II SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”

22 A 24|JUNHO|2016

AUDITÓRIO DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

INSCRIÇÕES GRATUITAS

SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM OBRA DO SEMINÁRIO: 13|JUNHO| 2016

CERTIFICADO: FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 75%

ORGANIZADORES:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages

Profa. Dra. Edilene Lôbo

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz

22 de junho

17:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30hs – Abertura: Professor Faiçal David Freire Chequer (Reitor da Universidade de Itaúna)

20:00 – Profa. Dra. Adriana Silva Maillart (UNINOVE/SP)

Palestra: A Eficiência na Resolução de Controvérsias: O tratamento Adequado dos Conflitos na Sociedade Pós-Moderna e Individualizada

20:30hs – Profa. Dra. Liziane Paixão Silva Oliveira (Universidade Tiradentes/SE)

Palestra: Jurisdição Internacional e a Tutela do Meio Ambiente

21:00hs – Debates

Mediadora: Profa. Dra. Edilene Lôbo (UIT)

23 de junho

9:30hs – Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (UNINOVE/SP)

Palestra: A Processualização do Contrato Administrativo e a Sustentabilidade Sistêmica

10:00hs – Prof. Dr. Marcelo Antonio Theodoro (UFMT)

Palestra: Jurisdição e Hermenêutica Constitucional Aplicada à Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos

10:30hs – Debates

Mediadora: Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UIT)

15hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (UIT) e Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT)

17:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30hs – Prof. Dr. Eduardo Augusto Alves Vera Cruz Pinto (Universidade de Lisboa/Portugal)

Palestra: O Direito Fundamental à Presunção de Inocência e a Liberdade de Informação

20:00hs – Prof. Dr. Wilson Engelmann (UNISINOS/RS)

Palestra: Processualismo Tecnocrático ‘versus’ Processualismo Tecnológico: da Eficiencia Quantitativa à Efetividade Qualitativa no Direito Processual Civil

20:30hs – Prof. Dr. Glaucio Ferreira Maciel Gonçalves (UFMG)

Palestra: Inovações no Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil

21:00hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (UIT)

24 de junho

9:30hs – Profa. Dra. Ana Maria Moure Pino (Universidad de Chile)

Palestra: La Protección de los Intereses Difusos o Colectivos en Derecho Comparado

10:00hs – Profa. Dra. Valesca Raizer Borges Moschen (UFES)

Palestra: Aspectos sobre Imunidade de Jurisdição e sua Aplicação pelos Tribunais Nacionais: O caso do Brasil

10: 30hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (UIT)

17:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30 hs – Profa. Dra. Sandra Cecília Negro (Universidad de Buenos Aires)

Palestra: A OMC e o Contencioso Internacional

20:00hs – Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas (FUMEC/MG)

Palestra: Pontos Críticos no Novo CPC e as Inovações no Sistema de Demandas Repetitivas

20:30hs – Prof. Dr. Carlos Bastide Horbach (UNICEUB/DF)

Palestra: O Direito Comparado no STF – Internacionalização da Jurisdição Constitucional Brasileira

21:00hs – Debates

Mediadora: Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages

Equipe de apoio organizacional:

Ana Carolina Leroy Macedo (Mestranda – UIT)

Ana Maria de Andrade (Mestranda – UIT)

Fábio Lopes de Lima (Graduando – UIT)

Faustus Maximus de Araujo Alvim (Mestrando – UIT)

Henrique Rodrigues Lelis (Mestrando – UIT)

Pablo Henrique Hubner De Lanna Costa (Mestrando – UIT)

Renata Vilaca Pereira (Mestranda – UIT)