Mestrando: RENATO AUGUSTO DOS SANTOS
Título: “A PARTICIPAÇÃO DOS TITULARES DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL”.
Data: 18/12/2017, às 08:30
Componentes da Banca:
Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages – Orientadora
Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Rodolpho Barreto Sampaio Junior – PUC/MG
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Mestrando: LUCAS CARVALHO AMÉRICO
Título: “A PERFORMANCE BOND COMO MECANISMO DE CONTROLE E EFICIÊNCIA NO SETOR PÚBLICO E A GARATNIA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO”.
Data: 18/12/2017, às 10:00
Componentes da Banca:
Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages – Orientadora
Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Rodolpho Barreto Sampaio Junior – PUC/MG
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Mestranda: TAISSE JUNE BARCELOS MACIEL ROMANO
Título: “A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO AMBIENTAL NO DIREITO INTERNACIONAL”.
Data: 27/11/2017, às 08:00
Componentes da Banca:
Professora Doutora Carla Ribeiro Volpini Silva – Orientadora
Professor Doutor Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna
Professora Doutora Luciana Diniz Durães Pereira – Centro Universitário UNA
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Mestranda: NORMA SÔNIA NOVAES CAMPOS
Título: “ A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO FORMA DE PROMOVER O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA”.
Data: 27/11/2017, às 09:30
Componentes da Banca:
Professora Doutora Carla Ribeiro Volpini Silva – Orientadora
Professor Doutor Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna
Professora Doutora Luciana Diniz Durães Pereira – Centro Universitário UNA
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Mestrando: MOISÉS EUGÊNIO FERREIRA
Título: “O TERCEIRO SETOR COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO SUPERIOR”.
Data: 07/11/2017, às 08:30
Componentes da Banca:
Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior – Orientador
Professor Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida – Universidade de Itaúna
Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas – Fundação Mineira de Educação e Cultura
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Mestranda: MÁRCIA PELISSARI GOMES
Título: “RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO: MECANISMO EFETIVADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES E POTENCIALIZADOR DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA”.
Data: 22/02/2017, às 09:00
Componentes da Banca:
Professor Doutor Deilton Ribeiro Brasil – Orientador
Professor Doutor Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna
Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona de Freitas – FUMEC
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Mestranda: JÚNIA GONÇALVES OLIVEIRA
Título: “EMPRESAS E DIREITO: AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”.
Data: 07/11/2017, às 09:30
Componentes da Banca:
Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior – Orientador
Professor Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida – Universidade de Itaúna
Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas – Fundação Mineira de Educação e Cultura
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Mestrando: IRINEU CARVALHO DE MACEDO JÚNIOR
Título: ““DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO SOB O ENFOQUE DA CONVENCIONALIDADE: UMA NECESSÁRIA REVISÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGAMENTO DE AÇÕES PENAIS ORIGINÁRIAS”.
