Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

miracy barbosa

MINICURSO INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO

miracy barbosa

Carga Horária: 12 horas/aula distribuidas em 03 encontros.

Primeiro encontro: 10/03/2017 Horário: 08:30hs às 11:30 (os demais encontros serão informados oportunamente)

Certificado: Frequência mínima de 75%

Local: Auditório do Mestrado

Inscrições: mestre002@uit.edu.br

Profa. Doutora Miracy Barbosa de Sousa Gustin

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1962), graduação em Licenciatura Plena Em Direito Usual e Legislação pela Fundação Educação Para o Trabalho de Minas Gerais (1975). Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989) e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Pós-Doutora em Metodologia do Ensino e da Pesquisa pela Universidade de Barcelona/CAPES, em 2002. Atualmente é professora associada aposentada da Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Associada da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Professora da pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna. Conselheira do Conselho de Ética do Estado de Minas Gerais, a partir de 2010 até junho de 2012. Integrante do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira, Portaria 823, do Ministro de Estado da Justiça, DOU 24/o5/2010. Conselheira do Conselho do Parque Tecnológico de Belo Horizonte. Consultora ad hoc da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia. Membro do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia (CA-CS) do CNPq, com um mandato de 03 (três) anos, correspondente ao período de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2013. Conselheira do Conselho Estadual de Educação, na Câmara de Ensino Superior, a partir de 09 de fevereiro de 2012 a 2016, conforme publicação do Diário do Legislativo. Integrante da Câmara de Assessoramento de Ciências Aplicadas – CSA da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de março de 2016 a 2018. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, direitos humanos, direito à cidade, inclusão e democracia. Membro da Comissão de Altos Estudos de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário, a partir de novembro de 2012. Prêmio Jabuti de produção literária na área do Direito.


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FILIPE AUGUSTO SILVA

Mestrando:  FILIPE AUGUSTO SILVA

Título: ” PROTEÇÃO INTERNACIONAL, REGIONAL E NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Análise da adequação de Instrumentos Normativos com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência“.

Data: 10/03/2017, às 21:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli (orientador)

Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Kiwonghi Bizawu – Escola Superior Dom Helder Câmara


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JOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES

Mestrando: JOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES

Título: ” AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRIBUTÁRIA: (in) constitucionalidade da Medida Provisória nº. 2.180-35/2001″. Uma Proposta em defesa do Direito coletivo à tributação justa.

Data: 23/03/2017, às 17:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (orientador)

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – UIT

Profa. Dra.  Juliana Maria Ferreira Matos – PUC/MG


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CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES

Mestrando:  CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES

Título: ” Ensino Domiciliar como Direito-Dever Fundamental à Educação: conformação deôntico-axiológica dos seus aspectos normativos e principiológicos”.

Data: 23/03/2017, às 16:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador)

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Rubens Beçak – USP


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ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS” (Proteção Tridimensional dos Direitos Humanos, controle de convencionalidade e diálogo das fontes na integração global)

Grupo de Trabalho Único– sexta-feira 02/12/2016 às 14hs – Auditório do Mestrado

TÍTULO DO ARTIGO AUTORES (AS)
O CONTROLE JURISDICIONAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Bruno Barbosa de Oliveira

OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL VISTOS SOB O ENFOQUE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEUS REFLEXOS NA REINCIDÊNCIA

Aparecida de Barros Dutra Quadros

Laís Freire Lemos

A DIVISÃO DE 1966, OS REFUGIADOS E O DESENVOLVIMENTO: A IGUALDADE ESQUECIDA PELA ONU

Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira

Érica Patrícia Moreira de Freitas Andrade

SUSTENTABILIDADE E SOBERANIA: AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS GOVERNAMENTAIS E A FORÇA DO ESTADO

Laís Orlandi Rosa

Leonardo Alexandre Tadeu C. de Oliveira

INFANTICÍDIO INDÍGENA: UMA QUESTÃO CULTURAL OU CRIMINAL?

Liliana Maria Gomes

Mariel Rodrigues Pelet

A RETIRADA DE PAÍSES AFRICANOS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: CONTORNOS DE UMA NOVA ERA DA JUSTIÇA DOS VENCEDORES?

Michelle Batista

João Paulo Souza Rodrigues

INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA OU RESPONSABILIDADE DE PROTEGER?

Natália Custódia Rabelo de Oliveira

CONFLUÊNCIA DOS PACTOS DE NOVA YORK DE 1966 NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Paulo Junio Pereira Vaz

DA POSSIBILIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Patrick Juliano Casagrande Trindade

Poliana Cristina Gonçalves

A AÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Stella de Oliveira Saraiva

UMA ANÁLISE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA USO. UMA ANÁLISE DA PREVISÃO LEGAL DO ART 28 DA LEI 11.343/06 E A DISCUSSÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Welber Chaves Pereira de Sousa1

Ana Carla Rodrigues da Silva

ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS” (Proteção Tridimensional dos Direitos Humanos, controle de convencionalidade e diálogo das fontes na integração global) Read More »

IV Seminario Internacional Programacao do Site II

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (Proteção Tridimensional dos Direitos Humanos, controle de convencionalidade e diálogo das fontes na integração global)

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ANA IRIS GALVÃO AMARAL

Mestranda: ANA IRIS GALVÃO AMARAL

Título: “DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO:   uma análise dos desafios para efetivação da tutela na sociedade contemporânea”.

Data: 15/12/2016, às 9:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz– Orientador

Prof. Dr. Deilton Riberio Brasil – Universidade de Itaúna 

Prof. Dr. Cleber Lúcio de Almeida – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais


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