Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais
DEFENSORIA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA: A atuação da Defensoria Pública na defesa de direitos coletivos no cenário pós-Emenda Constitucional nº. 80/2014
Autor: Denise Cândido Lima e Silva Santos
O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE POR INTERMÉDIO DAS AÇÕES COLETIVAS
Autor: Lucas Antônio Bueno
O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE POR INTERMÉDIO DAS AÇÕES COLETIVAS
Autor: Lucas Antônio Bueno
Data: 11/09/2014 às 19:30hs
Local: Grande Teatro
Livre docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013). Pós-Doutorado em Direito nas Universidades da California, em Berkeley; George Washington; e Georgetown (2011 e 2012). Doutor em Direito pela Universidade de Paris, Panthéon-Sorbonne (2002). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq desde 2003. Professor e Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília.
Foi professor convidado em várias universidades, no Brasil, na França, na Suíça, na Argentina, no México e nos Estados Unidos. Lecionou em diversos cursos para carreiras de Estado, na formação e no curso de altos estudos para diplomatas, para oficiais de chancelaria (MRE), especialistas em políticas públicas e gestão governamental (MP), analistas de comércio exterior (MDIC), advogados públicos (AGU), membros da magistratura e do ministério público, entre outros. Autor de livros e artigos científicos no Brasil e no exterior, entre os quais “Direito Internacional Público, Saraiva, 4a edição”. Membro de diferentes comissões para avaliação de cursos e pedidos de bolsas junto a Capes, ao CNPq e a outras agências de fomento internacionais.
Encontro com Marcelo Varella Read More »
Data: 11/09/2014 às 19:30hs
Local: Grande Teatro
Livre docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013). Pós-Doutorado em Direito nas Universidades da California, em Berkeley; George Washington; e Georgetown (2011 e 2012). Doutor em Direito pela Universidade de Paris, Panthéon-Sorbonne (2002). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq desde 2003. Professor e Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília.
Foi professor convidado em várias universidades, no Brasil, na França, na Suíça, na Argentina, no México e nos Estados Unidos. Lecionou em diversos cursos para carreiras de Estado, na formação e no curso de altos estudos para diplomatas, para oficiais de chancelaria (MRE), especialistas em políticas públicas e gestão governamental (MP), analistas de comércio exterior (MDIC), advogados públicos (AGU), membros da magistratura e do ministério público, entre outros. Autor de livros e artigos científicos no Brasil e no exterior, entre os quais “Direito Internacional Público, Saraiva, 4a edição”. Membro de diferentes comissões para avaliação de cursos e pedidos de bolsas junto a Capes, ao CNPq e a outras agências de fomento internacionais.
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Data: 11/09/2014 às 19:30hs
Local: Grande Teatro
Livre docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013). Pós-Doutorado em Direito nas Universidades da California, em Berkeley; George Washington; e Georgetown (2011 e 2012). Doutor em Direito pela Universidade de Paris, Panthéon-Sorbonne (2002). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq desde 2003. Professor e Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília.
Foi professor convidado em várias universidades, no Brasil, na França, na Suíça, na Argentina, no México e nos Estados Unidos. Lecionou em diversos cursos para carreiras de Estado, na formação e no curso de altos estudos para diplomatas, para oficiais de chancelaria (MRE), especialistas em políticas públicas e gestão governamental (MP), analistas de comércio exterior (MDIC), advogados públicos (AGU), membros da magistratura e do ministério público, entre outros. Autor de livros e artigos científicos no Brasil e no exterior, entre os quais “Direito Internacional Público, Saraiva, 4a edição”. Membro de diferentes comissões para avaliação de cursos e pedidos de bolsas junto a Capes, ao CNPq e a outras agências de fomento internacionais.
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Período: 31/05 A 01/06
Local: Auditorio do Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna
(Comissão organizadora: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz, mestrando Moacir Ribeiro de Oliveira Junior, mestranda Noara Herculano Pereira Morais, mestrando Evandro Alarir Camargos e mestrando Reginaldo Gonçalves Gomes)
Dia 31/05 – sexta-feira
Manhã: Lema: “O Direito hoje e com que sentido?”
