Dia 11 de novembro de 2021 (quinta-feira) das 15h às 18h
Tema: El ejercicio del derecho de residência y circulación en el escenario global post pandemia Palestrante: Prof. Dr. Alex Iván Valle Franco (Instituto de Altos Estúdios Nacionales-IAEN e Pontifícia Universidad Católica-PUCE, Quito, Equador)
Tema: La fórmula del peso y sua influencia en la realización de los derechos fundamentales Palestrante: Profª Drª Seyedeh Sougand Hessamzadeh VillaMagua (Universidad de las Américas y en la Universidad Técnica del Norte, Equador)
Mediador: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS), Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (GEAK), Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT), Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT), Prof. Dr. Magno Federici Gomes (ESDHC).
Dia 07 de outubro de 2021 (quinta-feira) das 15h às 18h
Tema: El derecho constitucional frente a los nuevos retos Palestrante: Prof. Dr. Ezequiel Ramírez Gómez (Universidad Anáhuac y en Universidad La Salle, México)
Tema: Tendencias y retos del constitucionalismo del siglo XXI Palestrante: Prof. Dr. Cuauhtémoc Manuel de Dienheim Barriguete (Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo y Universidad Iberoamericana, México).
Mediador: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS), Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (GEAK), Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT), Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT), Prof. Dr. Magno Federici Gomes (ESDHC).
Dia 02 de setembro de 2021 (quinta-feira) das 15h às 18h
Tema: Retos del derecho constitucional en matéria de derechos humanos Palestrante: Prof. Dr. Alfonso Jaime Martinez Lazcano (Universidad Autónoma de Chiapas, México)
Tema: Conflictos teóricos del constitucionalismo latinoamericano Palestrante: Prof. Dr. Pablo Dario Villalba Bernie (Universidad Nuestra Señhora de la Asunción, Paraguay)
Mediadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS), Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (GEAK), Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT), Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT), Prof. Dr. Magno Federici Gomes (ESDHC).
Dia 26 de agosto de 2021 (quinta-feira) das 15h às 18h
Tema: Podemos hablar de un Leviatán Mundial Palestrante: Profª Drª Maria Micaela Alarcón Gambarte (Universidad Mayor de San Andrés, Bolívia)
Tema: Análisis del desarrollo de los derechos fundamentales por la Corte Interamericana de Derechos Humanos Palestrante: Profª Drª Juliana Sánchez Vallejo (Universidad La Gran Colombia Armenia, Colombia).
Tema: Discriminación por estereotipos de género. Herramientas para su enfrentamiento en el derecho de las familias en tiempos de pandemia. Palestrante: Profª Drª Yamila González Ferrer (Universidad de la Habana, Cuba)
Mediadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS), Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (GEAK), Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT), Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT), Prof. Dr. Magno Federici Gomes (ESDHC).
