Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da
Universidade de Itaúna

1 Grupos de pesquisa

Instruções gerais
A partir do instante em que a CAPES determina que a avaliação quadrienal será qualitativa, é necessário tomar, ainda mais cuidado, com a situação dos grupos de pesquisa, haja vista a necessidade de se manter a sintonia temática entre as publicações e os grupos de pesquisa. A partir de agora está claro: mais importante do que o estrato Qualis é publicar de acordo com a área de concentração e a linha de pesquisa, como também com a trajetória do docente, ou seja, não adianta ficar publicando trabalhos que não se harmonizem com os grupos de pesquisa, a temática da tese do docente.

Nesse sentido, o presente manual tem por objetivo instruir docentes discentes em relação aos grupos de pesquisa. É importante ressaltar que a sua elaboração é feita (pois nunca será um trabalho completo) de acordo com as normativas da CAPES.

O professor interessado em criar um grupo de pesquisa deverá, inicialmente, verificar a lista dos grupos de pesquisa do PPGD em Direito da Universidade de Itaúna, os quais estão registrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
– CNPq, por intermédio do seguinte procedimento:

1) Acessar o Diretório (http://dgp.cnpq.br)
2) Inserir Login e senha da Plataforma Lattes
3) Clicar em ‘Relatórios’
4) ‘Grupos e Recursos Humanos’, e realizar a busca pelo nome da instituição, objetivando se certificar, da existência ou não, de algum grupo com as mesmas linhas de pesquisa de seu interesse, no qual possa se enquadrar;

Após isso, caso haja a necessidade de criação de grupo, deverá o professor enviar um e-mail para a Coordenação do PPGD, com uma justificativa para a criação do grupo, da qual devem constar o nome do grupo, a linha de pesquisa, a descrição do grupo, histórico do grupo, os objetivos, as finalidades, a área de atuação e a relação dos membros do grupo e respectivos CPFs.

A Pró-reitoria de pesquisa, juntamente com a coordenação, avaliará a proposta e dará retorno ao solicitante. Após a concordância do pró-reitor de pesquisa e do coordenador do PPGD, o líder deverá cadastrar o grupo de pesquisa no site do Diretório dos Grupos
de Pesquisa do CNPq e, após isso, enviar um e-mail para a coordenação do PPGD pedindo a certificação do grupo, o que será feito pelo Pró-reitor de pesquisa.

Na composição do grupo de pesquisa, deve-se evitar:

● Grupos unitários (formados por apenas 1 pesquisador);
● Grupos sem estudantes;
● Grupos sem técnicos;
● Grupos com mais de 10 (dez) pesquisadores;
● Grupos com mais de 10 linhas de pesquisa;
● Grupos onde o líder não é doutor;
● Grupos sem doutores no conjunto de pesquisadores;
● Pesquisadores que participam de 4 ou mais grupos;
● Estudantes que participam de 2 ou mais grupos;
● Grupos semelhantes, ou seja, com temáticas muito parecidas, dentro do mesmo Programa. Grupos com similitude de pesquisadores num patamar de 50% também devem, obrigatoriamente, ser evitados.

As situações acima listadas geram um grupo de pesquisa denominado ATÍPICO.

É FUNDAMENTAL que o grupo de pesquisa seja atualizado, no mínimo, anualmente. Do contrário, ele será automaticamente descadastrado da plataforma, gerado o chamado GRUPO NÃO ATUALIZADO, o que significa a perda da certificação.

Ademais, é fundamental que a temática dos grupos de pesquisa se harmonize com a área de concentração e com as linhas de pesquisa do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu.

Situação do Grupo de Pesquisa no DGP

Abaixo, seguem as situações dos grupos de pesquisa no DGP:

Aguardando certificação pela Instituição: situação que demonstra um grupo recém-cadastrado pelo líder e que está aguardando a certificação do PPGD (UIT);

Certificado pela instituição: situação que demonstra o grupo que foi certificado pelo PPGD (UIT);

Certificação negada pela instituição: situação que mostra o grupo que não foi certificado pelo PPGD (UIT);

Grupo não atualizado: grupo que não realizou atualizações no período de 1 (um) ano e perdeu a certificação;

Grupo em Preenchimento: situação que demonstra grupo que está sendo editado pelo seu líder;

Grupo excluído: situação que demonstra o grupo que foi excluído por seu líder ou pelo CNPq.

Fundamental destacar, mais uma vez, que, o grupo de pesquisa deve ser atualizado, pelo menos, 1 vez ao ano, sob pena de ser considerado como NÃO ATUALIZADO pelo
CNPq e, posteriormente, pelo próprio CNPq.

Para a criação de um grupo de pesquisa é necessário que o docente preencha os seguintes requisitos na plataforma.

Requisitos a serem preenchidos na criação de um grupo de pesquisa

Ao encaminhar o pedido à Coordenação, é necessário que o professor proponente informe os seguintes dados num documento em formato de projeto:

• Nome do grupo de pesquisa
• Linha de pesquisa
• Descrição do grupo de pesquisa (apontar os seus objetivos e temática)
• Membros do grupo (respeitando as regras de composição previstas na página 2 deste Manual), ou seja, informar quem será o líder, o técnico, os docentes e os discentes. É necessário informar nome completo e CPF de todos eles.