Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

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Mestrado

MESTRADO RESULTADO APROVADOS ENTREVISTA

Editais /

A Comissão de Seleção do Curso de Mestrado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (2022-1º) divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética) na prova dissertativa e os convoca para a prova de Entrevista e Análise do Projeto, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2022, remotamente, mediante link:

https://meet.google.com/uok-cyop-eug

Os candidatos aprovados deverão protocolar via e-mail mestradodireito@uit.br (em formato pdf) o projeto de pesquisa, até o dia 07 de fevereiro de 2022.

Durante toda a entrevista, todos os candidatos deverão manter suas câmeras ligadas. A entrevista será integralmente gravada.

Ademais, é necessário que cada candidato se certifique, com antecedência, de que seu sinal à internet, câmera e áudio estejam funcionando normalmente.

CANDIDATO (A)HORÁRIO DA ENTREVISTA
Gustavo Faria do Amaral9h
José Augusto Dutra Bueno9h15
Kelvyn Luiz Neves9h30
Othon Henrique Dias Simão9h45
Paulo Roberto Resende de Souza10h
Tiago Donizete Silva10h15

A banca será composta pelos seguintes docentes:

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – Presidente

Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna

Prof. Dra. Cleide Calgaro – Externo

Prof. Dr. Rubén Miranda Gonçalves – Externo

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DOUTORADO RESULTADO APROVADOS ENTREVISTA

Editais /

A Comissão de Seleção do Curso de Doutorado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (2022-1º) divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética) na prova dissertativa e os convoca para a prova de Entrevista e Análise do Projeto, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2022, remotamente, mediante link:

https://meet.google.com/uok-cyop-eug

Os candidatos aprovados deverão protocolar via e-mail mestradodireito@uit.br (em formato pdf) o projeto de pesquisa, até o dia 07 de fevereiro de 2022.

Durante toda a entrevista, todos os candidatos deverão manter suas câmeras ligadas. A entrevista será integralmente gravada.

Ademais, é necessário que cada candidato se certifique, com antecedência, de que seu sinal à internet, câmera e áudio estejam funcionando normalmente.

CANDIDATO (A)HORÁRIO DA ENTREVISTA
Gabriela Oliveira Silva Vasconcelos8h30
Lucas Fagundes Isolani8h45

A banca será composta pelos seguintes docentes:

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – Presidente

Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna

Prof. Dra. Cleide Calgaro – Externo

Prof. Dr. Rubén Miranda Gonçalves – Externo

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HOMOLOGAÇÃO INSCRITOS MESTRADO

Editais /

A Comissão de Seleção do Mestrado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna divulga a relação dos candidatos com suas inscrições homologadas e pedidos de dispensa da Prova de Língua Estrangeira. E os convoca para as provas de Língua Estrangeira e Prova Dissertativa, a serem realizadas no dia 22 de janeiro de 2022, das 08h às 12h Prova de Língua Estrangeira e das 13h às 18h Prova Dissertativa, de maneira remota, por intermédio da plataforma educacional da Universidade de Itaúna, mediante link individualizado a ser informado pela Secretaria aos candidatos, com informações detalhadas de acesso.

CANDIDATOOPÇÃO DE LÍNGUA
GUSTAVO FARIA DO AMARALESPANHOLA
JOSÉ AUGUSTO DUTRA BUENOINGLESA (DISPENSA DEFERIDA)
KELVYN LUIZ NEVESINGLESA (DISPENSA DEFERIDA)
OTHON HENRIQUE DIAS SIMÃOINGLESA (DISPENSA DEFERIDA)
PAULO ROBERTO RESENDE DE SOUZAESPANHOLA
TIAGO DONIZETE SILVAINGLESA

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HOMOLOGAÇÃO INSCRITOS DOUTORADO

Editais /

A Comissão de Seleção do Doutorado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna divulga a relação dos candidatos com suas inscrições homologadas e pedidos de dispensa da Prova de Língua Estrangeira. E os convoca para as provas de Língua Estrangeira e Prova Dissertativa, a serem realizadas no dia 22 de janeiro de 2022, das 08h às 12h Prova de Língua Estrangeira e das 13h às 18h Prova Dissertativa, de maneira remota, por intermédio da plataforma educacional da Universidade de Itaúna, mediante link individualizado a ser informado pela Secretaria aos candidatos, com informações detalhadas de acesso.

