EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO
A Comissão Organizadora IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais), no período de 17 a 20 de novembro de 2021, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:
1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 30/10/2021 (sábado), exclusivamente pelo e-mail mestradodireito@uit.br, em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.
2. Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.
3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.
4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.
5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;
6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.
7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.
8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.
9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:
a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);
b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);
c) conter introdução, desenvolvimento e referências;
d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;
e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;
f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;
g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);
h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;
i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;
10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 12/11/2021 (sexta-feira) na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .
11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.
12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.
13. A ordem de apresentação dos artigos será definida soberanamente a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.
14. As apresentações serão única e exclusivamente feitas de forma oral, com a câmera de vídeo aberta, não sendo permitida a apresentação, em tela, de imagens ou textos.
15. Os artigos aprovados serão apresentados virtualmente na parte da manhã do dia 18/11/2021 (quinta-feira) das 08:30 horas às 11:30 horas. O link de acesso será encaminhado por e-mail.
16. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail mestradodireito@uit.br
Itaúna, MG, 27 de setembro de 2021.
COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO
Profª Drª Cíntia Garabini Lages
Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior
Prof. Dr. José Luís Bolzan de Morais
Profª Drª Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
