O Novo CPC e o Direito Processual Civil Internacional
Grupo de Trabalho Único– quinta-feira 23/06 às 15hs – Auditório do Mestrado
Título Do Artigo | Autores |
A Reforma Previdenciária e suas consequências para o Estado Social. |
Ana Iris Galvão Amaral Samir Vaz Vieira Rocha |
O cargo técnico ou científico para fins de acumulação em colisão com o princípio constitucional da igualdade |
Cláudio Márcio Bernardes |
Obrigações de fazer contra o Poder Público e o novo CPC: Direitos fundamentais versus Deveres constitucionais em ações coletivas. | Daniel Brocanelli Garabini |
Algumas reflexões acerca da legitimidade ativa nas ações coletivas frente o novo Código de Processo Civil. | Faustus Máximus de Araújo Alvim |
Algumas anotações acerca do inquérito civil, a Medida Provisória 703/2015 e o Novo Código de Processo Civil. | Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa |
Críticas aos discursos analíticos e emotivistas segundo MacIntyre e Alexy os reflexos no mundo filosófico-jurídico contemporâneo. | Tiago Lenoir Moreira |