27 A 30 | ABRIL | 2021
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INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 26 | ABRIL | 2021
Link do formulário para as inscrições (Vagas limitadas)
https://forms.gle/B2wDBFzEhTkxTUGF7
PRAZO DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS:
12 | ABRIL | 2021
ORGANIZADORES:
Profª Drª Carla Ribeiro Volpini Silva
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Profª Drª Jamile Bergamaschine Mata Diz
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli
27/04/2021 (terça-feira) 15:00h às 18:00h
PAINEL: A efetividade dos direitos fundamentais no contexto global
https://www.youtube.com/watch?v=sodBS56q0Kk
28/04/2021 (quarta-feira) 15:30h às 18:00h
PAINEL: A realização dos direitos fundamentais em tempos de Covid-19
https://www.youtube.com/watch?v=hGKhIOX0jao
29/04/2021 (quinta-feira) – Das 08:30 horas às 11:30 horas – Apresentação de artigos.
GT01 – 29.04.2021 – https://drive.google.com/file/d/1-4nUk3omX5CVshZ9jyjLoiDnsnZzS4fW/view?usp=sharing
GT02 – 29-04.2021 – https://drive.google.com/file/d/16xr6BXfz9Z6Vtpue_xLc_CjW0i2ma9Nz/view?usp=sharing
29/04/2021 (quinta-feira) – 15:30h às 17:30h
PAINEL: A proteção dos direitos fundamentais: pensar globalmente e agir localmente
https://www.youtube.com/watch?v=EQQyg7yFyHc
30/04/2021 (sexta-feira) – 15:00h às 18:00 h
PAINEL: O papel das Organizações Internacionais na proteção ambiental em tempos de pandemia da Covid-19
RELAÇÃO ARTIGOS APROVADOS NA EDIÇÃO ON LINE DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE
GT 01 – 29/Abril/2021 – 08:30 às 11:30 Coordenadoras: Profa. Dra. Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno e Profa. Dra. Graciane Rafisa Saliba
| TÍTULO DO ARTIGO | AUTOR (ES) |
| DIREITO DE EXISTIR: A COMUNIDADE LGBTI+ E A PANDEMIA DA COVID-19 | ADIMARA FÉLIX DE SOUZA FLÁVIO MARCOS DUMONT SILVA |
| A DIFICULDADE DE APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) NO COMBATE À COVID-19 EM VIRTUDE DA SOBERANIA DOS PAÍSES: UM OLHAR SOBRE O CASO BRASILEIRO | ALESSANDRO HENRIQUE P. LACERDA RENATA MAIA PERES |
| AS RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE SOBRE O CONTROLE DA COVID-19 NO BRASIL | AMANDA CAIXETA DE OLIVEIRA ARIADNA LETICY FIGUEIREDO DE JESUS |
| A PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS REFLEXOS NOS PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS: OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A (DES)CONSIDERAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS | ANA LÚCIA RIBEIRO MÓL |
| ANÁLISE DA CRISE NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZEGEM DO CURSO DE DIREITO: A NECESSIDADE DE DESCONSTRUÇÃO DO TRADICIONALISMO E EDUCAÇÃO BANCÁRIA EM PROL DE NOVAS METODOLOGIAS | CLEONÁCIO HENRIQUE AFONSO SILVA DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS |
| O ACESSO À SAÚDE DOS IMIGRANTES NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA | DANIELA COSTA SOARES MATTAR RENATA CARVALHO MARTINS LAGE |
| ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DE DIRETRIZES E NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS | FABRIZIA ANGÉLICA BONATTO LONCHIATI RENATA CARVALHO MARTINS LAGE |
| AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 | DIEGO SOUSA CAMPOS COSTA FERNANDA PEREIRA COSTA |
| O IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NAS RELAÇÕES SOCIAIS E A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS | FERNANDA PEREIRA COSTA |
| PANDEMIA DE COVID-19: O ESTADO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNDO | DIEGO SOUSA CAMPOS COSTA FERNANDA PEREIRA COSTA |
| O ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: O USO DA TECNOLOGIA EM PROL DOS JURISDICIONADOS | FAIÇAL CHEQUER FILHO GABRIELA OLIVEIRA SILVA VASCONCELOS |
| A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO EM MATÉRIA DE EMPREGO E OCUPAÇÃO E O “PLANO MINAS CONSCIENTE”: UMA ANÁLISE SEGUNDO A DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO | JOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES |
| A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA: PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO MUNDIAL | MARCELA PEREIRA FERREIRA |
GT 02 – 29/Abril/2021 – 08:30 às 11:30 Coordenadores: Prof. Dr. Giovanni Vinicius Caetano e Silva e Profa. Dra. Suzana Oliveira Marques Brêtas
| A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA FRENTE ÀS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 | MARIANA CAMPOS MATOSO |
| O PROCESSO DE IMPEACHMENT COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO: A INDISPENSABILIDADE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DO CIDADÃO | DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS MIRELA GUIMARÃES GONÇALVES COUTO |
| A PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988 | DANIEL FERREIRA DOS SANTOS MIRELA GUIMARÃES GONÇALVES COUTO |
| COVID-19 E A POLÍTICA DE EXTERMÍNIO INDÍGENA NO BRASIL | RAFAELA CÂNDIDA TAVARES COSTA TÂNIA ALVES MARTINS |
| TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM E A PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA REPÚBLICA TCHECA SOBRE A VACINAÇÃO INFANTIL OBRIGATÓRIA E A SUA INFLUÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | ANDRESSA KÉZIA MARTINS RAISSA ALMEIDA SILVA |
| “SOU MESSIAS, MAS NÃO FAÇO MILAGRES”: NEGACIONISMO DA CRISE SANITÁRIA OCASIONADA PELA COVID-19 NO BRASIL NA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE DE BOLSONARO SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL | ROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA |
| A EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNDO: UMA PROPOSTA DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES E PROFESSORES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA – COVID-19 | JOANES OTÁVIO GOMES RONAN ÂNGELO DE OLIVEIRA PEREIRA |
| DESPEJO DE LOCATÁRIOS NO PERÍODO DE COVID-19: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA DENTRO DO CONTEXTO INTERNACIONAL | JOANES OTÁVIO GOMES RONAN ÂNGELO DE OLIVEIRA PEREIRA |
| DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA | SAMUEL DUARTE DOS SANTOS MIRELLA XAVIER SILVEIRA SOARES CRUZ |
| RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | SAMUEL MEIRELES XENOFONTES CURVELO PILÓ |
| TEORIA TRIDIMENSIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O SISTEMA EUROPEU E O SISTEMA INTERAMERICANO | SAMUEL MEIRELES XENOFONTES CURVELO PILÓ |
| REPATRIAÇÃO SUMÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS INFRAÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DA LEI DE MIGRAÇÃO Nº 13.445/17 EM TEMPOS DE PANDEMIA | SAMUEL MEIRELES APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA |
| DENÚNCIAS CONTRA O GOVERNO BRASILEIRO ÀS CORTES INTERNACIONAIS: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO NEGACIONISMO DE BOLSONARO NO CONTEXTO PANDÊMICO | TALITA SEBASTIANNA BRAZ SANTOS THAINÁ PENHA PÁDUA |
| REFLEXÕES SOBRE AS GARANTIAS LEGISLATIVAS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO DIREITO BRASILEIRO | THIAGO MANCIO MILLIS |