Artigos Aprovados e serão apresentados no VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO”
Apresentação dos Grupos de Trabalhos
Sexta-feira 25/05/2018 às 14hs
Auditório do Mestrado
GRUPO Nº 1
SALA 1
|
TÍTULO DO ARTIGO |
AUTORES |
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A ADOÇÃO DA LICENÇA PARENTAL EM SUBSTITUIÇÃO DAS LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADE: COMO MEDIDA DE IGUALDADE DE GÊNERO. |
André dos Santos Gonzaga
Igor Henrique Amaral Vasconcelos |
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A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E A SUA LIMITAÇÃO FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita |
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APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA: UM DIREITO FUNDAMENTAL ESQUECIDO? |
Bruno Martins Teixeira
Marco Antônio de Souza |
|
A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PARADIGMA PROFERIDA PELO STF NO HABEAS CORPUS 126.292. |
Bruno Martins Teixeira
Marco Antônio de Souza |
|
ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO |
Carla Aliny Peres Dias
Rafaela Cândida Tavares Costa |
|
ENTRE O UNIVERSALISMO E O RELATIVISMO CULTURAL: A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA TRANSCENDENTAL DE INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO DO MULTICULTURALISMO |
Daniele Aparecida Gonçalves Diniz Mares |
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A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO CAMINHO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS OU COLETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
|
Elaine Aparecida Barbosa Gomes
Tatiane Silva Ferreira |
|
DEVIDO PROCESSO LEGAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: GARANTIA CONSTITUCIONAL A FIM DA PACIFICAÇÃO SOCIAL
|
Elaine Aparecida Barbosa Gomes
Fernanda Resende Severino |
|
DIREITO E SUSTENTABILIDADE: A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Genaro Lopes Honori Guilarducci |
|
POR UMA NOVA VISÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
Fernanda Resende Severino
Heleno Veloso de Faria Júnior |
GRUPO Nº 2
SALA 2
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DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA ANÁLISE EM BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS |
Júlia Alves Almeida Machado
Davi de Paula Alves |
|
PROTEÇÃO DA CULTURA QUILOMBOLA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA ESTRUTURA NORMATIVA DE PROTEÇÃO SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Davi de Paula Alves
Júlia Alves Almeida Machado |
|
TUTELA DE URGÊNCIA AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO |
Davi de Paula Alves
Júlia Alves Almeida Machado |
|
DIVERSIDADE CULTURAL E OS DESAFIOS NA EFETIVA INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA LEITURA À LUZ DO “DIALOGO DAS FONTES” E DO “DIÁLOGO INTERCULTURAL”
|
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
Leandra Chaves Tiago |
|
A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DO ENSINO RELIGIOSO OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. |
Laís Freire Lemos |
|
REFUGIADOS LGBTI NO BRASIL: AS CONTRADIÇÕES ENFRENTADAS POR PESSOAS DUPLAMENTE INVISIBILIZADAS NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO POR PERSEGUIÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU DA IDENTIDADE DE GÊNERO |
Leandra Chaves Tiago
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende |
|
NORMAS INTERNACIONAIS INSERTAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Lilian Mara Pinhon |
|
DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO |
Lilian Mara Pinhon |
|
A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL
|
Lorrane Queiroz
Paulo Ricardo Braga Maciel |
|
A CONCEITUAÇÃO AMPLIADA DA JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO: OS AVANÇOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA OC-23/17 |
Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso |
|
EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E INTOLERÂNCIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA MULTICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS |
Álisson Thiago de Assis Campos
Pedro Henrique Carvalho Silva |
Artigos Aprovados e serão apresentados no VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO”
Apresentação dos Grupos de Trabalhos
Sexta-feira 25/05/2018 às 14hs
Auditório do Mestrado
GRUPO Nº 1
SALA 1
|
TÍTULO DO ARTIGO |
AUTORES |
|
A ADOÇÃO DA LICENÇA PARENTAL EM SUBSTITUIÇÃO DAS LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADE: COMO MEDIDA DE IGUALDADE DE GÊNERO. |
André dos Santos Gonzaga
Igor Henrique Amaral Vasconcelos |
|
A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E A SUA LIMITAÇÃO FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita |
|
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA: UM DIREITO FUNDAMENTAL ESQUECIDO? |
Bruno Martins Teixeira
Marco Antônio de Souza |
|
A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PARADIGMA PROFERIDA PELO STF NO HABEAS CORPUS 126.292. |
Bruno Martins Teixeira
Marco Antônio de Souza |
|
ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO |
Carla Aliny Peres Dias
Rafaela Cândida Tavares Costa |
|
ENTRE O UNIVERSALISMO E O RELATIVISMO CULTURAL: A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA TRANSCENDENTAL DE INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO DO MULTICULTURALISMO |
Daniele Aparecida Gonçalves Diniz Mares |
|
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO CAMINHO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS OU COLETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
|
Elaine Aparecida Barbosa Gomes
Tatiane Silva Ferreira |
|
DEVIDO PROCESSO LEGAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: GARANTIA CONSTITUCIONAL A FIM DA PACIFICAÇÃO SOCIAL
|
Elaine Aparecida Barbosa Gomes
Fernanda Resende Severino |
|
DIREITO E SUSTENTABILIDADE: A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Genaro Lopes Honori Guilarducci |
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POR UMA NOVA VISÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
Fernanda Resende Severino
Heleno Veloso de Faria Júnior |
GRUPO Nº 2
SALA 2
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DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA ANÁLISE EM BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS |
Júlia Alves Almeida Machado
Davi de Paula Alves |
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PROTEÇÃO DA CULTURA QUILOMBOLA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA ESTRUTURA NORMATIVA DE PROTEÇÃO SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Davi de Paula Alves
Júlia Alves Almeida Machado |
|
TUTELA DE URGÊNCIA AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO |
Davi de Paula Alves
Júlia Alves Almeida Machado |
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DIVERSIDADE CULTURAL E OS DESAFIOS NA EFETIVA INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA LEITURA À LUZ DO “DIALOGO DAS FONTES” E DO “DIÁLOGO INTERCULTURAL”
|
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
Leandra Chaves Tiago |
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A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DO ENSINO RELIGIOSO OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. |
Laís Freire Lemos |
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REFUGIADOS LGBTI NO BRASIL: AS CONTRADIÇÕES ENFRENTADAS POR PESSOAS DUPLAMENTE INVISIBILIZADAS NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO POR PERSEGUIÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU DA IDENTIDADE DE GÊNERO |
Leandra Chaves Tiago
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende |
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NORMAS INTERNACIONAIS INSERTAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Lilian Mara Pinhon |
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DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO |
Lilian Mara Pinhon |
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A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL
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Lorrane Queiroz
Paulo Ricardo Braga Maciel |
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A CONCEITUAÇÃO AMPLIADA DA JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO: OS AVANÇOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA OC-23/17 |
Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso |
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EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E INTOLERÂNCIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA MULTICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS |
Álisson Thiago de Assis Campos
Pedro Henrique Carvalho Silva |