8:30 hs – ABERTURA. Reitor Prof. Dr. Faiçal David Freire Chequer e Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida (Coordenador do Programa de Mestrado em Direitos da Universidade de Itaúna)
9:00 hs – Conferência: “A recompreensão do sentido da função jurisdicional em perspectiva
jurisprudencialista”
Conferencista: Prof. Dr. Antonio Castanheira Neves (Universidade de Coimbra)
10:30hs – 12:00 hs: Debates.
Mediador: Prof. Dr. Lucas de Abreu Barroso (Universidade de Itaúna)
Tarde: Lema: “O ‘homo humanus’ do Direito e o projeto inacabado da modernidade”
14:00hs – Conferência: “O pensamento jurídico contemporâneo perante a exigência de preservar (de recuperar?) a perspectiva do problema-controvérsia”.
Conferencista: Prof. Dr. José Manuel Aroso Linhares (Universidade de Coimbra)
15:30 hs – 17:00hs – Debates
Mediador: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Direito da Universidade de Itaúna)
Intervalo: coffee break
18:00 hs – Painel: “Processualização da judicialização da política: O anteprojeto de lei Ada Pellegrini. Condições, limites e possibilidades da atuação judicial no âmbito das políticas públicas.”
Conferencistas: Profa. Dra. Ada Pellegrini Grinover (Universidade de Itaúna)
Promotor de Justiça Marcos Tofani Baer Bahia (Mestrando em Direito –
Universidade de Itaúna)
Mestrando Lucas Rogério Sella Fatala (Mestrando em Direito –
Universidade de Itaúna e Prof. da Faculade de Ciências Humans de Itabira)
19:30hs – Debates.
Mediador: Prof. Dr. Milton Vasques Tibau de Almeida (Universidade de Itaúna).
Dia 01/06 – Sábado
09:00hs – Painel: “Crises no Estado contemporâneo e perspectivas da jurisdição.”
Conferencistas: Prof. Dr. José Luis Bolzan de Moraes (UNISINOS)
Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba ((Vice-coordenador do Programa
de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna)
Mediador: Prof. Dr. Arnaldo Ribeiro (Coordenador do Curso de Graduação em
Direito da Universidade de Itaúna).
Encerramento: Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida (Coordenador do Programa de Mestrado em Direitos da Universidade de Itaúna) e Prof. Dr. Arnaldo Ribeiro (Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Itaúna).
Período: 31/05 A 01/06
Local: Auditorio do Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna
(Comissão organizadora: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz, mestrando Moacir Ribeiro de Oliveira Junior, mestranda Noara Herculano Pereira Morais, mestrando Evandro Alarir Camargos e mestrando Reginaldo Gonçalves Gomes)
Dia 31/05 – sexta-feira
Manhã: Lema: “O Direito hoje e com que sentido?”
8:30 hs – ABERTURA. Reitor Prof. Dr. Faiçal David Freire Chequer e Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida (Coordenador do Programa de Mestrado em Direitos da Universidade de Itaúna)
9:00 hs – Conferência: “A recompreensão do sentido da função jurisdicional em perspectiva
jurisprudencialista”
Conferencista: Prof. Dr. Antonio Castanheira Neves (Universidade de Coimbra)
10:30hs – 12:00 hs: Debates.
Mediador: Prof. Dr. Lucas de Abreu Barroso (Universidade de Itaúna)
Tarde: Lema: “O ‘homo humanus’ do Direito e o projeto inacabado da modernidade”
14:00hs – Conferência: “O pensamento jurídico contemporâneo perante a exigência de preservar (de recuperar?) a perspectiva do problema-controvérsia”.
Conferencista: Prof. Dr. José Manuel Aroso Linhares (Universidade de Coimbra)
15:30 hs – 17:00hs – Debates
Mediador: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Direito da Universidade de Itaúna)
Intervalo: coffee break
18:00 hs – Painel: “Processualização da judicialização da política: O anteprojeto de lei Ada Pellegrini. Condições, limites e possibilidades da atuação judicial no âmbito das políticas públicas.”
