5º Encontro De Debates Sobre Sustentabilidade, Proteção Ambiental,migração, Covid-19 E Seus Desafios Na Efetividade Dos Direitos Fundamentais

Link para assistir o Webnar: https://drive.google.com/file/d/1hDEQyncH1yMtSilK03zTzuFLf8GAtzfB/view

Dia 01 de Julho de 2021 (quinta-feira, das 15h às 17h)

Tema: Le procès administratif et l’environnement
Palestrante: Prof. Dr. Olivier Le Bot (Université Aix-Marseille, França)

Mediadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (UIT), Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT), Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS), Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (GEAK), Prof. Dr. Magno Federici Gomes (ESDHC), Prof. Dr. Caio Augusto Souza Lara (ESDHC)

Plataforma do Google Meet com transmissão ao vivo no YouTube: https://meet.google.com/smf-zumm-qon

EDIÇÃO ON LINE DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE

27 A 30 | ABRIL | 2021

PLATAFORMA DO GOOGLE MEET COM TRANSMISSÃO AO VIVO NO YOUTUBE

INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 26 | ABRIL | 2021

Link do formulário para as inscrições (Vagas limitadas)

https://forms.gle/B2wDBFzEhTkxTUGF7

PRAZO DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS:

12 | ABRIL | 2021

ORGANIZADORES:

Profª Drª Carla Ribeiro Volpini Silva

Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil

Profª Drª Jamile Bergamaschine Mata Diz

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli

27/04/2021 (terça-feira) 15:00h às 18:00h

PAINEL: A efetividade dos direitos fundamentais no contexto global

https://www.youtube.com/watch?v=sodBS56q0Kk

28/04/2021 (quarta-feira) 15:30h às 18:00h

PAINEL: A realização dos direitos fundamentais em tempos de Covid-19

https://www.youtube.com/watch?v=hGKhIOX0jao

29/04/2021 (quinta-feira) – Das 08:30 horas às 11:30 horas – Apresentação de artigos.

GT01 – 29.04.2021 – https://drive.google.com/file/d/1-4nUk3omX5CVshZ9jyjLoiDnsnZzS4fW/view?usp=sharing

GT02 – 29-04.2021 – https://drive.google.com/file/d/16xr6BXfz9Z6Vtpue_xLc_CjW0i2ma9Nz/view?usp=sharing

29/04/2021 (quinta-feira) – 15:30h às 17:30h

PAINEL: A proteção dos direitos fundamentais: pensar globalmente e agir localmente

https://www.youtube.com/watch?v=EQQyg7yFyHc

30/04/2021 (sexta-feira) – 15:00h às 18:00 h

PAINEL: O papel das Organizações Internacionais na proteção ambiental em tempos de pandemia da Covid-19

https://youtu.be/8hCY2Hw7ymE

RELAÇÃO ARTIGOS APROVADOS NA EDIÇÃO ON LINE DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE

GT 01 – 29/Abril/2021 – 08:30 às 11:30 Coordenadoras: Profa. Dra. Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno e Profa. Dra. Graciane Rafisa Saliba