CANDIDATOOPÇÕES DE LÍNGUAS
GABRIELA OLIVEIRA SILVA VASCONCELOSINGLESA e ESPANHOLA
LUCAS FAGUNDES ISOLANIINGLESA e ESPANHOLA (DISPENSAS DEFERIDAS)

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Inscrições Processo Seletivo Pós-Graduação Stricto Sensu para o 1º Semestre de 2022

Editais /

Mestrado em Direito “Proteção dos Direitos Fundamentais”

Inscrições de 22/12/2021 a 14/01/2022

Taxa de Inscrição: R$200,00

Doutorado em Direito “Proteção dos Direitos Fundamentais”

Inscrições de 22/12/2022 a 14/01/2022

Taxa de Inscrição: R$200,00

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LANÇAMENTO DA REVISTA CONFRONTOS DO PPGD – UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

Eventos /

É com imensa satisfação que convidamos você para participar do Lançamento das edições 4 e 5 da Revista Confrontos ISSN 2675-620X que tem por finalidade divulgar artigos científicos, artigos de reflexão e resenhas cujo conteúdo afine-se com as linhas de pesquisas do PPGD em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG.

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Editores

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I Congresso Internacional Constitucionalismo e Meio Ambiente

Webinarios do PPGD /

Promoção

  • Universidade de Caxias do Sul
  • Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia
  • Juristas Latam
  • Universidade de Itaúna
  • Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Universidade de Passo Fundo
  • Universidade do Vale do Itajaí
  • Grupo Metamorfose Jurídica

Coordenação do evento

Comissão Organizadora

Público-Alvo

Mestrandos, doutorandos, docentes e sociedade interessada na temática.

Objetivo

Estudar os diferentes aspectos pertinentes ao Direito Constitucional e ao Meio Ambiente.

Carga horária

7 horas – Válidas como atividades complementares.

Transmissão online

O evento será transmitido de forma online através do Google Meet.

Programação

  • 16h – Abertura
  • 16h10min – Constitucionalised global environmental law – Elena Tilovska-Kechegi – Macedonia do Norte
  • 16h25min – Diálogos institucionais e as recomendações da OMS: estudo de caso da ADPF 709-DF – Deilton Ribeiro Brasil – Brasil
  • 16h40min – Agenda pendiente para el Desarrollo en America Latina – Ezequiel Ramírez Gómez – México
  • 16h55min – Garantías de los derechos: la tutela judicial de los derechos ambientales – Carlos Justo Bruzón Viltres – Equador
  • 17h10min – ¿Crisis ambiental, crisis juridica? Hacia un Estado medioambiental social de derechos – Pablo Dario Villaba Bernie – Paraguai
  • 17h25min – Agenda Interdisciplinar pendiente del Derecho Ambiental – Jorge Isaac Torres Manrique – Perú
  • 17h40min – Repensar a sociedade do consumo: por uma sociedade sustentável – Liton Lanes Pilau Sobrinho – Brasil
  • 17h55min – Glocalização – Héctor Patricio Tapia Ramírez – Equador
  • 18h10min – El rol del constitucionalismo en la protección del medio ambiente – Dorian Choque (Perú)
  • 18h25min – Meio ambiente e constituição – Jorge Luís Mattos Mejía – Colômbia
  • 18h40min – Crise ambiental e transição para um futuro sustentável: Aportes Constitucionais – Daniel Cenci – Brasil
  • 18h55min – Protección y vigencia de derechos ambientales a través de la justicia constitucional en Bolivia – Yakmila Aparicio – Bolivia
  • 19h10min – Tecnologia persuasiva nas redes sociais e os efeitos sobre o comportamento do consumidor – Gustavo Silveira Borges – Brasil
  • 19h25min – Derecho Ambiental e internacional em Cuba – Alcides Antunes Sánchez – Cuba
  • 19h40min – El derecho humano fundamental del medio ambiente: actuales tensiones – Omar Esteban Duarte Herrera – Argentina
  • 19h55min – La paradoja que surge entre el reconocimiento de los derechos humanos al ambiente y al agua y de la naturaleza como sujeto de derecho – Andrés Mauricio Briceño Chávez – Colombia
  • 20h10min – Governança ambiental e exploração mineral em terras indígenas – Magno Federicci Gomes – Brasil
  • 20h25min – A implementação do compliance para o desenvolvimento sustentável – Isabela Moreira Domingos – Brasil
  • 20h15min – Encerramento