Conferencistas: Profa. Dra. Ada Pellegrini Grinover (Universidade de Itaúna)
Promotor de Justiça Marcos Tofani Baer Bahia (Mestrando em Direito –
Universidade de Itaúna)
Mestrando Lucas Rogério Sella Fatala (Mestrando em Direito –
Universidade de Itaúna e Prof. da Faculade de Ciências Humans de Itabira)
19:30hs – Debates.
Mediador: Prof. Dr. Milton Vasques Tibau de Almeida (Universidade de Itaúna).
Dia 01/06 – Sábado
09:00hs – Painel: “Crises no Estado contemporâneo e perspectivas da jurisdição.”
Conferencistas: Prof. Dr. José Luis Bolzan de Moraes (UNISINOS)
Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba ((Vice-coordenador do Programa
de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna)
Mediador: Prof. Dr. Arnaldo Ribeiro (Coordenador do Curso de Graduação em
Direito da Universidade de Itaúna).
Encerramento: Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida (Coordenador do Programa de Mestrado em Direitos da Universidade de Itaúna) e Prof. Dr. Arnaldo Ribeiro (Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Itaúna).
Período: 31/05 A 01/06
Local: Auditorio do Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna
(Comissão organizadora: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz, mestrando Moacir Ribeiro de Oliveira Junior, mestranda Noara Herculano Pereira Morais, mestrando Evandro Alarir Camargos e mestrando Reginaldo Gonçalves Gomes)
Dia 31/05 – sexta-feira
Manhã: Lema: “O Direito hoje e com que sentido?”
8:30 hs – ABERTURA. Reitor Prof. Dr. Faiçal David Freire Chequer e Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida (Coordenador do Programa de Mestrado em Direitos da Universidade de Itaúna)
9:00 hs – Conferência: “A recompreensão do sentido da função jurisdicional em perspectiva
jurisprudencialista”
Conferencista: Prof. Dr. Antonio Castanheira Neves (Universidade de Coimbra)
10:30hs – 12:00 hs: Debates.
Mediador: Prof. Dr. Lucas de Abreu Barroso (Universidade de Itaúna)
Tarde: Lema: “O ‘homo humanus’ do Direito e o projeto inacabado da modernidade”
14:00hs – Conferência: “O pensamento jurídico contemporâneo perante a exigência de preservar (de recuperar?) a perspectiva do problema-controvérsia”.
Conferencista: Prof. Dr. José Manuel Aroso Linhares (Universidade de Coimbra)
15:30 hs – 17:00hs – Debates
Mediador: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Direito da Universidade de Itaúna)
Intervalo: coffee break
18:00 hs – Painel: “Processualização da judicialização da política: O anteprojeto de lei Ada Pellegrini. Condições, limites e possibilidades da atuação judicial no âmbito das políticas públicas.”
Conferencistas: Profa. Dra. Ada Pellegrini Grinover (Universidade de Itaúna)
Promotor de Justiça Marcos Tofani Baer Bahia (Mestrando em Direito –
Universidade de Itaúna)
Mestrando Lucas Rogério Sella Fatala (Mestrando em Direito –
Universidade de Itaúna e Prof. da Faculade de Ciências Humans de Itabira)
19:30hs – Debates.
Mediador: Prof. Dr. Milton Vasques Tibau de Almeida (Universidade de Itaúna).
Dia 01/06 – Sábado
09:00hs – Painel: “Crises no Estado contemporâneo e perspectivas da jurisdição.”
Conferencistas: Prof. Dr. José Luis Bolzan de Moraes (UNISINOS)
Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba ((Vice-coordenador do Programa
de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna)
Mediador: Prof. Dr. Arnaldo Ribeiro (Coordenador do Curso de Graduação em
Direito da Universidade de Itaúna).
Encerramento: Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida (Coordenador do Programa de Mestrado em Direitos da Universidade de Itaúna) e Prof. Dr. Arnaldo Ribeiro (Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Itaúna).
No dia 31/05/2013, foi inaugurado o caminho jusfilosófico na Universidade de Itauna.
O caminho, situado às margens de um dos lagos da Univesidade, será formado a partir do plantio de uma árvore por cada professor participante de eventos no Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais).
…
INAUGURAÇÃO DO CAMINHO JUSFILOSÓFICO Read More »