Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

dezembro 2014

Evandro Alair Camargos Alves

Mestrando: Evandro Alair Camargos Alves

Título: “REPARAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL: possibilidade e funções no contexto dos Direitos Fundamentais coletivos”

Data: 13/11/2014, às 14h

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador)

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – Faculdade de Pará de Minas – FAPAM e PUC/MG

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior – Universidade de Itaúna

Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz – (suplente)


 

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Julia Garcias Silva de Azevedo

Mestranda: Julia Garcias Silva de Azevedo

Título: ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E A BUSCA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS – A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL – SUAS FALHA E LIMITES.

DATA: 13/11/2014, às 11h15

Componentes da Banca:

Professor Doutor Aziz Tuffi Saliba (orientador)-Universidade de Itaúna

Professor Doutor Fernando Gonzaga Jayme (UFMG)

Professora Doutora Carla Ribeiro Volpini Silva – Universidade de Itaúna


 

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José Janou Vieira Saldanha

Mestrando: José Janou Vieira Saldanha

Título: “DECISÃO METAINDIVIDUAL E A EFETIVAÇAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: os limites subjetivos analisadores à luz do princípio do máximo benefício da tutela jurisdicional coletiva comum”.

Data: 11/12/2014, às 14h

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (orientadora- Universidade de Itaúna)

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – Faculdade de Pará de Minas – FAPAM e PUC/MG

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna

Profa. Dra. Susana Camargo Vieira – (suplente – Universidade de Itaúna)

 


 

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Inscrições Homologadas

A Comissão de Seleção do Mestrado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna divulga a relação dos candidatos com suas inscrições homologadas e pedidos de dispensa da Prova de Língua Estrangeira. E os convoca para as provas de Língua Estrangeira e Prova Dissertativa, a serem realizadas no dia 08 de agosto de 2020, das 08h às 12h Prova de Língua Estrangeira e das 13h às 18h Prova Dissertativa, de maneira remota, por intermédio da plataforma educacional da Universidade de Itaúna, mediante link individualizado a ser informado pela Secretaria aos candidatos, com informações detalhadas de acesso.

CANDIDATO (A) OPÇÃO DE LÍNGUA
ADIMARA FELIX DE SOUZA Língua Espanhola
ALEXANDRE JUNIO DE OLIVEIRA MACHADO Língua Inglesa
AMANDA CAIXETA DE OLIVEIRA Língua Espanhola
ANDRESSA KEZIA MARTINS Língua Inglesa DISPENSA DEFERIDA
ARIADNA LETICY FIGUEIREDO DE JESUS Língua Espanhola
ARTEMIS DIAS SANTOS Língua Espanhola
CAMILA GOMES PEREIRA Língua Inglesa
CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO MELO FRANCO Língua Inglesa
DANIELE TEIXEIRA VIEIRA HOTT Língua Inglesa
DANILO DE MATOS MARTINS Língua Espanhola
DANILO RODRIGUES ROSA Língua Inglesa DISPENSA DEFERIDA
FAIÇAL CHEQUER FILHO Língua Inglesa
FLÁVIO MARCOS DUMONT SILVA Língua Espanhola DISPENSA INDEFERIDA
FREDERICO KERN FERREIRA BARROS Língua Inglesa DISPENSA DEFERIDA
GABRIELA OLIVEIRA SILVA VASCONCELOS Língua Inglesa
GIUSEPPE GAZZINELLI SILVA DE BARROS Língua Inglesa
GLEYDSON FERREIRA ANDRADE Língua Inglesa
GUSTAVO HENRIQUE MAIA GARCIA Língua Inglesa
HELLEN FLÁVIA SANTOS MOREIRA Língua Inglesa
JOANES OTÁVIO GOMES Língua Espanhola
LÍVIA DE SOUZA VILA NOVA Língua Espanhola
MARIA ANDRÉIA LEMOS Língua Espanhola
MARIANA CAMPOS MATOSO Língua Espanhola
MATHEUS TAVARES PENIDO Língua Inglesa
NEIDER MOREIRA REIS JÚNIOR Língua Espanhola
NICARY MARGARIDA RIBEIRO GRIZANTE Língua Inglesa
PAULA SENRA DE OLIVEIRA AMARAL Língua Inglesa DISPENSA DEFERIDA
RAÍSSA ALMEIDA SILVA Língua Espanhola
ROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA Língua Espanhola DISPENSA DEFERIDA
RONAN ANGELO DE OLIVEIRA PEREIRA Língua Inglesa
SILVANO LOPES Língua Espanhola DISPENSA INDEFERIDA
TALITA SEBASTIANNA BRAZ SANTOS Língua Espanhola
THAINA PENHA PÁDUA Língua Inglesa

A Comissão de Seleção do Doutorado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna divulga a relação dos candidatos com suas inscrições homologadas e pedidos de dispensa da(s) Prova(s) de Língua(s) Estrangeira(s). E os convoca para as provas de Língua Estrangeira e Prova Dissertativa, a serem realizadas no dia 08 de agosto de 2020, das 08h às 12h Prova de Língua Estrangeira e das 13h às 18h Prova Dissertativa, de maneira remota, por intermédio da plataforma educacional da Universidade de Itaúna, mediante link individualizado a ser informado pela Secretaria aos candidatos, com informações detalhadas de acesso.

