Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO

A Comissão Organizadora IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais), no período de 17 a 20 de novembro de 2021, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 30/10/2021 (sábado), exclusivamente pelo e-mail mestradodireito@uit.br, em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.

2. Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.

3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.

4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.

5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;

6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.

7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.

8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:

a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

c) conter introdução, desenvolvimento e referências;

d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;

e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;

f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;

g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);

h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;

i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;

10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 12/11/2021 (sexta-feira) na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .

11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.

13. A ordem de apresentação dos artigos será definida soberanamente a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.

14. As apresentações serão única e exclusivamente feitas de forma oral, com a câmera de vídeo aberta, não sendo permitida a apresentação, em tela, de imagens ou textos.

15. Os artigos aprovados serão apresentados virtualmente na parte da manhã do dia 18/11/2021 (quinta-feira) das 08:30 horas às 11:30 horas. O link de acesso será encaminhado por e-mail.

16. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail mestradodireito@uit.br

Itaúna, MG, 27 de setembro de 2021.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO

Profª Drª Cíntia Garabini Lages
Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior
Prof. Dr. José Luís Bolzan de Morais
Profª Drª Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

Relação de Candidatos Aprovados Mestrado e Doutorado – 2º Semestre 2021

MESTRADO

A Comissão de Seleção do Curso de Mestrado em Direito – Proteção dos

Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética) na prova de Entrevista e Análise do Projeto de Pesquisa e os convoca para a matrícula, a ser realizada, virtualmente, de 31 de agosto a 01 de setembro de 2021, mediante diretrizes que serão encaminhadas (via email) pela Secretaria do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – tel.(37-3249-3126).

Na oportunidade, informa a data da reunião com a coordenação (para conhecimento de regras do Programa), que ocorrerá no dia 04 de setembro de 2021 (sábado), às 08 horas, remotamente, por intermédio de

link a ser informando pela Secretaria do PPGD.

Relação de candidatos aprovados por ordem alfabética:

CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS)
Ana Flávia Pacheco Ramos
Bárbara Campolina Paulino
Camila Giovana Xavier de Oliveira Frazão
Gabrielle Cristine Gomes L. R. Rosmaninho
Gustavo Jabbur Machado
Hygor Tikles de Faria
Jéssica Teodoro Xavier
Luana de Castro Lacerda
Ricardo Alexandre Lopes Assunção

DOUTORADO

A Comissão de Seleção do Curso de Doutorado em Direito – Proteção dos

Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética) na prova de Entrevista e Análise do Projeto de Pesquisa e os convoca para a matrícula, a ser realizada, virtualmente, de 31 de agosto a 01 de setembro de 2021, mediante diretrizes que serão encaminhadas (via email) pela Secretaria do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – tel.(37-3249-3126).

Na oportunidade, informa a data da reunião com a coordenação (para conhecimento de regras do Programa), que ocorrerá no dia 04 de setembro de 2021 (sábado), às 08 horas, remotamente, por intermédio de link a ser informando pela Secretaria do PPGD.

Relação de candidatos aprovados por ordem alfabética:

CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS)
Filipe Augusto Silva
Irineu José Coelho Filho
Thaís Barros de Mesquita
Xenofontes Curvelo Piló

Relação de candidatos classificados por linha de pesquisa:

CANDIDATO (A) LINHA DE PESQUISA 1CANDIDATO (A) LINHA DE PESQUISA 2
Irineu José Coelho FilhoFilipe Augusto Silva
Thaís Barros de MesquitaXenofontes Curvelo Piló

Não há candidatos excedentes.

Resultado Prova Dissertativa Mestrado e Doutorado – 2º Semestre de 2021

MESTRADO

A Comissão de Seleção do Curso de Mestrado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (2021-2º) divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética) na prova dissertativa e os convoca para a prova de Entrevista e Análise do Projeto, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2021, remotamente, mediante link:

meet.google.com/ytd-cojr-wha

Os candidatos aprovados deverão protocolar via e-mail mestradodireito@uit.br (em formato pdf) o projeto de pesquisa, até o dia 25 de agosto de 2021.

Durante toda a entrevista, todos os candidatos deverão manter suas câmeras ligadas. A entrevista será integralmente gravada.

Ademais, é necessário que cada candidato se certifique, com antecedência, de que seu sinal à internet, câmera e áudio estejam funcionando normalmente.

CANDIDATO (A)HORÁRIO DA ENTREVISTA
Ana Flávia Pacheco Ramos9h
Bárbara Campolina Paulino9h15
Camila Giovana Xavier de Oliveira Frazão9h30
Gabrielle Cristine Gomes L. R. Rosmaninho9h45
Gustavo Jabbur Machado10h
Jéssica Teodoro Xavier10h15
Luana de Castro Lacerda10h30
Ricardo Alexandre Lopes Assunção10h45

A banca será composta pelos seguintes docentes:

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – Presidente

Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior – Universidade de Itaúna

Prof. Dra. Cleide Calgaro – Externo

Prof. Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza – Externo

DOUTORADO

A Comissão de Seleção do Curso de Doutorado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (2021-2º) divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética) na prova dissertativa e os convoca para a prova de Entrevista e Análise do Projeto, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2021, remotamente, mediante link:

meet.google.com/ytd-cojr-wha

Os candidatos aprovados deverão protocolar via e-mail mestradodireito@uit.br (em formato pdf) o projeto de pesquisa, até o dia 25 de agosto de 2021.

Durante toda a entrevista, todos os candidatos deverão manter suas câmeras ligadas. A entrevista será integralmente gravada.