TÍTULO DO ARTIGOAUTOR (ES)
DIREITO DE EXISTIR: A COMUNIDADE LGBTI+ E A PANDEMIA DA COVID-19ADIMARA FÉLIX DE SOUZA FLÁVIO MARCOS DUMONT SILVA
A DIFICULDADE DE APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) NO COMBATE À COVID-19 EM VIRTUDE DA SOBERANIA DOS PAÍSES: UM OLHAR SOBRE O CASO BRASILEIROALESSANDRO HENRIQUE P. LACERDA RENATA MAIA PERES
AS RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE SOBRE O CONTROLE DA COVID-19 NO BRASILAMANDA CAIXETA DE OLIVEIRA ARIADNA LETICY FIGUEIREDO DE JESUS
A PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS REFLEXOS NOS PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS: OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A (DES)CONSIDERAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAISANA LÚCIA RIBEIRO MÓL
ANÁLISE DA CRISE NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZEGEM DO CURSO DE DIREITO: A NECESSIDADE DE DESCONSTRUÇÃO DO TRADICIONALISMO E EDUCAÇÃO BANCÁRIA EM PROL DE NOVAS METODOLOGIASCLEONÁCIO HENRIQUE AFONSO SILVA DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS
O ACESSO À SAÚDE DOS IMIGRANTES NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIADANIELA COSTA SOARES MATTAR RENATA CARVALHO MARTINS LAGE
ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DE DIRETRIZES E NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAISFABRIZIA ANGÉLICA BONATTO LONCHIATI RENATA CARVALHO MARTINS LAGE
AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19DIEGO SOUSA CAMPOS COSTA FERNANDA PEREIRA COSTA
O IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NAS RELAÇÕES SOCIAIS E A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAISFERNANDA PEREIRA COSTA
PANDEMIA DE COVID-19: O ESTADO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNDODIEGO SOUSA CAMPOS COSTA FERNANDA PEREIRA COSTA
O ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: O USO DA TECNOLOGIA EM PROL DOS JURISDICIONADOSFAIÇAL CHEQUER FILHO GABRIELA OLIVEIRA SILVA VASCONCELOS
A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO EM MATÉRIA DE EMPREGO E OCUPAÇÃO E O “PLANO MINAS CONSCIENTE”: UMA ANÁLISE SEGUNDO A DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHOJOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES
A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA: PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO MUNDIALMARCELA PEREIRA FERREIRA

GT 02 – 29/Abril/2021 – 08:30 às 11:30 Coordenadores: Prof. Dr. Giovanni Vinicius Caetano e Silva e Profa. Dra. Suzana Oliveira Marques Brêtas

A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA FRENTE ÀS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19MARIANA CAMPOS MATOSO
O PROCESSO DE IMPEACHMENT COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO: A INDISPENSABILIDADE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DO CIDADÃODAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS MIRELA GUIMARÃES GONÇALVES COUTO
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988DANIEL FERREIRA DOS SANTOS MIRELA GUIMARÃES GONÇALVES COUTO
COVID-19 E A POLÍTICA DE EXTERMÍNIO INDÍGENA NO BRASIL
RAFAELA CÂNDIDA TAVARES COSTA TÂNIA ALVES MARTINS
TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM E A PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA REPÚBLICA TCHECA SOBRE A VACINAÇÃO INFANTIL OBRIGATÓRIA E A SUA INFLUÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.ANDRESSA KÉZIA MARTINS RAISSA ALMEIDA SILVA
“SOU MESSIAS, MAS NÃO FAÇO MILAGRES”: NEGACIONISMO DA CRISE SANITÁRIA OCASIONADA PELA COVID-19 NO BRASIL NA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE DE BOLSONARO SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONALROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA
A EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNDO: UMA PROPOSTA DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES E PROFESSORES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA – COVID-19JOANES OTÁVIO GOMES RONAN ÂNGELO DE OLIVEIRA PEREIRA
DESPEJO DE LOCATÁRIOS NO PERÍODO DE COVID-19: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA DENTRO DO CONTEXTO INTERNACIONALJOANES OTÁVIO GOMES RONAN ÂNGELO DE OLIVEIRA PEREIRA
DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA EM TEMPOS DE PANDEMIASAMUEL DUARTE DOS SANTOS MIRELLA XAVIER SILVEIRA SOARES CRUZ
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSSAMUEL MEIRELES XENOFONTES CURVELO PILÓ
TEORIA TRIDIMENSIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O SISTEMA EUROPEU E O SISTEMA INTERAMERICANOSAMUEL MEIRELES XENOFONTES CURVELO PILÓ
REPATRIAÇÃO SUMÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS INFRAÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DA LEI DE MIGRAÇÃO Nº 13.445/17 EM TEMPOS DE PANDEMIASAMUEL MEIRELES APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA
DENÚNCIAS CONTRA O GOVERNO BRASILEIRO ÀS CORTES INTERNACIONAIS: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO NEGACIONISMO DE BOLSONARO NO CONTEXTO PANDÊMICOTALITA SEBASTIANNA BRAZ SANTOS THAINÁ PENHA PÁDUA
REFLEXÕES SOBRE AS GARANTIAS LEGISLATIVAS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO DIREITO BRASILEIROTHIAGO MANCIO MILLIS

EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE

Comissão Organizadora do IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais), no período de 27 a 30 de abril de 2021, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

  1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 12/04/2021, exclusivamente pelo e-mail mestradodireito@uit.br, em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.
  2. Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.
  3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.
  4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.
  5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;
  6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.
  7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.
  8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.
  9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:
    a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);
    b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);
    c) conter introdução, desenvolvimento e referências;
    d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;
    e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;
    f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;
    g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);
    h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;
    i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;
  10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 23/04/2021 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .
  11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.
  12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.
  13. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.
  14. Serão disponibilizados recursos audiovisuais (data-show, projetores, etc.) para a apresentação dos artigos, devendo os interessados verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de seus equipamentos com os disponibilizados nas salas do evento.
  15. Os artigos aprovados serão apresentados virtualmente na parte da manhã do dia 29/04/2021 (quinta-feira) das 08:30 horas às 11:30 horas. O link de acesso será encaminhado por e-mail.
  16. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail mestradodireito@uit.b

Itaúna, MG, 07 de março de 2021.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO
Profª Drª Carla Ribeiro Volpini Silva
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Profª Drª Jamile Bergamaschine Mata Diz
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli

Série Manuais de Instrução para Docentes e Discentes

Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da
Universidade de Itaúna

1 Grupos de pesquisa

Instruções gerais
A partir do instante em que a CAPES determina que a avaliação quadrienal será qualitativa, é necessário tomar, ainda mais cuidado, com a situação dos grupos de pesquisa, haja vista a necessidade de se manter a sintonia temática entre as publicações e os grupos de pesquisa. A partir de agora está claro: mais importante do que o estrato Qualis é publicar de acordo com a área de concentração e a linha de pesquisa, como também com a trajetória do docente, ou seja, não adianta ficar publicando trabalhos que não se harmonizem com os grupos de pesquisa, a temática da tese do docente.

Nesse sentido, o presente manual tem por objetivo instruir docentes discentes em relação aos grupos de pesquisa. É importante ressaltar que a sua elaboração é feita (pois nunca será um trabalho completo) de acordo com as normativas da CAPES.

O professor interessado em criar um grupo de pesquisa deverá, inicialmente, verificar a lista dos grupos de pesquisa do PPGD em Direito da Universidade de Itaúna, os quais estão registrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
– CNPq, por intermédio do seguinte procedimento:

1) Acessar o Diretório (http://dgp.cnpq.br)
2) Inserir Login e senha da Plataforma Lattes
3) Clicar em ‘Relatórios’
4) ‘Grupos e Recursos Humanos’, e realizar a busca pelo nome da instituição, objetivando se certificar, da existência ou não, de algum grupo com as mesmas linhas de pesquisa de seu interesse, no qual possa se enquadrar;

Após isso, caso haja a necessidade de criação de grupo, deverá o professor enviar um e-mail para a Coordenação do PPGD, com uma justificativa para a criação do grupo, da qual devem constar o nome do grupo, a linha de pesquisa, a descrição do grupo, histórico do grupo, os objetivos, as finalidades, a área de atuação e a relação dos membros do grupo e respectivos CPFs.

A Pró-reitoria de pesquisa, juntamente com a coordenação, avaliará a proposta e dará retorno ao solicitante. Após a concordância do pró-reitor de pesquisa e do coordenador do PPGD, o líder deverá cadastrar o grupo de pesquisa no site do Diretório dos Grupos
de Pesquisa do CNPq e, após isso, enviar um e-mail para a coordenação do PPGD pedindo a certificação do grupo, o que será feito pelo Pró-reitor de pesquisa.

Na composição do grupo de pesquisa, deve-se evitar:

● Grupos unitários (formados por apenas 1 pesquisador);
● Grupos sem estudantes;
● Grupos sem técnicos;
● Grupos com mais de 10 (dez) pesquisadores;
● Grupos com mais de 10 linhas de pesquisa;
● Grupos onde o líder não é doutor;
● Grupos sem doutores no conjunto de pesquisadores;
● Pesquisadores que participam de 4 ou mais grupos;
● Estudantes que participam de 2 ou mais grupos;
● Grupos semelhantes, ou seja, com temáticas muito parecidas, dentro do mesmo Programa. Grupos com similitude de pesquisadores num patamar de 50% também devem, obrigatoriamente, ser evitados.

