Sem categoria

Mestranda: Ronara da Silva Figueiredo Valadares

Título: “O PRINCÍPIO DA “RESERVA DO POSSÍVEL” E A (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE”.
Data: 21/05/2015, às 08:30
Componentes da Banca:

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (orientadora)
Prof. Dr. Dimas Ferreira Lopes – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro– Universidade de Itaúna

REGULAMENTAÇÃO DO USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL E LEGALIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA PREEMPTIVA: uma análise à luz da Carta das Nações Unidas.
Autor: Patricia Rodrigues Rosa

Download PDF

DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA À LUZ DA HERMENÊUTICA PARA OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: soberania estatal (re) visitada por força da cidadania integrativa e do controle de convencionalidade.
Autor: Lucas Rogério Sella Fatala

Download PDF

Mestranda: Elisa Resende Bueno da Fonseca

Título da Dissertação: “DIREITOS HUMANOS E A IMUNIDADE DOS ESTADOS POR VIOLAÇÃO A NORMAS DE JUS COGENS: estudo do caso Alemanha versus Itália”.
Data: 08/05/2015, às 13:30
Componentes da Banca:
Profa. Dra. Susana Camargo Vieira (orientadora)
Prof. Dr. Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna

Mestranda: Rodrigo César da Silva

Título da Dissertação: “A legitimação para agir nas Ações Coletivas face à vedação da reversibilidade das conquistas Sociais e o Direito Constitucional Fundamental de Acesso à Jurisdição”.

Data:  04 de maio de 2015  08:30 hs

Membros da Banca:

Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva (orientadora)
Profa. Dra. Maria Emília Naves Nunes – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages – Universidade de Itaúna

Mestranda: Marcela Müller
Título da Dissertação: “O DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SUA PROTEÇÃO NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS.”
Data: 10 de junho de 2014 ás 09:00 hs
Membros da Banca:

Presidente: Professora Doutora Jamile Bergamaschine Mata Diz
Universidade de Itaúna – MG – Orientadora

Professor Convidado: Professor Doutor Marcos Prado de Albuquerque
Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT

Professora Doutora: Carla Ribeiro Volpini Silva
Universidade de Itaúna – MG

Professora Doutora: Renata Mantovani de Lima (Suplente)
Universidade de Itaúna – MG

Mestranda: Lucélia de Sena Alves
Título da dissertação: “A Judicialização da Saúde e seu impacto no orçamento: em busca de uma tutela adequada a partir do caso do Estado de Minas Gerais”.
Data: 24 de setembro de 2014 ás 10hs
Membros da banca:
Professora Doutora Ada Pellegrini Grinover
Orientadora – UIT – MG

Professor Doutor Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Professor Convidado – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Professora Doutora Cintia Garabini Lages
Universidade de Itaúna – MG

Mestrando: Lucas Antônio Bueno
Título da Dissertação: “O Papel das Associações na Efetivação do Direito Fundamental à Saúde por Intermédio das Ações Coletivas”
Data: 26 de setembro de 2014 às 08hs
Membros da Banca:
Professor Doutor Luiz Manoel Gomes Júnior
Orientador – UIT – MG

Professor Doutor Camilo Zufelato
Professor Convidado – USP Ribeirão Preto

Professora Doutora Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Universidade de Itaúna – MG

Mestrando: HENRIQUE ROCHA PENIDO
Título da Dissertação: “O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA DISCUSSÃO E NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL “.
Data: 10 de junho de 2014 às 11:30 hs
Membros da Banca:

Presidente: Professora Doutora Susana Camargo Vieira
Orientadora – Universidade de Itaúna – MG

Professor Convidado: Professor Doutor Sebástien Kiwonghi Bizawu
DD. Pró-Reitor de Pós-Graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara

Professora Doutora Renata Mantovani de Lima
Universidade de Itaúna – MG

Professor Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz
Universidade de Itaúna – MG – Suplente

Mestranda: Grasielly de Oliveira Spínola
Título da Dissertação: “A Tutela Inibitória Coletiva e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente Sustentável.”
Data: 11 de junho de 2014 às 10:00 hs

Membros da Banca:

Professora Doutora Ada Pellegrini Grinover
Orientadora – Universidade de Itaúna – MG

Professor Doutor Daniel Moreira do Patrocínio
Professor Convidado – Centro Universitáio UNA

Professor Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz
Universidade de Itaúna – MG

Professora Doutora Susana Camargo Vieira
Suplente – Universidade de Itaúna – MG