EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO – 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ”

A Comissão Organizadora do VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo – 30 anos da Constituição Federal” a ser realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais), no período de 07 a 09 de novembro de 2018, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 20/10/2018, exclusivamente pelo e-mail mestre002@uit.edu.br , em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.
2. Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.
3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.
4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.
5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;
6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicação dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.
7. Após a submissão do artigo não será admitida a sua substituição, correção, alteração do seu conteúdo ou qualquer outra informação.
8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita sua análise inominada, ficando garantida a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.
9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:

a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);c) conter introdução, desenvolvimento e referências;d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;

1. as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;

11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.

1. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.
2. Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para a apresentação dos artigos, devendo os interessados verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de seus equipamentos com os disponibilizados nas salas do evento.
3. Os artigos aprovados serão apresentados nos dias 07 a 09 de novembro de 2018 no auditório do Mestrado da Universidade de Itaúna.
   1. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail mestre002@uit.edu.br .

Itaúna, MG, 28 de setembro de 2018.

10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 01/11/2018 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado).

COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO

Profa. Dra. Cintia Garabini Lages

Profa Dra. Edilene Lobo

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa

Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati

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