Mestrando: MAZURKIEWICZ ALCIONNE SIMÕES
Título: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A SUB–ROGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CASO DE SER DEMANDADO ISOLADAMENTE“.
Data: 16/12/2016, às 15:00
Componentes da Banca:
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Orientador)
Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende – ESDHC/MG
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Mestrando: RENATO BRAGA BICALHO
Título: “O PROCESSO CONSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA ADMINISTRATIVA“.
Data: 16/12/2016, às 13:30
Componentes da Banca:
Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (Orientador)
Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende – ESDHC/MG
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna
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Mestrando: HARLEY CHRISTIAN DO VALLE SILVA
Título: “A PROTEÇÃO HOMOGÊNIA DOS GRUPOS VULNERÁVEIS FUNDAMENTADA NOS DIREITOS HUMANOS“.
Data: 14/12/2016, às 17:00
Componentes da Banca:
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (orientadora)
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Calda – UNINOVE
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Mestrando: TIAGO LEONIR MOREIRA
Título: “ A Segurança Pública como Direito Fundamental“.
Data: 14/12/2016, às 15:30
Componentes da Banca:
Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (Orientadora)
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna
Profa. Dra. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau – UFMG
Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas – UNINOVE
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Mestrando: LEONARDO DE MATOS CERQUEIRA
Título: “A CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: pela aplicação do controle de convencionalidade das leis como mecanismo de efetivação dos Direitos trabalhistas à luz do conceito Kantiano de Dignidade Humana“.
Data: 14/12/2016, às 14:00
Componentes da Banca:
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (Orientadora)
Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (Coorientadora)
Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas – UNINOVE
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RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO BRASIL POR DESCUMPRIMENTO AO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Autora: Maria Cecília De Carvalho Silva Luna
Mestranda: SABRINA NUNES BORGES
Título: “DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO COLETIVO: ABRANGÊNCIA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NA TUTELA COLETIVA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL“.
Data: 17/11/2016, às 17:30
Componentes da Banca:
Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (orientadora)
Prof. Dr. Professor Doutor Camilo Zufelato – USP / Ribeirão Preto
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz– Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (suplente)
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Mestrando: SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA
Título: “ A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: aspectos relevantes em face do Novo Código De Processo Civil“.
Data: 17/11/2016, às 16:00
Componentes da Banca:
Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior – Orientador
Prof. Dr. Professor Doutor Camilo Zufelato – USP / Ribeirão Preto
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz– Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (suplente)
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ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO” (HERMENÊUTICA, JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO)
Grupo de Trabalho Único– quinta-feira 03/11/2016 às 15hs – Auditório do Mestrado
| Título Do Artigo | Autor (es) |
| A CRISE DO ESTADO E SUA INTER-RELAÇÃO COM O ACESSO À JUSTIÇA |
Cristina Atayde Leite Ana Iris Galvão Amaral |
| O FUTURO DO ESTADO. O ESTADO DO FUTURO | Fabio Seabra de Oliveira |
| A PROPOSTA DO AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO ELEMENTO EM DIREÇÃO A UMA DECISÃO DIALOGICAMENTE CONSTRUÍDA |
Faustus Máximus de Araujo Alvim Érica Patrícia M. Freitas Andrade |
| A CRISE NO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL | Geraldo Afonso da Cunha |
| A REFORMULAÇÃO DO CONCEITO CLÁSSICO DE SOBERNIA A PARTIR DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEU |
Henrique Rodrigues Lelis Pablo Henrique Hübner de Lanna Costa |
| A IGUALDADE NAS CIDADES: UM DIREITO HUMANO NEGLIGENCIADO PELO ESTADO | Norma Sônia Novaes |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA ATUAL SOCIEDADE DE RISCOS | Stéphanie Nathanael Lemos |
X Reunião da Rede de Pesquisa “ESTADO & CONSTITUIÇÃO” – REPE&C
V Reunião da Rede de Pesquisa “INTEGRAÇÃO, ESTADO E GOVERNANÇA”
CLIQUE AQUI PARA INSCRIÇÕES (Encerradas)