Data: 09/12/2017, às 07:30
Componentes da Banca:
Professor Doutor Valério de Oliveira Mazzuoli – Orientador
Professor Doutor Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna
Professor Doutor Aziz Tuffi Saliba – UFMG
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Artigos aprovados no V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI” Apresentação dos Grupos de Trabalhos Quinta-feira e sexta-feira 23/11/2017 e 24/11/2017 às 15hs Auditório do Mestrado |
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APRESENTAÇÕES 23/11 GRUPO SALA 1 |
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TÍTULO DO ARTIGO |
AUTORES |
| A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE POR MEIO DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA |
Denise Maria Soares Rafaela Cândida Tavares Costa |
| A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O CONTRATO DE TRABALHO: EXIGÊNCIA PRÉ-CONTRATUAL DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E A DISCRIMINAÇÃO NA CONTRATAÇÃO |
Virgínia Lara Bernardes Braz Laís Freire Lemos |
| A GUERRA DO IRAQUE E O TRIBUNAL ESPECIAL IRAQUIANO |
Cristiano Batista Patrícia Barbosa Nogueira |
| A MANUTENÇAO DO CONFLITO DE competência para o julgamento do crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil frente a lei 13.491/17 |
Paulo Henrique Brant Vieira Mariel Rodrigues Pelet |
| A MEDIAÇÃO COMO MEDIDA (IN) EFICAZ PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS SUBMETIDOS À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS |
Alisson Alves Pinto André dos Santos Gonzaga |
| A MUDANÇA DE PARADIGMA NA LEGISLAÇÃO BRASILERIA SOBRE PROTEÇÃO AOS MIGRANTES: ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 13.445 DE 24 DE MAIO DE 2017 |
Aparecida Dutra de Barros Quadros Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende |
| A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO CRIMINALEM UMA PERSPECTIVA RESTAURATIVA |
Álisson Thiago de Assis Campos Pedro Henrique Carvalho Silva |
A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE RESTRIÇÕES E ALCANCE DO PRINCÍPIO |
Dalvaney Aparecida de Araújo Érica Patrícia M. Freitas Andrade |
APRESENTAÇÕES 23/11
GRUPO SALA 2 |
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| A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE MORADIA COMO MEIO DE COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL |
Pedro Henrique Carvalho Silva Rayssa Rodrigues Meneghetti |
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E A GARANTIA DA SEGURANÇA JURIDICA NO DIREITO AMBIENTAL |
Poliana Cristina Gonçalves Patrick Juliano Casagrande Trindade |
| A RELEVÂNCIA DA APLICAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO |
Bruno Barbosa de Oliveira Maria Teresinha de Castro |
| A RESPONSABILIDADE ESTATAL PELAS VIOLAÇÕES E MORTES NO CÁRCERE EM CONSONÂNCIA COM A ORDEM CONSTITUCINAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Laís Freire Lemos Virgínia Lara Bernardes Braz |
| A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E AS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita |
| AÇÕES COLETIVAS COMO MECANISMOS ADEQUADOS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS |
Stéphanie Nathanael Lemos Virgínia Lara Bernardes Braz |
| ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO JUS POSTULANDI EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR HIPOSSUFICIENTE | Antonio Donizetti de Resende |
| AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NO ÂMBITO JURÍDICO FAMILY CONSTELLATIONS IN THE LEGAL FRAMEWORK |
Liliana Maria Gomes Karoliny de Cássia Faria |
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APRESENTAÇÕES 24/11 GRUPO SALA 1 |
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| BREVES REFLEXÕES SOBRE A LEGITIMIDADE NAS AÇÕES COLETIVAS FRENTE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Ana Carla Rodrigues da Silva Luciana Andréa França Silva |
| DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A LEITURA: DO PROGRAMA NACIONAL DE LEITURA AO PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA DA ESCOLA |
Mariel Rodrigues Pelet Paulo Henrique Brant Vieira |
| DIREITO À AMAMENTAÇÃO NO CÁRCERE: EFETIVIDADE DO ARTIGO 5°, INCISO L, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
Carla Aliny Peres Dias Virgínia Lara Bernardes Braz |
| EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: PONDERAÇÃO ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL |
Pedro Henrique Carvalho Silva Rayssa Rodrigues Meneghetti |
| GRUPOS VULNERÁVEIS E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Fernanda Resende Severino Heleno Veloso de Faria Júnior |
| INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO |
Ana Carla Rodrigues da Silva Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno |
| O AMICUS CURIAE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE – DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDICÃO CONSTITUCIONAL |
Maria Teresinha de Castro Bruno Barbosa de Oliveira |
| O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA |
Thamara Estéfane Martins Balbino Denise Maria Soares |
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APRESENTAÇÕES 24/11 GRUPO SALA 2 |
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: POSSIBILIDADE E LIMITES |