CANDIDATO OPÇÃO LÍNGUA 1 OPÇÃO DE LÍNGUA 2
ALEXANDRE MACHADO MAROMBA Língua Inglesa Língua Espanhola
ANA LÚCIA RIBEIRO MÓL Língua Inglesa Língua Espanhola
ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE Língua Inglesa Língua Espanhola
DANIELA COSTA SOARES MATTAR Língua Espanhola DISPENSA DEFERIDA Língua Inglesa DISPENSA DEFERIDA
FABRIZIA ANGELICA BONATTO LONCHIATI Língua Espanhola Língua Italiana
FÁDUA MARIA DRUMOND CHEQUER Língua Inglesa DISPENSA DEFERIDA Língua Espanhola DISPENSA DEFERIDA
FREDERICO RODRIGUES ASSUMPÇÃO SILVA Língua Inglesa Língua Espanhola
IRINEU CARVALHO DE MACEDO JÚNIOR Língua Inglesa Língua Espanhola
JOAO PAULO SOUZA RODRIGUES Língua Inglesa Língua Espanhola
JÚNIA GONÇALVES OLIVEIRA Língua Inglesa Língua Espanhola
LORRANE QUEIROZ Língua Espanhola DISPENSA DEFERIDA Língua Inglesa
RAQUEL TORRES GONTIJO Língua Inglesa DISPENSA DEFERIDA Língua Espanhola DISPENSA INDEFERIDA
RENATA CARVALHO MARTINS LAGE Língua Inglesa DISPENSA DEFERIDA Língua Espanhola DISPENSA DEFERIDA
RENATO DE SOUZA NUNES Língua Inglesa Língua Espanhola
VICTOR AISENBERG Língua Inglesa DISPENSA DEFERIDA Língua Espanhola
VINÍCIUS BIAGIONI REZENDE Língua Espanhola Língua Inglesa

 

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Resultado para Entrevista

A Comissão de Seleção do Curso de Mestrado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (2020-2º) divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética) na prova dissertativa e os convoca para a prova de Entrevista e Análise do Projeto, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2020, remotamente, mediante link a ser encaminhado previamente.

Os candidatos aprovados deverão protocolar via e-mail (escaneado em formato pdf) o projeto de pesquisa, até às 16h do dia 11 de agosto de 2020.

Durante toda a entrevista, todos os candidatos deverão manter suas câmeras ligadas. A entrevista será integralmente gravada.

Ademais, é necessário que cada candidato se certifique, com antecedência, de que seu sinal à internet, câmera e áudio estejam funcionando normalmente.

CANDIDATO (A) HORÁRIO DA ENTREVISTA
Adimara Félix de Souza 08:00
Alexandre Júnio de Oliveira Machado 08:20
Amanda Caixeta de Oliveira 08:40
Andressa Kézia Martins 09:00
Ariadna Letícy Figueredo de Jesus 09:20
Artemis Dias Santos 09:40
Camila Gomes Pereira 10:00
Candice Diniz Pinto Melo Franco 10:20
Daniele Teixeira Vieira Hott 10:40
Danilo de Matos Martins 11:00
Faiçal Chequer Filho 08:00
Flávio Marcos Dumont Silva 08:20
Frederico Kern Ferreira Barros 08:40
Gabriela Oliveira Silva Vasconcelos 09:00
Gleydson Ferreira Andrade 09:20
Gustavo Henrique Maia Garcia 09:40
Hellen Flávia Santos Moreira 10:00
Joanes Otávio Gomes 10:20
Lívia de Souza Vilanova 10:40
Maria Andréia Lemos 11:00
Mariana Campos Matoso 08:00
Matheus Tavares Penido 08:20
Nicary Margarida Ribeiro Grizante 08:40
Paula Senra de Oliveira Amaral 09:00
Raíssa Almeida Silva 09:20
Rogério de Miranda Ciqueira 09:40
Ronan Angelo de Oliveira Pereira 10:00
Silvano Lopes 10:20
Talita Sebastianna Braz Santos 10:40
Thainá Penha Pádua 11:00

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

Coordenador do PPGD

 


A Comissão de Seleção do Curso de Doutorado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética) e CLASSIFICADOS (em ordem alfabética) na prova de Entrevista e Análise do Projeto de Pesquisa e os convoca para a matrícula, a ser realizada de 16 a 20 de dezembro de 2019, nos horários de 07h30 às 11h30 e de 13h30 às 17h30, no Campus Verde da Universidade de Itaúna, Rodovia MG 431, KM 45, Itaúna, no Prédio do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – tel. (37) 3249-3126.

