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Mestrando: UMBELINA ALVES DE JESUS

Título: ” DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: o problema da efetividade das políticas públicas inclusivas de educação das crianças com deficiência”.

Data: 28/04/2016, às 11:30

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador)

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – Faculdade de Pará de Minas

Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva– Universidade de Itaúna

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Mestrando: ALEX SANTANA SOUZA

Título: “A GARANTIA DA EFICIÊNCIA COMO ANTÍDOTO À MOROSIDADE NO PROCESSO COLETIVO: rumo à compreensão do acesso à jurisdição no processo coletivo como garantia de atuação estatal eficaz”.

Data: 29/04/2016 às 11h30

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Orientador)

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – FAPAM

Profa. Dra. Edilene Lôbo (Coorientadora)

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Mestrando: NAONY SOUSA COSTA

Título: “O impacto do recurso extraordinário como uma modalidade de TUTELA COLETIVA sob a perspectiva da repercussão geral: o processo coletivo como forma de potencialização de direitos fundamentais”.

Data: 06/05/2016, às 08:30

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz – (orientadora)

Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Junior – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – PUC-MG e FAPAM

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Mestrando: ANA CRISTINA DE MELO SILVEIRA

Título: “PROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO: aplicação da sanção de suspensão de direitos políticos pelo Superior Tribunal de Justiça no período de 02 de fevereiro de 2013 a 02 de fevereiro de 2015”.

Data: 06/05/2016, às 10:30

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Junior – (orientador)

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – PUC/MG e FAPAM

Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz – Universidade de Itaúna

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Mestrando: EDUARDO CÉSAR RUSSO LEAL

Título: “ACESSO À JUSTIÇA: estudo sobre a mediação comunitária para efetivação concreta dos direitos fundamentais”.

Data: 09/05/2016, às 08:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (orientador)

PRrof. Dr. Eder Bomfim Rodrigues – Famig e da Unipac

Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva– Universidade de Itaúna

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Mestrando: Amarildo Lourenço Costa

Título: ” A Moralidade Administrativa como Fundamento Autônomo da Sindicabilidade do Ato Administrativo por meio da Ação Popular: Um Contributo  em Defesa da Democracia como Direito Fundamental”.

Data: 26/06/2015, às 09:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Da Silva (Orientadora)

Prof. Dr. Rosângelo Rodrigues de Miranda – Faculdade de Direito Do Vale Do Rio Doce

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – Universidade de Itaúna (Suplente)

 

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Mestrando: Geraldo Afonso Da Cunha

Título: “AS FUNÇÕES DOS DEVERES CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E SUA INCIDÊNCIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS”.

Data: 12/06/2015 às 11:00

Componentes da Banca:
Prof. Dr. Eloy Pereira Lemes Júnior (orientador)
Prof. Dr. Rodney Malveira da Silva – Universidade do Estado de Minas Gerais
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz– Universidade de Itaúna

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Mestrando: Maurício Gomes Pereira França

Título: “A NATUREZA JURÍDICA DA LEGITIMAÇÃO PARA AGIR NAS AÇÕES COLETIVAS A PARTIR DA TEORIA DO PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO: uma proposição em atenção ao direito fundamental ao contraditório“.

Data: 08/06/2015, às 14:00

Componentes da Banca:
Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (orientadora)
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – Pontifícia Universidade Católica de MG e Faculdade de Pará de Minas – FAPAM
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz– Universidade de Itaúna (suplente)

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