmente gravada.

Ademais, é necessário que cada candidato se certifique, com antecedência, de que seu sinal à internet, câmera e áudio estejam funcionando normalmente.

CANDIDATO (A)	HORÁRIO DA ENTREVISTA
AMANDA DE CAMPOS ARAUJO	08:00
ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE	08:20
APARECIDO JOSE DOS SANTOS FERREIRA	08:40
DANIEL DELA COLETA EISAQUI	09:00
FABRICIO MAGALHAES NETO	09:20
FLAVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ	09:40
FREDERICO RODRIGUES ASSUMPÇÃO SILVA	10:00
MARCONI SPINOLA NAZARETH	10:20

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2º Encontro de Debates Sobre Sustentabilidade, Proteção Ambiental, Covid-19 e seus Desafios na Efetividade dos Direitos Fundamentais

Webinarios do PPGD / Mestrado

Dia 15 de abril de 2021 (quinta-feira, das 15h às 18h)

Tema: International Criminal law and human rights.
Palestrante: Professor Gerhard Fiolka, PhD (University of Freiburg, Switzerland).

Tema: Contemporary challenges of consumer law in times of pandemic Covid-19.
Palestrante: Professor Edyta Figura-Góralczyk, PhD (Cracow University of Economics, Poland)

Tema: The fundamental right to property in Polish law.
Palestrante: Professor Karol Ryszkowski, PhD (Cracow University of Economics, Poland)

Tema: Memory, Identity, and Nationalism in European Regions
Palestrante: Professor Goran Ilik, PhD (St. Kliment of Ohridski University of Bitola, North Macedonia)

Mediadores: Profª Drª Beatriz Souza Costa (ESDHC), Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (UIT), Prof. Dr. Magno Federici Gomes (ESDHC), Prof. Dr. Márcio Eduardo S. N. Pedrosa Morais (UIT), Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS) e Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (IMED)

Plataforma do Google Meet com transmissão ao vivo no YouTube: meet.google.com/xmg-nbpw-vam

2º Encontro de Debates Sobre Sustentabilidade, Proteção Ambiental, Covid-19 e seus Desafios na Efetividade dos Direitos Fundamentais Read More »

1º Encontro de Debates Sobre Sustentabilidade, Proteção Ambiental, Covid-19 e Seus Desafios na Efetividade dos Direitos Fundamentais

Webinarios do PPGD / Mestrado

Dia 04 de março de 2021 (quinta-feira, das 15h às 18h)

Tema: Los retos de la migración y derechos humanos
Palestrante: Prof. Dr. Alex Munguía Salazar (Benemérita Universidad Autonoma de Puebla-BUAP, México)

Tema: La constitucionalización del derecho internacional de los derechos humanos
Palestrante: Prof. Dr. Henry Eyner Isaza (Centro de Estudios Socio Jurídicos Latinoamericanos-CESJUL, Panamá)

Tema: La tutela judicial efectiva y el debido proceso
Palestrante: Prof. Dr. Karlos Manuel Navarro Meda (Universidad Centroamericana de Managua-UCA, Nicarágua)

Tema: Derecho internacional de derechos humanos: análisis interdisciplinar
Palestrante: Prof. Dr. Jorge Isaac Tores Manrique (Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales, Lima, Perú)

Mediadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (UIT), Prof. Dr. Márcio Eduardo S. N. Pedrosa Morais (UIT), Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS) , Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (IMED) e Prof. Dr. Magno Federici Gomes (ESDHC).

Plataforma do Google Meet com transmissão ao vivo no YouTube: meet.google.com/rmj-ozdf-auv

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Homologações Mestrado e Doutorado – 1º Semestre de 2021

Editais / Mestrado

A Comissão de Seleção do Mestrado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna divulga a relação dos candidatos com suas inscrições homologadas e pedidos de dispensa da Prova de Língua Estrangeira. E os convoca para as provas de Língua Estrangeira e Prova Dissertativa, a serem realizadas no dia 16 de janeiro de 2021, das 08h às 12h Prova de Língua Estrangeira e das 13h às 18h Prova Dissertativa, de maneira remota, por intermédio da plataforma educacional da Universidade de Itaúna, mediante link individualizado a ser informado pela Secretaria aos candidatos, com informações detalhadas de acesso.