Na oportunidade, informa a data da reunião com a coordenação (para conhecimento de regras do Programa), que ocorrerá no dia 07 de fevereiro de 2020 (sexta-feira), às 14 horas, no prédio do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito.

Relação de candidatos aprovados por ordem alfabética:

Relação de candidatos classificados por linha de pesquisa:

LINHA DE PESQUISA 1
CANDIDATO (A) HORÁRIO DA ENTREVISTA
ALEXANDRE MACHADO MAROMBA 16h00
ANA LÚCIA RIBEIRO MÓL 16h20
ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE 16h40
DANIELA COSTA SOARES MATTAR 17h00
FÁDUA MARIA DRUMOND CHEQUER 17h20
FREDERICO RODRIGUES ASSUMPÇÃO SILVA 17h40
IRINEU CARVALHO DE MACEDO JÚNIOR 18h00
JOAO PAULO SOUZA RODRIGUES 18h20
LORRANE QUEIROZ 18h40
RENATO DE SOUZA NUNES 19h00
VINÍCIUS BIAGIONI REZENDE 19h20
LINHA DE PESQUISA 2
CANDIDATO (A) HORÁRIO DA ENTREVISTA
FABRIZIA ANGELICA BONATTO LONCHIATI 14h00
JÚNIA GONÇALVES OLIVEIRA 14h20
RAQUEL TORRES GONTIJO 14h40
RENATA CARVALHO MARTINS LAGE 15h00
VICTOR AISENBERG 15h20

 

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Inscrições Processo Seletivo Pós-Graduação Stricto Sensu

Mestrado em Direito “Proteção dos Direitos Fundamentais”

Inscrições de 06/07/2020 a 29/07/2020

Taxa de Inscrição: R$200,00


 

Doutorado em Direito “Proteção dos Direitos Fundamentais”

Inscrições de 06/07/2020 a 29/07/2020

Taxa de Inscrição: R$200,00


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Relação dos Candidatos Aprovados

RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS – MESTRADO – 2020-2º

A Comissão de Seleção do Curso de Mestrado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética), CLASSIFICADOS (em ordem alfabética) e EXCEDENTES (em ordem de pontuação) na prova de Entrevista e Análise do Projeto de Pesquisa e os convoca para a matrícula, a ser realizada de 13 a 19 de agosto de 2020, nos horários de 07h30 às 11h30 e de 13h30 às 17h30, no Campus Verde da Universidade de Itaúna, Rodovia MG 431, KM 45, Itaúna, no Prédio do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – tel. (37-3249-3126).

Na oportunidade, informa a data da reunião com a coordenação (para conhecimento de regras do Programa), que ocorrerá no dia 20 de agosto de 2020 (quinta-feira), às 14 horas, remotamente, por intermédio de link a ser informando pela Secretaria do PPGD.

Relação de candidatos aprovados por ordem alfabética:

 

CANDIDATOS (AS) APROVADO(AS)
Adimara Félix de Souza
Alexandre Júnio de Oliveira Machado
Amanda Caixeta de Oliveira
Andressa Kézia Martins
Ariadna Letícy Figueiredo de Jesus
Artemis Dias Santos
Camila Gomes Pereira
Candice Diniz Pinto Melo Franco
Daniele Teixeira Vieira Hott
Danilo de Matos Martins
Faiçal Chequer Filho
Flávio Marcos Dumont Silva
Frederico Kern Ferreira Barros
Gabriela Oliveira Silva Vasconcelos
Gleydson Ferreira Andrade
Gustavo Henrique Maia Garcia
Hellen Flávia Santos Moreira
Joanes Otávio Gomes
Lívia de Souza Vilanova
Maria Andréia Lemos
Mariana Campos Matoso
Matheus Tavares Penido
Nicary Margarida Ribeiro Grizante
Paula Senra de Oliveira Amaral
Raíssa Almeida Silva
Rogério de Miranda Ciqueira
Ronan Ângelo de Oliveira Pereira
Silvano Lopes
Talita Sebastianna Braz Santos
Thainá Penha Pádua

Relação de candidatos classificados por ordem alfabética:

 

