Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”
(O Novo CPC e o Direito Processual Civil Internacional)

22 A 24|JUNHO|2016

AUDITÓRIO DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

INSCRIÇÕES GRATUITAS

SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM OBRA DO SEMINÁRIO: 13|JUNHO| 2016

CERTIFICADO: FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 75%

ORGANIZADORES:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages

Profa. Dra. Edilene Lôbo

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz

 
PROGRAMAÇÃO

22 de junho

17:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30hs – Abertura: Professor Faiçal David Freire Chequer (Reitor da Universidade de Itaúna)

20:00 – Profa. Dra. Adriana Silva Maillart (UNINOVE/SP)

Palestra: A Eficiência na Resolução de Controvérsias: O tratamento Adequado dos Conflitos na Sociedade Pós-Moderna e Individualizada

20:30hs – Profa. Dra. Liziane Paixão Silva Oliveira (Universidade Tiradentes/SE)

Palestra: Jurisdição Internacional e a Tutela do Meio Ambiente

21:00hs – Debates

Mediadora: Profa. Dra. Edilene Lôbo (UIT)

23 de junho

9:30hs – Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (UNINOVE/SP)

Palestra: A Processualização do Contrato Administrativo e a Sustentabilidade Sistêmica

10:00hs – Prof. Dr. Marcelo Antonio Theodoro (UFMT)

Palestra: Jurisdição e Hermenêutica Constitucional Aplicada à Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos

10:30hs – Debates

Mediadora: Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UIT)

15hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (UIT) e Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT)

17:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30hs – Prof. Dr. Eduardo Augusto Alves Vera Cruz Pinto (Universidade de Lisboa/Portugal)

Palestra: O Direito Fundamental à Presunção de Inocência e a Liberdade de Informação

20:00hs – Prof. Dr. Wilson Engelmann (UNISINOS/RS)

Palestra: Processualismo Tecnocrático ‘versus’ Processualismo Tecnológico: da Eficiencia Quantitativa à Efetividade Qualitativa no Direito Processual Civil

20:30hs – Prof. Dr. Glaucio Ferreira Maciel Gonçalves (UFMG)

Palestra: Inovações no Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil

21:00hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (UIT)

24 de junho

9:30hs – Profa. Dra. Ana Maria Moure Pino (Universidad de Chile)

Palestra: La Protección de los Intereses Difusos o Colectivos en Derecho Comparado

10:00hs – Profa. Dra. Valesca Raizer Borges Moschen (UFES)

Palestra: Aspectos sobre Imunidade de Jurisdição e sua Aplicação pelos Tribunais Nacionais: O caso do Brasil

10: 30hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (UIT)

17:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30 hs – Profa. Dra. Sandra Cecília Negro (Universidad de Buenos Aires)

Palestra: A OMC e o Contencioso Internacional

20:00hs – Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas (FUMEC/MG)

Palestra: Pontos Críticos no Novo CPC e as Inovações no Sistema de Demandas Repetitivas

20:30hs – Prof. Dr. Carlos Bastide Horbach (UNICEUB/DF)

Palestra: O Direito Comparado no STF – Internacionalização da Jurisdição Constitucional Brasileira

21:00hs – Debates

Mediadora: Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages

Equipe de apoio organizacional:

Ana Carolina Leroy Macedo (Mestranda – UIT)

Ana Maria de Andrade (Mestranda – UIT)

Fábio Lopes de Lima (Graduando – UIT)

Faustus Maximus de Araujo Alvim (Mestrando – UIT)

Henrique Rodrigues Lelis (Mestrando – UIT)

Pablo Henrique Hubner De Lanna Costa (Mestrando – UIT)

Renata Vilaca Pereira (Mestranda – UIT)

INFORMAÇÕES:

E-mail: mestre002@uit.edu.br

Fone: (37) 3249-3126

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