Denise Maria Soares Thamara Estéfane Martins Balbino |
| O CORTE ETÁRIO COMO CRITÉRIO PARA O INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL E O PRINCÍPIO GERAL DE IGUALDADE |
Ana Carla Rodrigues da Silva Luciana Andréa França Silva |
| O DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL NA DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Aparecida Dutra de Barros Quadros Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende |
| O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: REFLEXÕES SOBRE SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Dalvaney Aparecida de Araújo Thamara Estéfane Martins Balbino |
| O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O CONTRATERRORISMO NO DIREITO DO REINO UNIDO: DESAFIO AOS DIREITOS DO RÉU NO PROCESSO CIVIL |
Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno |
| OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL | Karoliny de Cássia Faria |
| PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS: UM ESCORÇO SOBRE O SEGREDO DE JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso |
| PRISÃO PROVISÓRIA DOMICILIAR E O RETROCESSO SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL | Leandra Chaves Tiago |
| SISTEMA COLETIVO DE AÇÕES E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Rayssa Rodrigues Meneghetti Tadeu Saint’Clair Cardoso Batista |
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22 A 24 | NOVEMBRO | 2017 AUDITÓRIO DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA INSCRIÇÕES GRATUITAS SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM OBRA DO SEMINÁRIO: 17 | NOVEMBRO | 2017 CERTIFICADO: FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 75% ORGANIZADORES: Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UIT) Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT) Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT) Prof. Dr. Thiago Penido Martins (UIT) |
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| PROGRAMAÇÃO | |||
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22/novembro
17:30 – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico 19:00hs – Abertura: Prof. Faiçal David Freire Chequer (Reitor da Universidade de Itaúna) 19:30hs – Prof.ª Dra. Tania García Lopez – UNAM – México Palestra: Desarollo sostenible y la protección de los derechos fondamentales en Mexico. 20:00hs – Prof. Dr. Magno Federici Gomes – Dom Helder/Belo Horizonte-MG Palestra: A dimensão jurídica política do desenvolvimento sustentável e a razoável duração do procedimento 20:30hs – Debates Mediador: Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro – UIT
23/novembro
9:00hs – Prof. Dr. Valcir Gassen – UNB/Brasília-DF Palestra: O papel do processo constitucional contemporâneo para a efetivação dos direitos fundamentais. 09:30hs – Prof.ª Dra. Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso – UNICAP/Recife-PE Palestra: Direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: instrumentos processuais de concretização. 10:00hs – Debates Mediadora: Prof.ª Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva – UIT 10:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico. |
15hs às 18hs – Apresentação de artigos Coordenadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil e Prof. Dr. Wiliander França Salomão 17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico 19:00hs – Prof. Dr. Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci – UNINOVE/São Paulo-SP Palestra: A proteção da dignidade humana no contexto global: paradoxos do Estado pós-moderno. 19:30hs – Prof.ª Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado – UFC/Fortaleza-CE Palestra: Democracia na era digital 20:00hs – Debates Mediador: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – UIT. 24/novembro 9:00hs – Prof. Dr. Leonardo Macedo Poli – PUCMinas/Belo Horizonte-MG Palestra: Tutela civil constitucional dos direitos da personalidade. 09:30hs – Prof. Dr. Ivan Dias da Motta – UNICESUMAR/Maringá-PR Palestra: Judicialização do direito à educação e os desafios da efetividade processual. 10:00hs – Prof. Dr. Vladimir Simic – University of Ljubljana, Eslovênia. Palestra: Constitutional procedure and fundamental rights in European Union. 10:00hs – Debates |
Mediador: Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa 10:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico. 15hs às 18hs – Apresentação de artigos Coordenadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil e Prof. Dr. Wiliander França Salomão. 17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico 19:00hs – Prof.ª Dra. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro – CESUPA/Belém-PA. Palestra: Modelo de democracia, atuação judicial e direitos fundamentais 19:30hs – Prof. Dr. Álvaro de Azevedo Gonzaga – PUCSP/São Paulo-SP Palestra: Dilemas entre o direito e a filosofia: proteção dos direitos fundamentais. 20:00hs – Prof.ª Dra. Elisabetta Castelani – Università di Pisa, Itália. Palestra: Giustizia costituzionale tra “anima politica” ed “anima giurisdizionale” e sua incidenza sulla forma di governo. 20:30hs – Debates Mediador: Prof. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida – UIT. |
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