As situações acima listadas geram um grupo de pesquisa denominado ATÍPICO.

É FUNDAMENTAL que o grupo de pesquisa seja atualizado, no mínimo, anualmente. Do contrário, ele será automaticamente descadastrado da plataforma, gerado o chamado GRUPO NÃO ATUALIZADO, o que significa a perda da certificação.

Ademais, é fundamental que a temática dos grupos de pesquisa se harmonize com a área de concentração e com as linhas de pesquisa do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu.


Situação do Grupo de Pesquisa no DGP

Abaixo, seguem as situações dos grupos de pesquisa no DGP:

Aguardando certificação pela Instituição: situação que demonstra um grupo recém-cadastrado pelo líder e que está aguardando a certificação do PPGD (UIT);

Certificado pela instituição: situação que demonstra o grupo que foi certificado pelo PPGD (UIT);

Certificação negada pela instituição: situação que mostra o grupo que não foi certificado pelo PPGD (UIT);

Grupo não atualizado: grupo que não realizou atualizações no período de 1 (um) ano e perdeu a certificação;

Grupo em Preenchimento: situação que demonstra grupo que está sendo editado pelo seu líder;

Grupo excluído: situação que demonstra o grupo que foi excluído por seu líder ou pelo CNPq.


Fundamental destacar, mais uma vez, que, o grupo de pesquisa deve ser atualizado, pelo menos, 1 vez ao ano, sob pena de ser considerado como NÃO ATUALIZADO pelo
CNPq e, posteriormente, pelo próprio CNPq.

Para a criação de um grupo de pesquisa é necessário que o docente preencha os seguintes requisitos na plataforma.

Requisitos a serem preenchidos na criação de um grupo de pesquisa

Ao encaminhar o pedido à Coordenação, é necessário que o professor proponente informe os seguintes dados num documento em formato de projeto:

  • Nome do grupo de pesquisa
  • Linha de pesquisa
  • Descrição do grupo de pesquisa (apontar os seus objetivos e temática)
  • Membros do grupo (respeitando as regras de composição previstas na página 2 deste Manual), ou seja, informar quem será o líder, o técnico, os docentes e os discentes. É necessário informar nome completo e CPF de todos eles.

Relação de Candidatos Aprovados Mestrado e Doutorado – 1º Semestre 2021

MESTRADO

A Comissão de Seleção do Curso de Mestrado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética) na prova de Entrevista e Análise do Projeto de Pesquisa e os convoca para a matrícula, a ser realizada de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021, nos horários de 07h30 às 11h30 e de 13h30 às 17h30, no Campus Verde da Universidade de Itaúna, Rodovia MG 431, KM 45, Itaúna, no Prédio do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – tel. (37-3249-3126).

Na oportunidade, informa a data da reunião com a coordenação (para conhecimento de regras do Programa), que ocorrerá no dia 13 de fevereiro de 2021 (sábado), às 10 horas, remotamente, por intermédio de link a ser informando pela Secretaria do PPGD.

CANDIDATOS (AS) APROVADO(AS) (ORDEM ALFABÉTICA)
Bruna Nogueira Guimarães Tibo
Humberto de Lima Rocha
Luciana Byanca Lopes Pontes
Marcela Pereira Ferreira
Nangel Gomes Cardoso
Othon Henrique Dias Simão
Rafael Lima Gomes Ferreira
Rafaela Kehrig Silvestre
Rodrigo Alberto Azevedo Couto
Valquíria Gonçalves Souza
Não há candidatos excedentes.

DOUTORADO

A Comissão de Seleção do Curso de Doutorado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética) na prova de Entrevista e Análise do Projeto de Pesquisa e os convoca para a matrícula, a ser realizada, virtualmente, de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021, mediante diretrizes que serão encaminhadas (via email) pela Secretaria do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – tel. (37-3249-3126).

