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Mestrando:  CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES

Título: ” Ensino Domiciliar como Direito-Dever Fundamental à Educação: conformação deôntico-axiológica dos seus aspectos normativos e principiológicos”.

Data: 23/03/2017, às 16:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador)

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Rubens Beçak – USP

Mestranda: ANA IRIS GALVÃO AMARAL

Título: “DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO:   uma análise dos desafios para efetivação da tutela na sociedade contemporânea”.

Data: 15/12/2016, às 9:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz– Orientador

Prof. Dr. Deilton Riberio Brasil – Universidade de Itaúna 

Prof. Dr. Cleber Lúcio de Almeida – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestranda: FARISSA MARIA DRUMOND CHEQUER

Título: “A efetividade do direito à saúde do dependente químico frente às políticas públicas de internação compulsória no âmbito do Município de Itaúna/MG“.

Data: 16/12/2016, às 16:30

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Orientador)

Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende – ESDHC/MG

Mestrando: MAZURKIEWICZ ALCIONNE SIMÕES

Título: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A SUB–ROGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CASO DE SER DEMANDADO ISOLADAMENTE“.

Data: 16/12/2016, às 15:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Orientador)

Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende – ESDHC/MG

Mestrando: RENATO BRAGA BICALHO

Título: “O PROCESSO CONSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA ADMINISTRATIVA“.

Data: 16/12/2016, às 13:30

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior   (Orientador)

Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende – ESDHC/MG

Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna

Mestrando: HARLEY CHRISTIAN DO VALLE SILVA

Título: “A PROTEÇÃO HOMOGÊNIA DOS GRUPOS VULNERÁVEIS FUNDAMENTADA NOS DIREITOS HUMANOS“.

Data: 14/12/2016, às 17:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (orientadora)

Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Calda – UNINOVE

Mestrando: TIAGO LEONIR MOREIRA

Título: “ A Segurança Pública como Direito Fundamental“.

Data: 14/12/2016, às 15:30

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (Orientadora)

Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna

Profa. Dra. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau – UFMG

Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas – UNINOVE

Mestrando: LEONARDO DE MATOS CERQUEIRA

Título: “A CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: pela aplicação do controle de convencionalidade das leis como mecanismo de efetivação dos Direitos trabalhistas à luz do conceito Kantiano de Dignidade Humana“.

Data: 14/12/2016, às 14:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (Orientadora)

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (Coorientadora)

Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas – UNINOVE

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO BRASIL POR DESCUMPRIMENTO AO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

Autora: Maria Cecília De Carvalho Silva Luna

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Mestranda: SABRINA NUNES BORGES

Título: “DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO COLETIVO: ABRANGÊNCIA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NA TUTELA COLETIVA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL“.

Data: 17/11/2016, às 17:30

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (orientadora)

Prof. Dr. Professor Doutor Camilo Zufelato – USP / Ribeirão Preto

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz– Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (suplente)