Inscrições Processo Seletivo Pós-Graduação Stricto Sensu para o 1º Semestre de 2021

Mestrado em Direito “Proteção dos Direitos Fundamentais”

Inscrições de 25/11/2020 a 04/01/2021

Taxa de Inscrição: R$200,00

Doutorado em Direito “Proteção dos Direitos Fundamentais”

Inscrições de 25/11/2020 a 04/01/2021

Taxa de Inscrição: R$200,00

RELAÇÃO ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NA EDIÇÃO ON-LINE VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL EM POLÍTICAS GEOAMBIENTAIS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

20/11/2020 das 08:30 às 11:30

GT 01 – Coordenadores: Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa, Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro e Prof. Dr. Giovanni Vinicius Caetano e Silva

TÍTULO DO ARTIGO

AUTOR (ES)

DIREITO FUNDAMENTAL DE IGUALDADE: UMA ANÁLISE DA GARANTIA DA (DES)IGUALDADE DE GÊNERO EM RELAÇÃO À MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

AMANDA CAIXETA DE OLIVEIRA

ARIADNA LETICY FIGUEIREDO DE JESUS

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AÇÕES COLETIVAS E NOS INSTRUMENTOS GEOAMBIENTAIS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: A BUSCA PELA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

AMANDA DE SALES PEREIRA

THAINÁ PENHA PÁDUA

UMA CATÁSTROFE ANUNCIADA: A ESCASSEZ DE ABELHAS – UMA QUESTÃO DE PROTEÇÃO DO DIREITO ANIMAL, DE SUSTENTABILIDADE E DE ESTABILIDADE ECONÔMICA

CAMILA GOMES DE QUEIROZ

SEBASTIEN KWIOMGUI BIZAWU

OS CHACREAMENTOS IRREGULARES COM MAQUIAGEM DE CONDOMÍNIOS RURAIS

CAMILA GOMES PEREIRA

LUÍS GUSTAVO PATUZZI BORTONCELLO

A IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ NATURAL

CAROLINA FURTADO AMARAL

RAISSA SILVA REIS

VIOLÊNCIA DOMÊSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS ATRAVÉS DO PROCESSO COLETIVO

DANIELA COSTA SOARES MATTAR

NAONY SOUSA COSTA

QUESTÕES ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS

DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS

CLEONACIO HENRIQUE AFONSO SILVA

O PROCESSO JUDICIAL DE CARÁTER ESTRUTURAL NO CONTEXTO DA

POLÍTICA AMBIENTAL DO GOVERNO BOLSONARO

ELISIO BATISTA DO NASCIMENTO JÚNIOR

LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS

AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA NATUREZA NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

FÁDUA MARIA DRUMOND CHEQUER

OS MEIOS DE RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS COMO GARANTIDORES DO ACESSO À JUSTIÇA

FAIÇAL CHEQUER FILHO

GABRIELA OLIVEIRA SILVA VASCONCELOS

20/11/2020 das 08:30 às 11:30

GT 02 – COORDENADORES: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil, Profa. Dra. Cleide Calgaro e Profa. Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

DA POSSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DO “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

IRINEU JOSÉ COELHO FILHO

ÔNUS DA PROVA NA DEFESA COLETIVA AMBIENTAL: UMA PERSPECTIVA ALINHADA À TUTELA EFETIVA DO MEIO AMBIENTE.

LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS

CLAYSSON FIDÊNCIO SILVA

O DIREITO AO MEIO AMBIENTE E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 96/2017

LÍVIA DE SOUZA VILA NOVA

ADIMARA FÉLIX DE SOUZA

A (DES)NECESSIDADE DE CONSULTA PRÉVIA ANTE INTERVENÇÕES

ESTATAIS NO TERRITÓRIO ANCESTRAL INDÍGENA: UMA ANÁLISE COM BASE NOS

JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

MONIQUE REIS DE OLIVEIRA AZEVEDO

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PERSECUÇÃO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

NÚBIA FRANCO DE OLIVEIRA

ALICE QUADROS MIRANDA

GEOPOLÍTICA DA AMAZÔNIA E A RELAÇÃO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL: INDICADORES DE MORTALIDADE INFANTIL E AS QUEIMADAS NA FLORESTA AMAZÔNICA

PAULA REZENDE DE CASTRO

RACISMO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO (NÃO) DEMOCRÁTICA DOS RISCOS

RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA

TAMARA BRANT BAMBIRRA

A COVID-19 COMO PANDE/SINDE(MIA): UMA ANÁLISE ACERCA DA PROTEÇÃO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS FRENTE À DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS

RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA

WENDELAINE CRISTINA CORREIA DE ANDRADE OLIVEIRA

O PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

REGINA CÂNDIDO LIMA E SILVA SANTOS

ENIOPAULO BATISTA PIERONI

DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS GEOAMBEINTAIS E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

ROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA

RELAÇÃO ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NA EDIÇÃO ON LINE DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE

 

18/09/2020 das 08:30 às 11:30

GT 01 – Coordenadores: Profa. Dra. Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno e Profa. Dra. Graciane Rafisa Saliba

TÍTULO DO ARTIGO

AUTOR (ES)

A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

ALISSON ALVES PINTO

MARIEL RODRIGUES PELET

MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA CRISE SANITÁRIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS

ANDREIA FERREIRA NORONHA

FERNANDA FERNANDES DA SILVA

UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DAS CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS E DA PROTEÇÃO DA NATUREZA

ANDREIA FERREIRA NORONHA

FERNANDA FERNANDES DA SILVA

EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA

CAROLINA FURTADO AMARAL

RAISSA SILVA REIS

O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO CONTRA A XENOFOBIA

CLÁUDIO MADEIRA NUNES

IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES

OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL PARA APÁTRIDAS E REFUGIADOS

CLÁUDIO MADEIRA NUNES

IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES

MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE AGROTÓXICOS PARA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM ESTUDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA ALTERAÇÃO NA LEI DE AGROTÓXICOS

CLAYSSON FIDÊNCIO SILVA

LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS

DIREITOS DA NATUREZA: ANÁLISE DE UMA MUDANÇA PARADIGMÁTICA A PARTIR DA VISÃO ECOCÊNTRICA

CLEONÁCIO HENRIQUE AFONSO SILVA

DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: AS DELEGACIAS DA MULHER E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

CLEONÁCIO HENRIQUE AFONSO SILVA

DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

DOS TRATADOS E A CONVENCIONALIDADE – AVANÇOS NA PROTEÇÃO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA LEI 11.340/2006 E AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.827/2019

DANIELA MARTINS DA CRUZ

MARIA APARECIDA ALVES

O ACOLHIMENTO DE MENORES REFUGIADOS PELA ALEMANHA EM TEMPOS DE COVID-19

DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS

MIRELA GUIMARÃES GONÇALVES COUTO

OS MIGRANTES E REFUGIADOS VENEZUELANOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19

DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS

LUCAS FAGUNDES ISOLANI

A DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O NOVO PARADIGMA ECOCÊNTRICO

FAIÇAL CHEQUER FILHO

GABRIELA OLIVEIRA SILVA VASCONCELOS

POLUIÇÃO MARINHA POR POLÍMEROS SINTÉTICOS EM ANÁLISE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS

IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES

ROGÉRIO BATISTA DE ARAÚJO NETTO

18/09/2020 das 08:30 às 11:30

GT 02 – COORDENADORES: Prof. Dr. DEILTON RIBEIRO BRASIL e Profa. Dra. CLEIDE CALGARO

CASO FORTUITO EXTERNO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM FACE DA DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 393 DO CÓDIGO CIVIL

RAYSSA RODRIGUES LOPES
IRINEU JOSÉ COELHO FILHO

PERSECUTIO CRIMINIS E DIREITO À INTIMIDADE – A OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

IRINEU JOSÉ COELHO FILHO
RAYSSA RODRIGUES LOPES

ANÁLISE DA PROTEÇÃO JURÍDICA AO EMIGRANTE À LUZ DA LEI 13.445/17

KÊNIA BARCELOS DRUMOND

LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E A MUDANÇA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

LUCAS FAGUNDES ISOLANI

RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA

AS FAKE NEWS SOBRE COVID-19 SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA

MARIA APARECIDA ALVES

ROGÉRIO BATISTA DE ARAÚJO NETTO

A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DOS REFUGIADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: A OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS LEGITIMADA PELO ESTADO BRASILEIRO

PAULA SENRA DE OLIVEIRA AMARAL

THAINÁ PENHA PÁDUA

A RELAÇÃO ENTRE MIGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E A PANDEMIA POR COVID-19: OS IMPACTOS DA REDUÇÃO DE FRONTEIRAS E OS DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE

RAFAELA CANDIDA TAVARES COSTA

A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DE CRISES NACIONAIS

RAFAELA DOS SANTOS LAGARES

SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA

DAS MEDIDAS ADOTADAS NA PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNIDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL

RAISSA SILVA REIS

CAROLINA FURTADO AMARAL

RESTRIÇÕES MIGRATÓRIAS EM TEMPOS DE PANDEMIA: FRONTEIRAS FECHADAS PARA O IMIGRANTE E CAMINHO ABERTO PARA A XENOFOBIA

REGINA CÂNDIDO LIMA E SILVA SANTOS

ENIOPAULO BATISTA PIERONI

INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO PROVIMENTO N° 61 DO CNJ COMO FORMA DE ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

ROGÉRIO BATISTA DE ARAÚJO NETTO

MARIA APARECIDA ALVES

CONSIDERAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS PELAS MIGRAÇÕES DE CRISE: PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO EM PARALELO A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DAS COMUNIDADES DESLOCADAS

ROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA

MIGRAÇÕES PARA O BRASIL: ANÁLISE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

ROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA

REFUGIADOS CLIMÁTICOS: UMA CRISE GLOBAL DO TERCEIRO MILÊNIO

TAMARA BRANT BAMBIRRA

RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA

O ESTADO DE INOCÊNCIA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

 

XENOFONTES PILÓ

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE

EDIÇÃO ON LINE

16 A 19|SETEMBRO|2020
ATRAVÉS DA PLATAFORMA ON LINE GOOGLE MEET
INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 14 |SETEMBRO|2020
Link do formulário para envio de convites (Vagas limitadas)

https://forms.gle/RQkfLWfvGfTKwR5KA

PRAZO DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS:
28|AGOSTO| 2020

ORGANIZADORES:
Profª Drª Carla Ribeiro Volpini Silva
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Profª Drª Jamile Bergamaschine Mata Diz
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Profª Drª Renata Mantovani de Lima

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