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 4 de novembro de 2021.
– Inscreva-se

Informações

Central de Atendimento – Telefone: (54) 3218-2145
Extensao@ucs.br – Conheça a UCS – Endereço das Unidades Universitárias

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EDIÇÃO ON-LINE IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO

Eventos /

17 A 20 NOVEMBRO 2021

ATRAVÉS DA PLATAFORMA ON LINE GOOGLE MEET TRANSMISSÃO AO VIVO PELO YOUTUBE INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 15 |NOVEMBRO|2021
Link do formulário para inscrições: https://forms.gle/bhVqqrUJ2PWkGHuDA

PRAZO DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS: 30|OUTUBRO| 2021

PROGRAMAÇÃO

17/Novembro

19:00h – Abertura: Prof. Faiçal David Freire Chequer (Magnífico Reitor da UIT)
Profª Drª Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno (Coordenadora do Curso de Direito)
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (Coordenador PPGD).

17/11/2021 (Quarta-feira) – 19:00h às 21:30h (Noite)
PAINEL: Aspectos de direito material na coletivização de direitos em tempos de pandemia
Link YouTube: https://youtu.be/RuQR0hnJS4E

19:30h – Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS, Porto Alegre-RS)
Palestra: Direito ao esquecimento

Mediadores: Prof. Dr. José Luís Bolzan de Morais (UIT), Prof.ª Drª Edilene Lobo (UIT), Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior

18/Novembro

18/11/2021 (Quinta-feira) – 08:30h às 11:30h (Manhã)
Apresentação de artigos

GT 01 – Coordenadores: Prof.ª Drª Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno (UIT) e Prof.ª Drª Graciane Rafisa Saliba (UIT)
Link acesso: https://meet.google.com/pfv-ysuo-ngu

GT 02 – Coordenadores: Prof. Dr. Giovanni Vinícius Caetano e Silva (UIT), Prof.ª Drª Suzana Oliveira Marques Bretas (UIT)
Link acesso: https://meet.google.com/smf-yufe-nwi

18/11/2021 (Quinta-feira) – 15:00h às 18:00h (Tarde)
PAINEL: A Fundamentalidade do Direito: Hermenêutica, Direitos sociais e Processo coletivo
Link YouTube: https://youtu.be/RuQR0hnJS4E

15:00h- Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares (UFBA, Salvador-BA).
Palestra: Ativismo hermenêutico e a concretização judicial dos direitos sociais

15:30h- Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima (MACKENZIE, São Paulo-USP).
Palestra: Processo civil estrutural

16:00h- Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo, (CESUPA, Belém-PA).
Palestra: A Fazenda Pública em juízo

16:30h – Prof.ª Drª Ana Alice de Carli (Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro-RJ).
Palestra: Controle sócio-judicial pela via da ação popular

17:00h – Prof. Dr. Flávio Murilo Tartuce Silva (Escola Paulista de Direito, São Paulo-SP).
Palestra: Direito civil em tempos de pandemia.

18:00h – Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (UFRN, Natal-RN).
Palestra: Processo penal coletivo e direitos fundamentais

Mediadores: Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira P. Morais (UIT) Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (UIT), Prof.ª Drª Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (UIT)

19/Novembro

19/11/2021 (Sexta-feira) – 08:30h às 11:00h (Manhã)
PAINEL: Unidade do Direito: Processo internacional e Direitos humanos.
Link YouTube: https://youtu.be/-B4wh6FvICU

08:30h – Prof. Dr. André Ramos (USP, São Paulo-SP).
Palestra: Direito internacional dos direitos humanos

09:00h – Prof. Dr. Dimas Pereira Duarte Júnior (UNIT, Aracaju-SE).
Palestra: Democracia e direitos humanos

09:30h – Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (UFPA, Belém-PA).
Palestra: A interpretação evolutiva da convenção americana sobre direitos humanos.

10:00h – Prof. Luís Arroyo Jiménez (UCLM, Toledo, Espanha).
Palestra: Procedimientos administrativos y situaciones de emergência

Mediadoras: Prof.ª Drª Cíntia Garabini Lages (UIT), Prof.ª Drª Carla Ribeiro Volpini Silva (UIT), Prof.ª Drª Renata Mantovani de Lima (UIT)

19/11/2021 (Sexta-feira)-15:00h às 17:00h (Tarde)
PAINEL: Direitos fundamentais, Políticas públicas e Processo coletivo.
Link YouTube: https://youtu.be/a1Mah0eagqg

15:00h – Prof.ª Drª Mariah Brochado Ferreira (UFMG, Belo Horizonte-MG).
Palestra: Ativismo judicial e hermenêutica constitucional.

