Eventos

   I SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”

   07 A 09|OUTUBRO|2015

   GRANDE TEATRO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

   INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 06 |OUTUBRO|2015

   SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E  PUBLICAÇÃO : 14|SETEMBRO| 2015

   ALUNOS DA GRADUAÇÃO TERÃO 22 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES.

   AS HORAS SERÃO PROPORCIONAIS À PARTICIPAÇÃO DO ALUNO NO EVENTO

ORGANIZADORES:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz

Prof. Dr. Jose Luis Bolzan de Morais

Prof. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:

E-mail: mestre006@uit.edu.br

Fone:(37)3249-3126

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Data: 12/09/14 de 8:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 hs.

TEMA “DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO”

Doctora en Derecho, Universidad de Alcalá , Madrid , octubre 1999. Tesis doctoral : “El principio quien contamina paga como orientador del Derecho ambiental: especial atención al estado de la cuestión en el ordenamiento jurídico mexicano”. Calificación: Sobresaliente cum laude. Revalidación del doctorado en derecho por parte de la Secretaría de Educación Pública de México el 15 de diciembre de 2005. Expediente 10-369-05.

Data: 07/05/2015 as 19:00hs
08/05/2015 as 10:00hs
22/05/2015 as 10:00hs

Local: Auditório do Mestrado

Tema: “O Estado Constitucional em perspectiva”

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1984), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), com estágio “sanduíche” na Universidade de Montpellier I – França e Pós-Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Atualmente é professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Professor do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenador de Núcleo de Estudos da Escola Superior da Magistratura, membro do conselho consultivo do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Consultor ad hoc da CAPES, CNPQ, FAPERGS, FAPESC e Università degli studi di Roma Tre e professor convidado da pós-graduação – Universita del Salento , Universita de Firenze, Universidad de Sevilla e Universidade de Coimbra, coordenador do Grupo Estado e Constituição (CNPq). Pesquisador PQ/CNPq. Membro do Grupo de Especialistas para a Reforma da legislação de migrações do MJ/SNJ. Membro da CNEJ/CFOAB e da Comissão de Mediação da OAB/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, estado, direito, jurisdição e direitos humanos. E experiência administrativa acadêmica como diretor de curso de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado), bem como de gestão universitária

Data: 10/04/2015 às 19:00hs, 11/04/2015 às 08:00hs e 24/04/2015 às 19:00hs
Local: Auditório do Mestrado
Tema: “Proteção Internacional dos direitos Humanos e Controle da Convencionalidade”

Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, orientado pelo Professor Catedrático Jorge Miranda (2011). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor (summa cum laude) por unanimidade. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2001) com a maior média geral entre os concluintes de sua turma.

Atualmente é Professor Adjunto de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira (2008). Foi fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (coordenador na gestão 2009-2011). Professor do Programa do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais de Universidade de Itaúna. É professor convidado dos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Estadual de Londrina. Consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista. Em 2004 recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). É membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e Diretor-Geral da Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (FD/UFMT). Foi consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. Tem vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência constante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Data: 10/04/2015 às 19:00hs, 11/04/2015 às 08:00hs e 24/04/2015 às 19:00hs
Local: Auditório do Mestrado
Tema: “Proteção Internacional dos direitos Humanos e Controle da Convencionalidade”

Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, orientado pelo Professor Catedrático Jorge Miranda (2011). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor (summa cum laude) por unanimidade. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2001) com a maior média geral entre os concluintes de sua turma.

Atualmente é Professor Adjunto de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira (2008). Foi fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (coordenador na gestão 2009-2011). Professor do Programa do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais de Universidade de Itaúna. É professor convidado dos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Estadual de Londrina. Consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista. Em 2004 recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). É membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e Diretor-Geral da Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (FD/UFMT). Foi consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. Tem vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência constante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Data: 10/04/2015 às 19:00hs, 11/04/2015 às 08:00hs e 24/04/2015 às 19:00hs
Local: Auditório do Mestrado
Tema: “Proteção Internacional dos direitos Humanos e Controle da Convencionalidade”

Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, orientado pelo Professor Catedrático Jorge Miranda (2011). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor (summa cum laude) por unanimidade. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2001) com a maior média geral entre os concluintes de sua turma.

Atualmente é Professor Adjunto de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira (2008). Foi fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (coordenador na gestão 2009-2011). Professor do Programa do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais de Universidade de Itaúna. É professor convidado dos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Estadual de Londrina. Consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista. Em 2004 recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). É membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e Diretor-Geral da Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (FD/UFMT). Foi consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. Tem vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência constante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.