CANDIDATO (A)	OPÇÃO DE LÍNGUA
ALBERT SILVA RODRIGUES	INGLESA
ANA CAROLINA RODRIGUES OLIVEIRA	INGLESA
BÁRBARA ROSA NAZARETH	INGLESA
BRUNA NOGUEIRA GUIMARAES TIBO	INGLESA – DISPENSA INDEFERIDA (por não atender ao edital)
CAMILA GIOVANA XAVIER DE OLIVEIRA FRAZÃO	INGLESA
CECÍLIA NORONHA DE ARAÚJO	INGLESA
CLÁUDIA LETÍCIA MOURA PRATES	INGLESA
FLÁVIA BRITO MUNDIM METZKER	FRANCESA – DISPENSA DEFERIDA
GUSTAVO JABBUR MACHADO	INGLESA
GUSTTAVO ESTEVAM LOPES DE FIGUEIREDO	ESPANHOLA
HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA	ESPANHOLA
HUMBERTO DE LIMA ROCHA	ESPANHOLA
JÉSSICA TEODORO XAVIER	INGLESA – DISPENSA DEFERIDA
KARLA MATOS PEREIRA	INGLESA
LUCIANA BYANCA LOPES PONTES	INGLESA
MARCELA PEREIRA FERREIRA	ESPANHOLA
NANGEL GOMES CARDOSO	INGLESA
OTHON HENRIQUE DIAS SIMÃO	INGLESA – DISPENSA INDEFERIDA (por não atender ao edital)
PAULO ROBERTO RESENDE DE SOUZA	ESPANHOLA
RAFAEL LIMA GOMES FERREIRA	ESPANHOLA
RAFAELA KEHRIG SILVESTRE	INGLESA
RICARDO ALEXANDRE LOPES ASSUNÇÃO	ESPANHOLA
RODRIGO ALBERTO AZEVEDO COUTO	ESPANHOLA
VALQUÍRIA GONÇALVES SOUZA	ESPANHOLA

DOUTORADO

A Comissão de Seleção do Doutorado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna divulga a relação dos candidatos com suas inscrições homologadas e pedidos de dispensa da Prova de Língua Estrangeira. E os convoca para as provas de Língua Estrangeira e Prova Dissertativa, a serem realizadas no dia 16 de janeiro de 2021, das 08h às 12h Prova de Língua Estrangeira e das 13h às 18h Prova Dissertativa, de maneira remota, por intermédio da plataforma educacional da Universidade de Itaúna, mediante link individualizado a ser informado pela Secretaria aos candidatos, com informações detalhadas de acesso.

CANDIDATO (A)	OPÇÕES DE LÍNGUAS
Amanda de Campos Araújo	ESPANHOLA – INGLESA
Antonio Donizetti de Resende	ESPANHOLA – INGLESA – DISPENSA DEFERIDA
Aparecido José dos Santos Ferreira	ESPANHOLA – INGLESA – (DISPENSA DEFERIDA LÍNGUA INGLESA)
Daniel Dela Coleta Eisaqui	FRANCESA – INGLESA – DISPENSA DEFERIDA
Fabrício Magalhães Neto	ESPANHOLA – INGLESA
Flávio Marcos de Oliveira Vaz	ESPANHOLA – INGLESA
Frederico Rodrigues Assumpção Silva	ESPANHOLA – INGLESA – DISPENSA DEFERIDA
Marconi Spinola Nazareth	ESPANHOLA – INGLESA – DISPENSA DEFERIDA

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Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

Webinarios do PPGD / Mestrado

A Covit-19 e seus desafios na efetividade dos direitos fundamentais

Dia 16 de Dezembro de 2020 (quarta-feira, das 15h às 18h)

Acesso YouTube: https://youtu.be/OSJxsp5mSVY

Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais Read More »

RELAÇÃO ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NA EDIÇÃO ON-LINE VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL EM POLÍTICAS GEOAMBIENTAIS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Notícias e Avisos / Mestrado

