A Covid-19 e seus Desafios na Efetividade dos Direitos Fundamentais
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Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais
EDIÇÃO ON LINE
16 A 19|SETEMBRO|2020
ATRAVÉS DA PLATAFORMA ON LINE GOOGLE MEET
INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 14 |SETEMBRO|2020
Link do formulário para envio de convites (Vagas limitadas)
https://forms.gle/RQkfLWfvGfTKwR5KA
PRAZO DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS:
28|AGOSTO| 2020
ORGANIZADORES:
Profª Drª Carla Ribeiro Volpini Silva
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Profª Drª Jamile Bergamaschine Mata Diz
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Profª Drª Renata Mantovani de Lima
VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE Read More »
EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS
EDIÇÃO “ON LINE” DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE
A Comissão Organizadora da EDIÇÃO “ON LINE” DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISEa ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais), no período de 16 a 19 de setembro de 2020, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:
1. Os trabalhos serão recebidos de 03/08/2020 até o dia 28/08/2020, exclusivamente pelo e-mail mestre002@uit.edu.br, em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.
2. Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.
3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.
4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.
5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;
6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.
7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.
8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.
9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:
a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);
b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);
c) conter introdução, desenvolvimento e referências;
d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;
e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;
f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;
g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);
h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;
i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;
10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 10/09/2020 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .
11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.
12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.
13. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.
14. A apresentação do artigo será obrigatoriamente na modalidade oral sem a utilização de PowerPoint. Os apresentadores deverão verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de internet seus equipamentos.
15. Os artigos aprovados serão apresentados no dia 18 de setembro de 2020 (sexta-feira, das 08:30h às 11:30h) na modalidade virtual. O link de acesso será encaminhado pela secretaria da Comissão de Organização.
16. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail mestre002@uit.edu.br.
Itaúna, MG, 30 de julho de 2020.
Profª Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Profª Drª Jamile Bergamaschine Mata Diz
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Profª Dra. Renata Mantovani de Lima
Comissão Organizadora
Webinar Processo Eletrônico
Data: 16/05/2020 (sábado) – 09:00 horas às 10: 30 horas
Palestrantes: Prof. Dr. Guilherme César Pinheiro
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
Mediador: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Link de acesso à gravação:
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Webinar “Os efeitos da pandemia no âmbito das relações de consumo”
Data: 16/05/2020 (sábado) às 10:30 horas
Palestrantes: Prof. Dr. Dennis Verbicaro – UFPA/CESUPA
Mediadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Prof. Fabrício Veiga Costa
Link de acesso à gravação:
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Data: 28/05/2020 (quinta-feira) e 30/05/2020
Horário: 17:30 às 18:30 horas – 14:00 às 16: 30 horas
Palestrante: Prof. Dr. Caio Augusto Souza Lara – ESDHC
Mediadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
Link da gravação do dia 28/05/2020
Link da gravação do dia 30/05/2020
Webinar: Inteligência Artificial e Direito Read More »
Link de acesso:
04/06/2020 (Quinta-feira) – Horário: 17:00 às 18:30 horas – Mesa virtual
Tema: COVID-19 e a atuação da União Europeia em matéria de imigração
Palestrante: Prof. Dr. Alejandro González-Varas Ibáñez – Universidad de Zaragoza – UNIZAR, Espanha
Tema: COVID-19 e o direito ambiental
Palestrante: Profª. Dra. Cleide Calgaro – Universidade Caxias do Sul – UCS
Tema: COVID-19 e as eleições municipais
Palestrante: Profª Dra. Edilene Lobo (UIT)
Tema: COVID-19 e a liberdade religiosa
Palestrante: Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT)
Moderadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil e Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
Link de acesso da gravação
12/06/2020 (Sexta-feira) – Horário: 17:00 às 18:30 horas – Mesa virtual
Tema: COVID-19 e a violação do direito humano à dignidade da pessoa
Palestrante: Prof. Dr. Rubén Miranda Gonçalves – Universidad Internacional de La Rioja – UNIR, Espanha
Tema: COVID-19 e o acesso à saúde
Palestrante: Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho – UEA/UFAM
Tema: COVID-19 e o direito do trabalho
Palestrante: Prof. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida (UIT)
Tema: COVID-19 e a modalidade de ensino remoto
Palestrante: Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT)
Moderador: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Link da gravação do Webinar:
18/06/2020 (Quinta-feira) – Horário: 17:00 às 18:30 horas – Mesa virtual
Tema: COVID-19 e a responsabilidade nacional e internacional pela propagação de doença contagiosa
Palestrante: Prof. Dr. Gonçalo S. de Melo Bandeira – ESG/IPCA, Portugal
Tema: COVID-19 e a Organização Mundial de Saúde (OMS)
Palestrante: Profª. Dra. Renata Mantovani de Lima – UIT
Tema: COVID-19 e a União Europeia
Palestrante: Profª. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – UIT
Tema: COVID-19 e o direito à saúde e interesse público
Palestrantes: Profª Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr e Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr – UNICURITIBA
Moderadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil e Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
Link de acesso da gravação:
25/06/2020 (Quinta-feira) – Horário: 17:00 às 18:30 horas – Mesa Virtual
Tema: COVID-19 e o direito coletivo à saúde
Palestrante: Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior – UIT
Tema: COVID-19 e a questão indigenista
Palestrante: Profª Dra. Giulia Parola – UNIRIO
Tema: Direito e economia à luz da crise do COVID-19
Palestrante: Prof. Dr. Marcus Firmino Santiago
Tema: COVID-19 e a teoria da imprevisão nos contratos administrativos
Palestrante: Profa. Dra. Gláucia Maria de Araújo Ribeiro – UEA
Moderadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil e Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
Link de acesso da gravação:
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