Na oportunidade, informa a data da reunião com a coordenação (para conhecimento de regras do Programa), que ocorrerá no dia 13 de fevereiro de 2021 (sábado), às 10 horas, remotamente, por intermédio de link a ser informando pela Secretaria do PPGD.

CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) (ORDEM ALFABÉTICA)
Antônio Donizetti de Resende
APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA
DANIEL DELA COLETA EISAQUI
FABRÍCIO MAGALHÃES NETO
FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ
FREDERICO RODRIGUES ASSUMPÇÃO SILVA
MARCONI SPINOLA NAZARETH
Não há candidatos excedentes.

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS POR LINHA DE PESQUISA:

CANDIDATO (A) LINHA DE PESQUISA 1CANDIDATO (A) LINHA DE PESQUISA 2
APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS FERREIRAANTÔNIO DONIZETTI DE RESENDE
FABRÍCIO MAGALHÃES NETODANIEL DELA COLETA EISAQUI
FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZMARCONI SPINOLA NAZARETH
FREDERICO RODRIGUES ASSUMPÇÃO SILVA———————————————-
Não há candidatos excedentes.

4º Encontro de Debates Sobre Sustentabilidade, Proteção Ambiental, Migração, Covid-19 e Seus Desafios na Efetividade dos Direitos Fundamentais

Link no YouTube: https://youtu.be/c3ZbchFq89k

Dia 10 de Junho de 2021 (quinta-feira, das 15h às 18h)

Tema: Dignidade humana, Direitos humanos e fundamentais e Proteção de Dados
Palestrante: Prof.ª Drª Cristina Maria de Gouveia Caldeira (Universidade Europeia-UE, Lisboa), Portugal.

Tema: El Proceso judicial como derecho fundamental en tiempo de COVID
Palestrante: Prof. Dr. Joel D. Melgarejo Allegretto (Universidad Nacional de Asunción), Paraguay.

Tema: Relaciones Internacionales, Cambio Climático y Derechos Humanos
Palestrante: Prof. Dr. Hector Andrés Bombiella Medina (Universidad Nacional de Colômbia, Bogotá), Colômbia.

Tema: Las Energías Verdes y el Derecho Administrativo Ambiental
Palestrante: Prof. Dr. Alcides Antúnez Sánchez (Universidad Granma, Bayamo), Cuba.

Mediadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (UIT), Prof. Dr. Márcio Eduardo S. N. Pedrosa Morais (UIT), Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS), Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (IMED), Prof. Dr. Magno Federici Gomes (ESDHC).

Plataforma do Google Meet com transmissão ao vivo no YouTube: meet.google.com/vee-pyjh-vic

3º Encontro de Debates sobre Sustentabilidade, Proteção Ambiental, Migração, Covid-19 e seus Desafios na Efetividade dos Direitos Fundamentais

Link para o debate: https://www.youtube.com/watch?v=4cUna8rY7Jg

Dia 06 de maio de 2021 (quinta-feira, das 15h às 18h)

Tema: The Impact of the Covid-19 Pandemic on Conducting Civil Proceedings: Lessons learned and future directions
Palestrante: Professor PhD, Tatjana Zoroska-Kamilovska (Ss. Cyril and Methodius University of Skopje, North Macedonia)

Tema: The fundamental right to dignity until death and the difficulty to guarantee this right during a sanitary crisis
Palestrante: Professor PhD, Stéphanie Rohlfing-Dijoux (Université Paris Nanterre, France)

Tema: Cross-comparative review of the ECtHR practice in cases of favorable ecological environment
Palestrante: Professor PhD, Elena E. Gulyaeva (Diplomatic Academy of the Russian Foreign Affairs, Moscow, Russia)

Tema: Free Speech and Duties of Social Networks: the European Union Perspective
Palestrante: Professor PhD, Matija Damjan (University of Ljubljana, Slovenia)

Mediadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (UIT), Prof. Dr. Márcio Eduardo S. N. Pedrosa Morais (UIT), Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS) e Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (IMED), Prof. Dr. Magno Federici Gomes (ESDHC).