CANDIDATOS (AS) CLASSIFICADO (AS)
Adimara Félix de Souza
Amanda Caixeta de Oliveira
Andressa Kézia Martins
Ariadna Letícy Figueiredo de Jesus
Artemis Dias Santos
Camila Gomes Pereira
Candice Diniz Pinto Melo Franco
Danilo de Matos Martins
Faiçal Chequer Filho
Flávio Marcos Dumont Silva
Frederico Kern Ferreira Barros
Gabriela Oliveira Silva Vasconcelos
Gleydson Ferreira Andrade
Gustavo Henrique Maia Garcia
Lívia de Souza Vilanova
Maria Andréia Lemos
Mariana Campos Matoso
Rogério de Miranda Ciqueira
Talita Sebastianna Braz Santos
Thainá Penha Pádua

 

Relação de candidatos classificados (excedentes) por pontuação:

 

 

CANDIDATOS EXCEDENTES
Alexandre Júnio de Oliveira Machado
Hellen Flávia Santos Moreira
Nicary Margarida Ribeiro Grizante
Joanes Otávio Gomes
Silvano Lopes
Paula Senra de Oliveira Amaral
Raíssa Almeida Silva
Matheus Tavares Penido
Ronan Ângelo de Oliveira Pereira

ITAÚNA-MG, 12 de agosto de 2020.

 

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

Presidente da Comissão de seleção do Curso de Mestrado em Direito


RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS – DOUTORADO – 2020-2º

A Comissão de Seleção do Programa de Pós-graduação em Direito (Doutorado em Direito) – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética), CLASSIFICADOS (em ordem alfabética) e EXCEDENTES (em ordem de pontuação) após Entrevista e Análise do Projeto de Pesquisa e os convoca para a matrícula, a ser realizada de 13 a 19 de agosto de 2020, nos horários de 07h30 às 11h30 e de 13h30 às 17h30, no Campus Verde da Universidade de Itaúna, Rodovia MG 431, KM 45, Itaúna, no Prédio do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – tel. (37-3249-3126).

Na oportunidade, informa a data da reunião com a coordenação (para conhecimento de regras do Programa), que ocorrerá no dia 20 de agosto de 2020 (quinta-feira), às 14 horas, remotamente, por intermédio de link a ser informando pela Secretaria do PPGD.

Relação de candidatos aprovados por ordem alfabética:

 

CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS)
Alexandre Machado Maromba
Ana Lúcia Ribeiro Mól
Antônio Donizetti de Resende
Daniela Costa Soares Mattar
Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati
Fádua Maria Drummond Chequer
Frederico Rodrigues Assumpção Silva
Irineu Carvalho de Macedo Júnior
João Paulo Souza Rodrigues
Júnia Gonçalves Oliveira
Lorrane Queiroz
Raquel Torres Gontijo
Renata Carvalho Martins Lage
Renato de Souza Nunes
Vinícius Biagioni Rezende

Relação de candidatos classificados por linha de pesquisa:

 

CANDIDATO (A)

LINHA DE PESQUISA 1

CANDIDATO (A)

LINHA DE PESQUISA 2

ANA LÚCIA RIBEIRO MÓL FABRÍZIA A. BONATTO LONCHIATI
FÁDUA MARIA DRUMOND CHEQUER JÚNIA GONÇALVES OLIVEIRA
JOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES RAQUEL TORRES GONTIJO
LORRANE QUEIROZ RENATA C. MARTINS LAGE

Relação de candidatos classificados (excedentes) por pontuação/linha de pesquisa:

 

CANDIDATOS EXCEDENTES – LINHA 1
DANIELA COSTA SOARES MATTAR
IRINEU CARVALHO DE MACEDO JÚNIOR
FREDERICO RODRIGUES ASSUMPÇÃO SILVA
RENATO DE SOUZA NUNES
VINÍCIUS BIAGIONI REZENDE
ANTÔNIO DONIZETTI DE RESENDE
ALEXANDRE MACHADO MAROMBA

 

CANDIDATOS EXCEDENTES – LINHA 2
Não há.

ITAÚNA-MG, 12 de agosto de 2020.

 

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

Presidente da Comissão de seleção do Programa de Doutorado em Direito


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O ACESSO À JUSTIÇA E O PROCESSO COLETIVO: uma análise sobre a legitimidade ativa ad causam da Ordem dos Advogados do Brasil frente a seu papel na defesa dos direitos fundamentais

O ACESSO À JUSTIÇA E O PROCESSO COLETIVO: uma análise sobre a legitimidade ativa ad causam da Ordem dos Advogados do Brasil frente a seu papel na defesa dos direitos fundamentais
Autor: Fernando Antônio Tavares

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O PROGRAMA VILA VIVA: ANÁLISE DOS OBSTÁCULOS E PROBLEMAS À LUZ DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO COMO NOVO RAMO DO DIREITO PROCESSUAL.

O PROGRAMA VILA VIVA: ANÁLISE DOS OBSTÁCULOS E PROBLEMAS À LUZ DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO COMO NOVO RAMO DO DIREITO PROCESSUAL.
Autor: Paula Oliveira Mascarenhas Cançado

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