Ademais, é necessário que cada candidato se certifique, com antecedência, de que seu sinal à internet, câmera e áudio estejam funcionando normalmente.

CANDIDATO (A)HORÁRIO DA ENTREVISTA
Filipe Augusto Silva8h
Irineu José Coelho Filho8h15
Thaís Barros de Mesquita8h30
Xenofontes Curvelo Piló8h45

A banca será composta pelos seguintes docentes:

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – Presidente

Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior – Universidade de Itaúna

Prof. Dra. Cleide Calgaro – Externo

Prof. Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza – Externo

Homologações Mestrado e Doutorado – 2º Semestre de 2021

MESTRADO

A Comissão de Seleção do Mestrado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna divulga a relação dos candidatos com suas inscrições homologadas e pedidos de dispensa da Prova de Língua Estrangeira. E os convoca para as provas de Língua Estrangeira e Prova Dissertativa, a serem realizadas no dia 21 de agosto de 2021, das 08h às 12h Prova de Língua Estrangeira e das 13h às 18h Prova Dissertativa, de maneira remota, por intermédio da plataforma educacional da Universidade de Itaúna, mediante link individualizado a ser informado pela Secretaria aos candidatos, com informações detalhadas de acesso.

CANDIDATOOPÇÃO DE LÍNGUA
ANA FLÁVIA PACHECO RAMOSINGLESA
BÁRBARA CAMPOLINA PAULINOINGLESA (DISPENSA DEFERIDA)
BRUNO SANT’ ANA CÉSARINGLESA
CAMILA GIOVANA XAVIER DE OLIVEIRA FRAZÃOINGLESA
GABRIELLE CRISTINE GOMES L. RIBEIRO ROSMANINHOINGLESA (DISPENSA DEFERIDA)
GUSTAVO JABBUR MACHADOINGLESA (DISPENSA DEFERIDA)
HYGOR TIKLES DE FARIAINGLESA
JÉSSICA TEODORO XAVIERINGLESA (DISPENSA DEFERIDA)
LUANA DE CASTRO LACERDAINGLESA
MARIA APARECIDA ALVESESPANHOLA
RICARDO ALEXANDRE LOPES ASSUNÇÃO ESPANHOLA

DOUTORADO

A Comissão de Seleção do Doutorado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna divulga a relação dos candidatos com suas inscrições homologadas e pedidos de dispensa da Prova de Língua Estrangeira. E os convoca para as provas de Língua Estrangeira e Prova Dissertativa, a serem realizadas no dia 21 de agosto de 2021, das 08h às 12h Prova de Língua Estrangeira e das 13h às 18h Prova Dissertativa, de maneira remota, por intermédio da plataforma educacional da Universidade de Itaúna, mediante link individualizado a ser informado pela Secretaria aos candidatos, com informações detalhadas de acesso.

CANDIDATOOPÇÕES DE LÍNGUAS
CLEONÁCIO HENRIQUE AFONSO SILVAINGLESA e ESPANHOLA
FILIPE AUGUSTO SILVAINGLESA e ESPANHOLA (DISPENSAS DEFERIDAS)
IRINEU JOSÉ COELHO FILHOINGLESA e ESPANHOLA
THAÍS BARROS DE MESQUITAINGLESA e ESPANHOLA (DISPENSA DEFERIDA LÍNGUA INGLESA)
XENOFONTES CURVELO PILÓ INGLESA e ESPANHOLA

Inscrições Processo Seletivo Pós-Graduação Stricto Sensu para o 2º Semestre de 2021

Mestrado em Direito “Proteção dos Direitos Fundamentais”

Inscrições de 23/07/2021 a 10/08/2021

Taxa de Inscrição: R$200,00

Doutorado em Direito “Proteção dos Direitos Fundamentais”

Inscrições de 23/07/2021 a 10/08/2021

Taxa de Inscrição: R$200,00

9º ENCONTRO DE DEBATES SOBRE SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL, MIGRAÇÃO, COVID-19 E SEUS DESAFIOS NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Dia 11 de novembro de 2021 (quinta-feira) das 15h às 18h

Tema: El ejercicio del derecho de residência y circulación en el escenario global post pandemia
Palestrante: Prof. Dr. Alex Iván Valle Franco (Instituto de Altos Estúdios Nacionales-IAEN e Pontifícia Universidad Católica-PUCE, Quito, Equador)

Tema: La fórmula del peso y sua influencia en la realización de los derechos fundamentales
Palestrante: Profª Drª Seyedeh Sougand Hessamzadeh VillaMagua (Universidad de las Américas y en la Universidad Técnica del Norte, Equador)

Mediador: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS), Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (GEAK), Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT), Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT), Prof. Dr. Magno Federici Gomes (ESDHC).

Plataforma do Google Meet com transmissão ao vivo no YouTube: meet.google.com/eat-dpja-wmx

8º ENCONTRO DE DEBATES SOBRE SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL, MIGRAÇÃO, COVID-19 E SEUS DESAFIOS NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Dia 07 de outubro de 2021 (quinta-feira) das 15h às 18h

Tema: El derecho constitucional frente a los nuevos retos
Palestrante: Prof. Dr. Ezequiel Ramírez Gómez (Universidad Anáhuac y en Universidad La Salle, México)

Tema: Tendencias y retos del constitucionalismo del siglo XXI
Palestrante: Prof. Dr. Cuauhtémoc Manuel de Dienheim Barriguete (Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo y Universidad Iberoamericana, México).

Mediador: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS), Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (GEAK), Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT), Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT), Prof. Dr. Magno Federici Gomes (ESDHC).

Plataforma do Google Meet com transmissão ao vivo no YouTube: meet.google.com/dop-qjan-idr

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