Dia 01 de Julho de 2021 (quinta-feira, das 15h às 17h)
Tema: Le procès administratif et l’environnement Palestrante: Prof. Dr. Olivier Le Bot (Université Aix-Marseille, França)
Mediadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (UIT), Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT), Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS), Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (GEAK), Prof. Dr. Magno Federici Gomes (ESDHC), Prof. Dr. Caio Augusto Souza Lara (ESDHC)
RELAÇÃO ARTIGOS APROVADOS NA EDIÇÃO ON LINE DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE
GT 01 – 29/Abril/2021 – 08:30 às 11:30Coordenadoras: Profa. Dra. Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno e Profa. Dra. Graciane Rafisa Saliba
TÍTULO DO ARTIGO
AUTOR (ES)
DIREITO DE EXISTIR: A COMUNIDADE LGBTI+ E A PANDEMIA DA COVID-19
ADIMARA FÉLIX DE SOUZAFLÁVIO MARCOS DUMONT SILVA
A DIFICULDADE DE APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) NO COMBATE À COVID-19 EM VIRTUDE DA SOBERANIA DOS PAÍSES: UM OLHAR SOBRE O CASO BRASILEIRO
ALESSANDRO HENRIQUE P. LACERDARENATA MAIA PERES
AS RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE SOBRE O CONTROLE DA COVID-19 NO BRASIL
AMANDA CAIXETA DE OLIVEIRAARIADNA LETICY FIGUEIREDO DE JESUS
A PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS REFLEXOS NOS PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS: OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A (DES)CONSIDERAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
ANA LÚCIA RIBEIRO MÓL
ANÁLISE DA CRISE NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZEGEM DO CURSO DE DIREITO: A NECESSIDADE DE DESCONSTRUÇÃO DO TRADICIONALISMO E EDUCAÇÃO BANCÁRIA EM PROL DE NOVAS METODOLOGIAS
A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO EM MATÉRIA DE EMPREGO E OCUPAÇÃO E O “PLANO MINAS CONSCIENTE”: UMA ANÁLISE SEGUNDO A DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO
JOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES
A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA: PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO MUNDIAL
MARCELA PEREIRA FERREIRA
GT 02 – 29/Abril/2021 – 08:30 às 11:30Coordenadores: Prof. Dr. Giovanni Vinicius Caetano e Silva e Profa. Dra. Suzana Oliveira Marques Brêtas
A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA FRENTE ÀS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
MARIANA CAMPOS MATOSO
O PROCESSO DE IMPEACHMENT COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO: A INDISPENSABILIDADE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DO CIDADÃO
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988
DANIEL FERREIRA DOS SANTOSMIRELA GUIMARÃES GONÇALVES COUTO
COVID-19 E A POLÍTICA DE EXTERMÍNIO INDÍGENA NO BRASIL
RAFAELA CÂNDIDA TAVARES COSTATÂNIA ALVES MARTINS
TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM E A PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA REPÚBLICA TCHECA SOBRE A VACINAÇÃO INFANTIL OBRIGATÓRIA E A SUA INFLUÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
ANDRESSA KÉZIA MARTINSRAISSA ALMEIDA SILVA
“SOU MESSIAS, MAS NÃO FAÇO MILAGRES”: NEGACIONISMO DA CRISE SANITÁRIA OCASIONADA PELA COVID-19 NO BRASIL NA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE DE BOLSONARO SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
ROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA
A EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNDO: UMA PROPOSTA DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES E PROFESSORES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA – COVID-19
JOANES OTÁVIO GOMESRONAN ÂNGELO DE OLIVEIRA PEREIRA
DESPEJO DE LOCATÁRIOS NO PERÍODO DE COVID-19: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA DENTRO DO CONTEXTO INTERNACIONAL
JOANES OTÁVIO GOMESRONAN ÂNGELO DE OLIVEIRA PEREIRA
DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA
SAMUEL DUARTE DOS SANTOSMIRELLA XAVIER SILVEIRA SOARES CRUZ
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
SAMUEL MEIRELESXENOFONTES CURVELO PILÓ
TEORIA TRIDIMENSIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O SISTEMA EUROPEU E O SISTEMA INTERAMERICANO
SAMUEL MEIRELESXENOFONTES CURVELO PILÓ
REPATRIAÇÃO SUMÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS INFRAÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DA LEI DE MIGRAÇÃO Nº 13.445/17 EM TEMPOS DE PANDEMIA
SAMUEL MEIRELESAPARECIDO JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA
DENÚNCIAS CONTRA O GOVERNO BRASILEIRO ÀS CORTES INTERNACIONAIS: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO NEGACIONISMO DE BOLSONARO NO CONTEXTO PANDÊMICO
TALITA SEBASTIANNA BRAZ SANTOSTHAINÁ PENHA PÁDUA
REFLEXÕES SOBRE AS GARANTIAS LEGISLATIVAS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO DIREITO BRASILEIRO
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