PROGRAMAÇÃO
07/Outubro
16:00 hs – Credenciamento
17:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico
18:00hs – Evento cultural
19:00hs – Abertura: Professor Faiçal David Freire Chequer (Reitor da Universidade de Itaúna)
19:30hs – Profa. Doutora Claudia Rosane Roesler (UNB e Coordenadora da área de Direito da CAPES)
Palestra: Proteção dos Direitos Fundamentais e níveis de racionalidade jurídica
20:00hs – Prof. Doutor Boris Wilson Arias Lopez (Universidad Mayor de San Andrés de La Paz)
Palestra: Proteção dos Direitos Fundamentais e a experiência do Tribunal Constitucional Boliviano
20:30hs – Prof. Doutor Alfonso Julios Campuzano (Universidade de Sevilla)
Palestra: Constitucionalismo e Cidadania: a proteção dos Direitos Humanos na globalização
21:00hs – Debates
Mediador: Prof. Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz (UIT)
08/Outubro
9:00hs – Prof. Doutor Georgenor de Sousa Franco Filho (UNAMA/PA)
Palestra: A proteção constitucional dos direitos dos trabalhadores
9:30HS – Prof. Doutor Marcelo Varella (UNICEUB/DF)
Palestra: Desenvolvimento sustentável: o equilíbrio do binômio meio ambiente–crescimento econômico na modernidade periférica
10:00hs – Prof. Doutor Roberto Miccú (Universidade de Roma)
Palestra: Governança Econômica e a proteção dos Direitos Humanos: a experiência italiana no contexto da União Europeia
10:30hs – Debates
Mediador: Prof. Doutor Jose Luis Bolzan de Morais (UIT e UNISINOS/RS)
14hs às 18hs – Apresentação de artigos
Coordenadores: Profa. Doutora Carla Ribeiro Volpini Silva (UIT) e
Prof. Doutor Márcio Eduardo Pedrosa Morais (UIT)
17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico
19:30hs – Prof. Doutor Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (UNINOVE/SP)
Palestra: O regime de parcerias Público-Privadas e a proteção dos Direitos Fundamentais
20:00hs – Profa. Doutora Alma Patrícia Dominguez Alonso (Universidad de Castilla-La Mancha)
Palestra: El régimen jurídico del agua en la Unión Europea en el marco de la política de desarrollo sostenible
20:30hs – Prof. Doutor Daniel Amin Ferraz (UNICEUB/DF)
Palestra: O marco jurídico de internacionalização das empresas brasileiras e a proteção dos Direitos Humanos
21:00hs – Debates
Mediador: Profa. Doutora Jamile Bergamaschine Mata Diz (UIT)
09/Outubro
9:00hs – Prof. Doutor Wálber Araujo Carneiro (UFBA/BA)
Palestra: Constituição e efetividade dos Direitos Fundamentais: possibilidades a partir de uma hermenêutica heterorreflexiva
9:30hs – Profa. Doutora Manoela Carneiro Roland (UFJF/MG)
Palestra: A atuação das empresas transnacionais e a proteção dos Direitos Humanos
10:00hs – Prof. Doutor José Antonio Moreno Molina (Universidad de Castilla-La Mancha)
Palestra: Derechos Fundamentales y medioambiente: la aplicación de normas de protección ambiental en los contratos de infraestructura en España
10: 30HS – Debates
Mediador: Profa. Doutora Renata Mantovani de Lima (UIT)
14hs às 18hs – Apresentação de artigos
Coordenadores: Profa. Doutora Edilene Lobo (UIT) e Prof. Doutor Eloy Pereira Lemos Junior (UIT)
18:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico
19:30hs – Prof. Doutor Valério de Oliveira Mazzuoli (UIT e UFMT)
Palestra: Tridimensionalidade de proteção dos Direitos Fundamentais na Europa
20:00hs – Prof. Doutor Alfredo Copetti Neto (UNIJUI/RS)
Palestra: Constitucionalismo garantista e efetivação dos Direitos Sociais: as interfaces entre o Direito e a Economia
20:30hs – Prof. Doutor Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC/SC)
Palestra: Expectativas jurídicas de Direitos Fundamentais e Seguridade Social
21:00hs – Debates
Mediador: Prof. Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida (UIT)
Encerramento: Prof. Doutor Arnaldo de Souza Ribeiro (UIT)
Reuniões da REPE&C
08/Outubro
14hs às 18hs – REUNIÃO DA REDE E&C – REPE&C
Tema: ESTADO E CONSTITUIÇÃO: a internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos
Coordenadores: Prof. Doutor Jose Luis Bolzan de Morais (UIT e UNISINOS/RS) e Prof. Doutor Alfonso Julios Campuzano (Universidade de Sevilla)
09/Outubro
14hs às 18hs – REUNIÃO DA REDE E&C – REPE&C
Tema: BENS PÚBLICOS MUNDIAIS: ambiente, água e energia
Coordenadores: Prof. Doutor Roberto Miccú (Universidad de Roma) e Prof. Doutor Alfredo Copetti Neto (UNIJUI/RS)
Equipe de apoio organizacional:
Ana Cristina Melo Silveira (Mestranda-UIT)
Ana Luísa Araujo Cardoso dos Santos (Graduanda-UFMG)
Andreza Brandão (Graduanda-UIT)
Fábio Lopes de Lima (Graduando-UIT)
Farissa Maria Drumond Chequer (Mestranda-UIT)
Naony Sousa Costa (Mestranda-UIT)