Plataforma do Google Meet com transmissão ao vivo no YouTube: meet.google.com/cnd-fycz-bia

Resultado Prova Dissertativa Mestrado e Doutorado – 1º Semestre de 2021

RESULTADO PROVA DISSERTATIVA MESTRADO

A Comissão de Seleção do Curso de Mestrado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (2021-1º) divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética) na prova dissertativa e os convoca para a prova de Entrevista e Análise do Projeto, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2021, remotamente, mediante link a ser encaminhado previamente.

Os candidatos aprovados deverão protocolar via e-mail mestre002@uit.edu.br (em formato pdf) o projeto de pesquisa, até às 16h do dia 20 de janeiro de 2021.

Durante toda a entrevista, todos os candidatos deverão manter suas câmeras ligadas. A entrevista será integralmente gravada.

Ademais, é necessário que cada candidato se certifique, com antecedência, de que seu sinal à internet, câmera e áudio estejam funcionando normalmente.

CANDIDATO (A)HORÁRIO DA ENTREVISTA
BRUNA NOGUEIRA GUIMARAES TIBO10:40
CAMILA GIOVANA XAVIER DE OLIVEIRA FRAZAO11:00
HUMBERTO DE LIMA ROCHA11:20
LUCIANA BYANCA LOPES PONTES11:40
12:00 INTERVALO PARA ALMOÇO DOS PROFESSORES COMPONENTES DAS BANCAS
MARCELA PEREIRA FERREIRA13:00
NANGEL GOMES CARDOSO13:20
OTHON HENRIQUE DIAS SIMAO13:40
RAFAEL LIMA GOMES FERREIRA14:00
RAFAELA KEHRIG SILVESTRE14:20
RODRIGO ALBERTO AZEVEDO COUTO14:40
VALQUIRIA GONCALVES SOUZA15:00

RESULTADO PROVA DISSERTATIVA DOUTORADO

A Comissão de Seleção do Curso de Doutorado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (2021-1º) divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética) na prova dissertativa e os convoca para a prova de Entrevista e Análise do Projeto, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2021, remotamente, mediante link a ser encaminhado previamente.

Os candidatos aprovados deverão protocolar via e-mail mestre002@uit.edu.br (em formato pdf) o projeto de pesquisa, até às 16h do dia 20 de janeiro de 2021.

Durante toda a entrevista, todos os candidatos deverão manter suas câmeras ligadas. A entrevista será integralmente gravada.

Ademais, é necessário que cada candidato se certifique, com antecedência, de que seu sinal à internet, câmera e áudio estejam funcionando normalmente.

CANDIDATO (A)HORÁRIO DA ENTREVISTA
AMANDA DE CAMPOS ARAUJO08:00
ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE08:20
APARECIDO JOSE DOS SANTOS FERREIRA08:40
DANIEL DELA COLETA EISAQUI09:00
FABRICIO MAGALHAES NETO09:20
FLAVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ09:40
FREDERICO RODRIGUES ASSUMPÇÃO SILVA10:00
MARCONI SPINOLA NAZARETH10:20

2º Encontro de Debates Sobre Sustentabilidade, Proteção Ambiental, Covid-19 e seus Desafios na Efetividade dos Direitos Fundamentais

Dia 15 de abril de 2021 (quinta-feira, das 15h às 18h)

Tema: International Criminal law and human rights.
Palestrante: Professor Gerhard Fiolka, PhD (University of Freiburg, Switzerland).

Tema: Contemporary challenges of consumer law in times of pandemic Covid-19.
Palestrante: Professor Edyta Figura-Góralczyk, PhD (Cracow University of Economics, Poland)

Tema: The fundamental right to property in Polish law.
Palestrante: Professor Karol Ryszkowski, PhD (Cracow University of Economics, Poland)

Tema: Memory, Identity, and Nationalism in European Regions
Palestrante: Professor Goran Ilik, PhD (St. Kliment of Ohridski University of Bitola, North Macedonia)

Mediadores: Profª Drª Beatriz Souza Costa (ESDHC), Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (UIT), Prof. Dr. Magno Federici Gomes (ESDHC), Prof. Dr. Márcio Eduardo S. N. Pedrosa Morais (UIT), Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS) e Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (IMED)

Plataforma do Google Meet com transmissão ao vivo no YouTube: meet.google.com/xmg-nbpw-vam

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