O DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SUA PROTEÇÃO NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
O DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SUA PROTEÇÃO NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Autor: Marcela Müller
dezembro 2014
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA DISCUSSÃO E NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: a releitura da atuação das sociedades empresárias
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA DISCUSSÃO E NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: a releitura da atuação das sociedades empresárias.
Autor: Henrique Rocha Penido
(RE)PENSANDO O PROCESSO COLETIVO A PARTIR DA NOVA SUMMA DIVISIO CONSTITUCIONALIZADA DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: Aplicabilidade das Teorias Constitucionais Processuais e da Teoria Crítica do Direito
(RE)PENSANDO O PROCESSO COLETIVO A PARTIR DA NOVA SUMMA DIVISIO CONSTITUCIONALIZADA DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: Aplicabilidade das Teorias Constitucionais Processuais e da Teoria Crítica do Direito
Autor: Mary Cristina Neves Mansoldo
HABEAS CORPUS COLETIVO O direito de liberdade de locomoção à luz da nova summa divisio constitucionalizada direitos individuais e coletivos
HABEAS CORPUS COLETIVO O direito de liberdade de locomoção à luz da nova summa divisio constitucionalizada direitos individuais e coletivos.
Autor: Lilian Nassara Miranda Chequer
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO:O SINDICATO COMO AGENTE PROPULSOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIGNO, HUMANO, EQUILIBRADO E SUSTENTÁVEL
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO:O SINDICATO COMO AGENTE PROPULSOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIGNO, HUMANO, EQUILIBRADO E SUSTENTÁVEL.
Autor: Dilson Antonio do Nascimento
REPARAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL: POSSIBILIDADE E FUNÇÕES NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS
REPARAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL: POSSIBILIDADE E FUNÇÕES NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS
Autor: Evandro Alair Camargos Alves
O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A GARANTIA DA PRIORIDADE ABSOLUTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS INDIVIDUAL E COLETIVO
O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A GARANTIA DA PRIORIDADE ABSOLUTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS INDIVIDUAL E COLETIVO
Autor: Ana Luiza Rocha de Melo Santos
PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TRABALHADORES: O Desafio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Bangladesh
PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TRABALHADORES: O Desafio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Bangladesh
Autor: Clenio de Souza Resende
Contato
A Ouvidoria é o órgão de atendimento às comunidades interna e externa, com atribuiçoes de ouvir, encaminhar e acompanhar dúvidas, críticas e sugestões. Tem por natureza coletar informações e exerce suas funções diretamente junto a Unidades e demais órgãos da Instituição, sem caráter administrativo, deliberativo, executivo ou judicativo. Elo entre a Universidade e as comunidades interna e externa, realiza as seguintes modalidades de atendimento:
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Instituto Mineiro Humanidades – IMH
O INSTITUTO MINEIRO DE HUMANIDADES – IMH, tem por objetivo estudos, pesquisas, produção e divulgação de conhecimentos técnicos e científicos na área jurídica e social, para a promoção da efetividade dos direitos fundamentais individuais e coletivos e, para tanto, incentivará, fomentará e divulgará as ações e projetos de pesquisa e de extensão desenvolvidos pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna.
O IMH foi fundado no dia 28/11/2014.
Solenidade de fundação
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