20/11/2020 das 08:30 às 11:30 GT 01 – Coordenadores: Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa, Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro e Prof. Dr. Giovanni Vinicius Caetano e Silva
TÍTULO DO ARTIGO	AUTOR (ES)
DIREITO FUNDAMENTAL DE IGUALDADE: UMA ANÁLISE DA GARANTIA DA (DES)IGUALDADE DE GÊNERO EM RELAÇÃO À MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO	AMANDA CAIXETA DE OLIVEIRA ARIADNA LETICY FIGUEIREDO DE JESUS
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AÇÕES COLETIVAS E NOS INSTRUMENTOS GEOAMBIENTAIS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: A BUSCA PELA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS	AMANDA DE SALES PEREIRA THAINÁ PENHA PÁDUA
UMA CATÁSTROFE ANUNCIADA: A ESCASSEZ DE ABELHAS – UMA QUESTÃO DE PROTEÇÃO DO DIREITO ANIMAL, DE SUSTENTABILIDADE E DE ESTABILIDADE ECONÔMICA	CAMILA GOMES DE QUEIROZ SEBASTIEN KWIOMGUI BIZAWU
OS CHACREAMENTOS IRREGULARES COM MAQUIAGEM DE CONDOMÍNIOS RURAIS	CAMILA GOMES PEREIRA LUÍS GUSTAVO PATUZZI BORTONCELLO
A IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ NATURAL	CAROLINA FURTADO AMARAL RAISSA SILVA REIS
VIOLÊNCIA DOMÊSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS ATRAVÉS DO PROCESSO COLETIVO	DANIELA COSTA SOARES MATTAR NAONY SOUSA COSTA
QUESTÕES ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS	DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS CLEONACIO HENRIQUE AFONSO SILVA
O PROCESSO JUDICIAL DE CARÁTER ESTRUTURAL NO CONTEXTO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO GOVERNO BOLSONARO	ELISIO BATISTA DO NASCIMENTO JÚNIOR LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS
AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA NATUREZA NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL	FÁDUA MARIA DRUMOND CHEQUER
OS MEIOS DE RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS COMO GARANTIDORES DO ACESSO À JUSTIÇA	FAIÇAL CHEQUER FILHO GABRIELA OLIVEIRA SILVA VASCONCELOS
20/11/2020 das 08:30 às 11:30 GT 02 – COORDENADORES: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil, Profa. Dra. Cleide Calgaro e Profa. Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
DA POSSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DO “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO	IRINEU JOSÉ COELHO FILHO
ÔNUS DA PROVA NA DEFESA COLETIVA AMBIENTAL: UMA PERSPECTIVA ALINHADA À TUTELA EFETIVA DO MEIO AMBIENTE.	LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS CLAYSSON FIDÊNCIO SILVA
O DIREITO AO MEIO AMBIENTE E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 96/2017	LÍVIA DE SOUZA VILA NOVA ADIMARA FÉLIX DE SOUZA
A (DES)NECESSIDADE DE CONSULTA PRÉVIA ANTE INTERVENÇÕES ESTATAIS NO TERRITÓRIO ANCESTRAL INDÍGENA: UMA ANÁLISE COM BASE NOS JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS	MONIQUE REIS DE OLIVEIRA AZEVEDO
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PERSECUÇÃO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO	NÚBIA FRANCO DE OLIVEIRA ALICE QUADROS MIRANDA
GEOPOLÍTICA DA AMAZÔNIA E A RELAÇÃO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL: INDICADORES DE MORTALIDADE INFANTIL E AS QUEIMADAS NA FLORESTA AMAZÔNICA	PAULA REZENDE DE CASTRO
RACISMO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO (NÃO) DEMOCRÁTICA DOS RISCOS	RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA TAMARA BRANT BAMBIRRA
A COVID-19 COMO PANDE/SINDE(MIA): UMA ANÁLISE ACERCA DA PROTEÇÃO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS FRENTE À DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS	RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA WENDELAINE CRISTINA CORREIA DE ANDRADE OLIVEIRA
O PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO	REGINA CÂNDIDO LIMA E SILVA SANTOS ENIOPAULO BATISTA PIERONI
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS GEOAMBEINTAIS E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS	ROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA