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Mestranda: Lucas Rogério Sella Fatala

Título da Dissertação: “DEMOCRACIA PÓS-MODERNA E HERMENÊUTICA PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: soberania estatal (re) visitada por força da cidadania ética e do controle de convencionalidade”.

Data:  13 de fevereiro de 2015  11:15 hs

Membros da Banca:

Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba (orientador)
Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Profa. Dra. Susana Camargo Vieira – Universidade de Itaúna

 

Mestranda:  Patrícia Antunes Gonçalves

Título da Dissertação: “A LEGITIMIDADE NAS AÇÕES COLETIVAS EM DEFESA DO CONSUMIDOR”.

Data:  05 de junho de 2014

Hora:  14:30 hs

Membros da Banca:

Professora Doutora Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz – Orientadora – UIT-MG
Professor Doutor Arnaldo de Souza Ribeiro – (Doutor pela Universidade Metropolitana de Santos-UNIMES-SP)
Professora Doutora Susana Camargo Vieira – Universidade de Itaúna – MG
Professor Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna – MG  – Suplente

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Mestrando:  Flávio Alves de Oliveira

Título da Dissertação: “O PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: uma análise sobre o uso das provas atípicas”.

Data: 23 de outubro de 2014

Hora:  16:00 hs

Membros da Banca:

Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (Orientadora)
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz
Prof. Dr. Márcio Eduardo Pedrosa Morais (FAPAM)
Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro
Profa. Dra. Susana Camargo Vieira (suplente)

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Mestranda: Denise Cândido Lima e Silva Santos

Título: Defensoria Pública e Tutela Coletiva: a atuação do Estado Defensor na defesa de Direitos Coletivos no cenário pós-Emenda Constitucional nº 80/2014 uma nova perspectiva.

Data: 14/11/2014, às 14h

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Edilene Lobo (orientadora) – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Daniel Firmato de Almeida Glória (FUMEC)
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna

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Mestrando: Reginaldo Gonçalves Gomes

Título: “A LEGITIMAÇÃO DOS INTERESSADOS DIFUSOS PARA À AÇÃO COLETIVA DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: Uma proposição em direção á efetividade da democracia como direito fundamental”.

Data: 14/11/2014, às 09h30min

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador)

Prof. Dr. Vicente de Paula Maciel – Pontifícia Universidade Católica – PUC

Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (suplente)

Convidamos todos para a banca de Defesa de Dissertação da aluna Denise Cândido conforme abaixo:

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Mestrando: Evandro Alair Camargos Alves

Título: “REPARAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL: possibilidade e funções no contexto dos Direitos Fundamentais coletivos”

Data: 13/11/2014, às 14h

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador)

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – Faculdade de Pará de Minas – FAPAM e PUC/MG

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior – Universidade de Itaúna

Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz – (suplente)

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Mestranda: Julia Garcias Silva de Azevedo

Título: ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E A BUSCA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS – A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL – SUAS FALHA E LIMITES.

DATA: 13/11/2014, às 11h15

Componentes da Banca:

Professor Doutor Aziz Tuffi Saliba (orientador)-Universidade de Itaúna

Professor Doutor Fernando Gonzaga Jayme (UFMG)

Professora Doutora Carla Ribeiro Volpini Silva – Universidade de Itaúna

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Mestrando: José Janou Vieira Saldanha

Título: “DECISÃO METAINDIVIDUAL E A EFETIVAÇAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: os limites subjetivos analisadores à luz do princípio do máximo benefício da tutela jurisdicional coletiva comum”.

Data: 11/12/2014, às 14h

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (orientadora- Universidade de Itaúna)

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – Faculdade de Pará de Minas – FAPAM e PUC/MG

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna

Profa. Dra. Susana Camargo Vieira – (suplente – Universidade de Itaúna)

 

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O ACESSO À JUSTIÇA E O PROCESSO COLETIVO: uma análise sobre a legitimidade ativa ad causam da Ordem dos Advogados do Brasil frente a seu papel na defesa dos direitos fundamentais
Autor: Fernando Antônio Tavares

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O PROGRAMA VILA VIVA: ANÁLISE DOS OBSTÁCULOS E PROBLEMAS À LUZ DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO COMO NOVO RAMO DO DIREITO PROCESSUAL.
Autor: Paula Oliveira Mascarenhas Cançado

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