Data: 10/04/2015 às 19:00hs, 11/04/2015 às 08:00hs e 24/04/2015 às 19:00hs
Local: Auditório do Mestrado
Tema: “Proteção Internacional dos direitos Humanos e Controle da Convencionalidade”
Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, orientado pelo Professor Catedrático Jorge Miranda (2011). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor (summa cum laude) por unanimidade. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2001) com a maior média geral entre os concluintes de sua turma.
Atualmente é Professor Adjunto de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira (2008). Foi fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (coordenador na gestão 2009-2011). Professor do Programa do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais de Universidade de Itaúna. É professor convidado dos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Estadual de Londrina. Consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista. Em 2004 recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). É membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e Diretor-Geral da Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (FD/UFMT). Foi consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. Tem vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência constante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.