Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

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Fernando Antônio Tavares

Mestrando: Fernando Antônio Tavares
Título da Dissertação: “Acesso à Justiça e o Processo Coletivo: uma análise sobre a legitimidade ativa ad causan da Ordem dos Advogados do Brasil”.
Data: 26 de setembro de 2014 às 09h30
Membros da Banca:

Professor Doutor Luiz Manoel Gomes Júnior
Orientador – UIT – MG

Professor Doutor Camilo Zufelato
Professor Convidado – USP Ribeirão Preto

Professora Doutora Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Universidade de Itaúna – MG


 

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Dilson Antônio do Nascimento

Mestrando: DILSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Título da Dissertação: “MEIO AMBIENTE DO TRABALHO- o sindicato como agente propulsor dos direitos fundamentais a um meio ambiente do trabalho digno, humano, equilibrado e sustentável”.
Data: 09 de junho de 2014 às 11:30 hs
Membros da Banca:

Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior
Orientador – Universidade de Itaúna – MG

Professor Doutor Márcio Túlio Viana
Professor Convidado – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Professor Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida
Universidade de Itaúna – MG

Professora Doutora Susana Camargo Vieira
Suplente – Universidade de Itaúna – MG


 

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Dilson Antônio do Nascimento

Mestrando: DILSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Título da Dissertação: “MEIO AMBIENTE DO TRABALHO- o sindicato como agente propulsor dos direitos fundamentais a um meio ambiente do trabalho digno, humano, equilibrado e sustentável”.
Data: 09 de junho de 2014 às 11:30 hs
Membros da Banca:

Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior
Orientador – Universidade de Itaúna – MG

Professor Doutor Márcio Túlio Viana
Professor Convidado – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Professor Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida
Universidade de Itaúna – MG

Professora Doutora Susana Camargo Vieira
Suplente – Universidade de Itaúna – MG


 

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Ana Paula Santos Diniz

Mestranda: Ana Paula Santos Diniz
Título da Dissertação: “A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO CENTRO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (CNDDH).”
Data: 09 de junho de 2014, às 14h.
Professora Doutora Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Orientadora – Universidade de Itaúna – MG

Professora Doutora Sielen Barreto Caldas de Vilhena
Professora Convidada – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Júnior
Universidade de Itaúna – MG


 

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Ana Paula Santos Diniz

Mestranda: Ana Paula Santos Diniz
Título da Dissertação: “A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO CENTRO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (CNDDH).”
Data: 09 de junho de 2014, às 14h.
Professora Doutora Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Orientadora – Universidade de Itaúna – MG

Professora Doutora Sielen Barreto Caldas de Vilhena
Professora Convidada – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Júnior
Universidade de Itaúna – MG


 

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Ana Luiza Rocha de Melo Santos

Mestranda: Ana Luiza Rocha de Melo Santos
Título da Dissertação: “O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e a Garantia da Prioridade Absoluta dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente Sob a Ótica dos Direitos Individual e Coletivo”

Data: 26 de setembro de 2014 às 11hs
Professor Doutor Luiz Manoel Gomes Júnior
Orientador – UIT – MG

Professor Doutor Camilo Zufelato
Professor Convidado – USP Ribeirão Preto

Professora Doutora Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Universidade de Itaúna – MG


 

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Ana Luiza Rocha de Melo Santos

Mestranda: Ana Luiza Rocha de Melo Santos
Título da Dissertação: “O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e a Garantia da Prioridade Absoluta dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente Sob a Ótica dos Direitos Individual e Coletivo”

Data: 26 de setembro de 2014 às 11hs
Professor Doutor Luiz Manoel Gomes Júnior
Orientador – UIT – MG

Professor Doutor Camilo Zufelato
Professor Convidado – USP Ribeirão Preto

Professora Doutora Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Universidade de Itaúna – MG


 

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DEFENSORIA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA: A atuação da Defensoria Pública na defesa de direitos coletivos no cenário pós-Emenda Constitucional nº. 80/2014

DEFENSORIA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA: A atuação da Defensoria Pública na defesa de direitos coletivos no cenário pós-Emenda Constitucional nº. 80/2014
Autor: Denise Cândido Lima e Silva Santos

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