15:30h – Prof.ª Drª Elisa Ribeiro Pinchemel, (Pesquisadora Grupo Pesquisa da UniCEUB, Brasília-DF)
Palestra: O art. 4º da CF e a promoção de políticas de igualdade de direitos entre homens e mulheres: da constituinte à sua efetivação por meio do Mercosul.

16:00h – Profª Drª Edith Maria Barbosa Ramos (UFMA/UNICEUMA, São Luís-MA).
Palestra: Políticas públicas e direito fundamental à saúde: direito individual e coletivo.

16:30h- Prof.ª Drª Maria Micaela Alarcón Gambarte (Universidad Mayor de San Andrés, La Paz, Bolívia).
Palestra: Derechos fundamentales y libertades públicas a puertas del sistema único mundial.
Mediadores: Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra N. P. Morais (UIT) Prof. Dr. Fabrício Costa Veiga (UIT), Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati (UIT)

19/11/2021 (Sexta-feira) – 19:00h às 21:30h (Noite)
PAINEL: Direitos humanos, Argumentação e Processo coletivo na globalização.
Link YouTube: https://youtu.be/0dS-B7KqJR4

19:00h – Prof. Dr. Antonio Carlos Oliveira Gidi (Syracuse University, Nova York, Estados Unidos).
Palestra: O Projeto CNJ e a decadência das ações coletivas no Brasil.

Mediadores: Profª Drª Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (UIT), Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior (UIT)

20/ Novembro

20/11/2021 (Sábado) – 09:00h às 11:00h (Manhã)
PAINEL: Aspectos de Direito na coletivização de Direitos humanos, Direitos fundamentais e Ambientais no contexto pandêmico
Link YouTube: https://youtu.be/znQNxM8BLIA

09:00h – Profª Drª Márcia Andrea Bühring (PUCRS/UFN, Porto Alegre-RS)
Palestra: Responsabilidade cível por dano ambiental em tempos de pandemia

09:30h – Prof. Dr. Ezequiel Ramírez Gómez (Universidad Anáhuac e Univ. La Salle, México)
Palestra: Agenda pendiente para el desarollo en America Latina.

10:00h – Prof. Dr. Manuel Bermúdez-Tapia, (Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Lima, Peru).
Palestra: Evaluación de los derechos fundamentales. Perspectivas individuales y colectivas

10:30h – Profª Drª Renata Ayrán Noguera González (Benemérita Universidad Autónoma de Puebla-BUAP e Instituto de Ciências Juridicas-CCJP, Puebla, México).
Palestra: Derechos fundamentales de los contribuyentes a la luz del ordenamento jurídico mexicano.

11:00h – Prof. Dr. Ovidiu Constantin Baltatu (Center of Innovation, Technology and Education (CITE) at Anhembi Morumbi University, São Paulo-SP.
Palestra: Direitos e regulamentos para vacinação durante tempos de pandemia.

Mediadores: Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra N. P. Morais (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS), Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (GEAK)

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EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO

Sem categoria /

RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO

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A Comissão Organizadora IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais), no período de 17 a 20 de novembro de 2021, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 30/10/2021 (sábado), exclusivamente pelo e-mail mestradodireito@uit.br, em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.

2. Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.

3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.

4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.

5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;

6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.

7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.

8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:

a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

c) conter introdução, desenvolvimento e referências;

d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;

e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;

f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;

g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);

h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;

i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;

10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 12/11/2021 (sexta-feira) na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .

11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.

13. A ordem de apresentação dos artigos será definida soberanamente a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.

14. As apresentações serão única e exclusivamente feitas de forma oral, com a câmera de vídeo aberta, não sendo permitida a apresentação, em tela, de imagens ou textos.

15. Os artigos aprovados serão apresentados virtualmente na parte da manhã do dia 18/11/2021 (quinta-feira) das 08:30 horas às 11:30 horas. O link de acesso será encaminhado por e-mail.

16. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail mestradodireito@uit.br

Itaúna, MG, 27 de setembro de 2021.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO

Profª Drª Cíntia Garabini Lages
Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior
Prof. Dr. José Luís Bolzan de Morais
Profª Drª Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

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