V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA”
ARTIGOS APROVADOS À SEREM APRESENTADOS NO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL – 19 de maio de 2017
Das 15h às 18hs
GRUPO 1 – SALA 1
| TÍTULO DO ARTIGO | AUTOR (ES) |
| GOVERNANÇA E UNIÃO EUROPEIA: o Livro Branco e a inauguração de uma etapa destinada a contornar o déficit democrático, uma análise do instrumento de participação denominado “iniciativa de cidadania europeia |
Alberto Magalhães de Oliveira e Leandro Pereira Góis |
| O ACESSO À JUSTIÇA DEMOCRÁTICA COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Álisson Thiago de Assis Campos |
| O DIREITO AMBIENTAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DESTE DIREITO NA UNIÃO EUROPÉIA | Ana Carla Rodrigues da Silva e Dalmo Vieira Pedrosa |
| O CATÁLOGO ABERTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO METAPRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Aparecida Dutra de Barros Quadros |
| A DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO AMBIENTAL | Bruno Barbosa de Oliveira |
| O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Bruno Barbosa de Oliveira e Maria Teresinha de Castro |
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O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SUA REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Dalvaney Aparecida de Araújo e Patrick Juliano Casagrande Trindade |
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JURIDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ALGUMAS TEORIAS E PARÂMETROS DE ATIVISMO JUDICIAL |
Dalvaney Aparecida de Araújo |
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GOVERNANÇA COMO MEIO EFICAZ DE REDEFINIÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Clarice Souza Prados e Érica Patrícia M. Freitas Andrade |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA E AMICUS CURIAE: a participação de terceiros na formação do entendimento do STF no controle concentrado de constitucionalidade |
Karoliny de Cássia Faria e Poliana Cristina Gonçalves |
ARTIGOS APROVADOS À SEREM APRESENTADOS NO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL – 19 de maio de 2017
Das 15h às 18hs
GRUPO 2 – SALA 2
| O Meio Ambiente Carcerário e o Estado de Coisas Inconstitucional |
Liliana Maria Gomes e Mariel Rodrigues Pelet |
| CULPADO OU INOCENTE? UMA ANÁLISE DA DECISÃO SOBRE O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA | Luciana Andréa França Silva |
| A RESSIGNIFICAÇÃO DA DESMINAGEM COMO UM MEIO PARA A CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso |
| O direito fundamental à moradia e o crescimento sustentável das cidades | Norma Sônia Novaes |
| PRINCÍPIOS DO EQUADOR E GOVERNAÇA GLOBAL: A AUTORREGULAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO INTERNO |
Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira e Patrick Juliano Casagrande Trindade |
| A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: Liberdade de Manifestação do Pensamento e Direito a Segurança |
Paulo Henrique Brant Vieira e Welber Chaves Pereira de Sousa |
| A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE E INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO |
Faustus Máximus de Araújo Alvim e Stéphanie Nathanael Lemos |
| PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE COMO CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À QUALIDADE DE VIDA | Maria Teresinha de Castro |
| CONFLITO ENTRE O DIREITO A LIBERDADE DE REUNIÃO E O DIREITO DE IR E VIR E A REGRA DE SOPESAMENTO DE ROBERT ALEXY APLICADO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Welber Chaves Pereira de Sousa e Paulo Henrique Brant Vieira |
| PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA TEMÁTICA DO MEIO AMBIENTE NO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS | Wiliander França Salomão |