Sem categoria

Aqui eventos…

Mestranda: Patrícia Rodrigues Rosa

Título da Dissertação: “Regulamentação do uso da força no direito internacional e legalidade da legítima defesa preemptiva: uma análise à luz da Carta das Nações Unidas”.

Data: 13/03/2015, às 10:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva (orientadora)

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Bruno Wanderley Junior– Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

A LEGITIMAÇÃO DOS INTERESSADOS DIFUSOS PARA A AÇÃO COLETIVA DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: Uma proposição em direção à efetividade da democracia como direito fundamental.

Autor: Reginaldo Gonçalves Gomes

Download PDF

A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO CENTRO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (CNDDH)
Autor: Ana Paula Santos Diniz

Download PDF

DECISÃO METAINDIVIDUAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS

Autor: José Janou Vieira Saldanha

Download PDF

Mestranda: Paula Oliveira Mascarenhas Cançado

Título da Dissertação: “ O PROGRAMA VILA VIVA: análise dos obstáculos e problemas à luz dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e do Direito Processual Coletivo como novo Ramo do Direito Processual”.

Data:  14 de abril de 2014 10:00 hs

Membros da Banca:

Presidente: Professor Doutor Gregório Assagra de Almeida (Orientador) – Universidade de Itaúna – MG
Professora Convidada: Professora Doutora Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau – Universidade Federal de Minas Gerais – MG
Professora Doutora  Miracy Barbosa de Souza Gustin – Universidade de Itaúna – MG
Professora Doutora Cintia Garabini Lages – Universidade de Itaúna – MG (Suplente)

Mestranda:  Mary Cristina Neves Mansolo

Título da Dissertação: “(RE)PENSANDO O PROCESSO COLETIVO A PARTIR DA NOVA SUMMA DIVISIO CONSTITUCIONALIZADA DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: Aplicabilidade das Teorias Constitucionais Processuais e da Teoria Crítica de Direito.”

Data:  14 de abril de 2014 13:30 hs

Membros da Banca:

Presidente: Professora Doutora Cíntia Garabini Lages –  (Orientadora ) – Universidade de Itaúna – MG
Professora Convidada: Professora Doutora Simone Letícia Severo e Sousa – Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS
Professor Doutor: Gregório Assagra de Almeida – Universidade de Itaúna  MG
Professor Doutor: Milton Vasques Thibau de Almeida (Suplente) – Universidade de Itaúna  MG

Mestranda: Lílian Nássara Miranda Chequer

Título da Dissertação: “HABEAS CORPUS COLETIVO”

Data:  10 de abril de 2014 8:00 hs

Membros da Banca:

Presidente: Professor Doutor Gregório Assagra de Almeida (Orientador) – Universidade de Itaúna – MG
Professor Convidado: Professor Doutor Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro – Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC
Membro efetivo: Professor Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna – MG
Membro suplente: Professora Doutora Carla  Ribeiro Volpini Silva – Universidade de Itaúna – MG

Mestrando:  Clênio de Sousa Resende

Título da Dissertação: “PROTEÇÃO DOS DIREITOS  FUNDAMENTAIS DE TRABALHADORES: O desafio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Blangadesh.”

Data: 05 de maio  de 2014 11:30 hs

Membros da Banca:

Professora Doutora Susana Camargo Vieira – Orientadora –UIT-MG
Professor Doutor Arnaldo de Souza Ribeiro – Professor Convidado – Doutor pela Universidade Metropolitana de Santos
Professor Doutor: Milton Vasques de Thibau de Almeida – Universidade de Itaúna – MG
Professor Doutor Eloy Pereira  Lemos Junior – Universidade de Itaúna-MG  – suplente

Mestranda: Lucas Rogério Sella Fatala

Título da Dissertação: “DEMOCRACIA PÓS-MODERNA E HERMENÊUTICA PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: soberania estatal (re) visitada por força da cidadania ética e do controle de convencionalidade”.

Data:  13 de fevereiro de 2015  11:15 hs

Membros da Banca:

Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba (orientador)
Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Profa. Dra. Susana Camargo Vieira – Universidade de Itaúna