Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

Mestrado

RELAÇÃO ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NA EDIÇÃO ON LINE DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE

 

18/09/2020 das 08:30 às 11:30

GT 01 – Coordenadores: Profa. Dra. Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno e Profa. Dra. Graciane Rafisa Saliba

TÍTULO DO ARTIGO

AUTOR (ES)

A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

ALISSON ALVES PINTO

MARIEL RODRIGUES PELET

MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA CRISE SANITÁRIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS

ANDREIA FERREIRA NORONHA

FERNANDA FERNANDES DA SILVA

UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DAS CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS E DA PROTEÇÃO DA NATUREZA

ANDREIA FERREIRA NORONHA

FERNANDA FERNANDES DA SILVA

EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA

CAROLINA FURTADO AMARAL

RAISSA SILVA REIS

O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO CONTRA A XENOFOBIA

CLÁUDIO MADEIRA NUNES

IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES

OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL PARA APÁTRIDAS E REFUGIADOS

CLÁUDIO MADEIRA NUNES

IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES

MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE AGROTÓXICOS PARA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM ESTUDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA ALTERAÇÃO NA LEI DE AGROTÓXICOS

CLAYSSON FIDÊNCIO SILVA

LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS

DIREITOS DA NATUREZA: ANÁLISE DE UMA MUDANÇA PARADIGMÁTICA A PARTIR DA VISÃO ECOCÊNTRICA

CLEONÁCIO HENRIQUE AFONSO SILVA

DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: AS DELEGACIAS DA MULHER E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

CLEONÁCIO HENRIQUE AFONSO SILVA

DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

DOS TRATADOS E A CONVENCIONALIDADE – AVANÇOS NA PROTEÇÃO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA LEI 11.340/2006 E AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.827/2019

DANIELA MARTINS DA CRUZ

MARIA APARECIDA ALVES

O ACOLHIMENTO DE MENORES REFUGIADOS PELA ALEMANHA EM TEMPOS DE COVID-19

DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS

MIRELA GUIMARÃES GONÇALVES COUTO

OS MIGRANTES E REFUGIADOS VENEZUELANOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19

DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS

LUCAS FAGUNDES ISOLANI

A DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O NOVO PARADIGMA ECOCÊNTRICO

FAIÇAL CHEQUER FILHO

GABRIELA OLIVEIRA SILVA VASCONCELOS

POLUIÇÃO MARINHA POR POLÍMEROS SINTÉTICOS EM ANÁLISE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS

IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES

ROGÉRIO BATISTA DE ARAÚJO NETTO

18/09/2020 das 08:30 às 11:30

GT 02 – COORDENADORES: Prof. Dr. DEILTON RIBEIRO BRASIL e Profa. Dra. CLEIDE CALGARO

CASO FORTUITO EXTERNO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM FACE DA DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 393 DO CÓDIGO CIVIL

RAYSSA RODRIGUES LOPES
IRINEU JOSÉ COELHO FILHO

PERSECUTIO CRIMINIS E DIREITO À INTIMIDADE – A OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

IRINEU JOSÉ COELHO FILHO
RAYSSA RODRIGUES LOPES

ANÁLISE DA PROTEÇÃO JURÍDICA AO EMIGRANTE À LUZ DA LEI 13.445/17

KÊNIA BARCELOS DRUMOND

LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E A MUDANÇA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

LUCAS FAGUNDES ISOLANI

RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA

AS FAKE NEWS SOBRE COVID-19 SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA

MARIA APARECIDA ALVES

ROGÉRIO BATISTA DE ARAÚJO NETTO

A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DOS REFUGIADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: A OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS LEGITIMADA PELO ESTADO BRASILEIRO

PAULA SENRA DE OLIVEIRA AMARAL

THAINÁ PENHA PÁDUA

A RELAÇÃO ENTRE MIGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E A PANDEMIA POR COVID-19: OS IMPACTOS DA REDUÇÃO DE FRONTEIRAS E OS DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE

RAFAELA CANDIDA TAVARES COSTA

A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DE CRISES NACIONAIS

RAFAELA DOS SANTOS LAGARES

SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA

DAS MEDIDAS ADOTADAS NA PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNIDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL

RAISSA SILVA REIS

CAROLINA FURTADO AMARAL

RESTRIÇÕES MIGRATÓRIAS EM TEMPOS DE PANDEMIA: FRONTEIRAS FECHADAS PARA O IMIGRANTE E CAMINHO ABERTO PARA A XENOFOBIA

REGINA CÂNDIDO LIMA E SILVA SANTOS

ENIOPAULO BATISTA PIERONI

INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO PROVIMENTO N° 61 DO CNJ COMO FORMA DE ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

ROGÉRIO BATISTA DE ARAÚJO NETTO

MARIA APARECIDA ALVES

CONSIDERAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS PELAS MIGRAÇÕES DE CRISE: PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO EM PARALELO A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DAS COMUNIDADES DESLOCADAS

ROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA

MIGRAÇÕES PARA O BRASIL: ANÁLISE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

ROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA

REFUGIADOS CLIMÁTICOS: UMA CRISE GLOBAL DO TERCEIRO MILÊNIO

TAMARA BRANT BAMBIRRA

RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA

O ESTADO DE INOCÊNCIA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

 

XENOFONTES PILÓ

RELAÇÃO ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NA EDIÇÃO ON LINE DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE Read More »

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE

EDIÇÃO ON LINE

16 A 19|SETEMBRO|2020
ATRAVÉS DA PLATAFORMA ON LINE GOOGLE MEET
INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 14 |SETEMBRO|2020
Link do formulário para envio de convites (Vagas limitadas)

https://forms.gle/RQkfLWfvGfTKwR5KA

PRAZO DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS:
28|AGOSTO| 2020

ORGANIZADORES:
Profª Drª Carla Ribeiro Volpini Silva
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Profª Drª Jamile Bergamaschine Mata Diz
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Profª Drª Renata Mantovani de Lima

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE Read More »

EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS EDIÇÃO “ON LINE” DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE

EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS

EDIÇÃO “ON LINE” DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE

A Comissão Organizadora da EDIÇÃO “ON LINE” DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISEa ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais), no período de 16 a 19 de setembro de 2020, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

1. Os trabalhos serão recebidos de 03/08/2020 até o dia 28/08/2020, exclusivamente pelo e-mail mestre002@uit.edu.br, em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.

2. Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.

3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.

4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.

5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;

6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.

7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.

8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:

a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

c) conter introdução, desenvolvimento e referências;

d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;

e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;

f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;

g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);

h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;

i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;

10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 10/09/2020 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .

11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.

13. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.

14. A apresentação do artigo será obrigatoriamente na modalidade oral sem a utilização de PowerPoint. Os apresentadores deverão verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de internet seus equipamentos.

15. Os artigos aprovados serão apresentados no dia 18 de setembro de 2020 (sexta-feira, das 08:30h às 11:30h) na modalidade virtual. O link de acesso será encaminhado pela secretaria da Comissão de Organização.

16. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail mestre002@uit.edu.br.

Itaúna, MG, 30 de julho de 2020.

Profª Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva

Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil

Profª Drª Jamile Bergamaschine Mata Diz

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

Profª Dra. Renata Mantovani de Lima

Comissão Organizadora


EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS EDIÇÃO “ON LINE” DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE Read More »

Webinar Processo Eletronico Universidade Itauna

Webinar: Processo Eletrônico

Webinar Processo Eletronico Universidade Itauna

Webinar Processo Eletrônico

Data: 16/05/2020 (sábado) – 09:00 horas às 10: 30 horas

Palestrantes: Prof. Dr. Guilherme César Pinheiro

                     Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa

Mediador: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil

Link de acesso à gravação: 

https://bongo-na.youseeu.com/spa/external-player/1228571/d7fe559e7602d80e5cc36e24203a0de2/styled?lti-scope=d2l-resource-syncmeeting-list

Webinar Processo Foto2

Webinar: Processo Eletrônico Read More »

Webinar os efeitos da pandemia no ambito das relacoes de consumo

Webinar: Os efeitos da pandemia nas relações de consumo

Webinar os efeitos da pandemia no ambito das relacoes de consumo

Webinar “Os efeitos da pandemia no âmbito das relações de consumo”

Data: 16/05/2020 (sábado) às 10:30 horas

Palestrantes: Prof. Dr. Dennis Verbicaro – UFPA/CESUPA

Mediadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil

                     Prof. Fabrício Veiga Costa

Link de acesso à gravação: 

https://bongo-na.youseeu.com/spa/external-player/1228713/8865f428f8d6b0d17ae5663c6e0ae4e9/styled?lti-scope=d2l-resource-syncmeeting-list

Webinar Os Efeitos Foto1

Webinar: Os efeitos da pandemia nas relações de consumo Read More »

Webinar Inteligencia Artificial e Direito

Webinar: Inteligência Artificial e Direito

Webinar Inteligencia Artificial e Direito

Data: 28/05/2020 (quinta-feira) e 30/05/2020

Horário: 17:30 às 18:30 horas – 14:00 às 16: 30 horas

Palestrante: Prof. Dr. Caio Augusto Souza Lara – ESDHC

                

Mediadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil

                     Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa

Link da gravação do dia 28/05/2020

https://bongo-na.youseeu.com/spa/external-player/1276505/83f31bb3274051bf2b565da9840737c4/styled?lti-scope=d2l-resource-syncmeeting-list

Link da gravação do dia 30/05/2020

https://bongo-na.youseeu.com/spa/external-player/1283729/70217eaea2554290a4f8b3b738f5d152/styled?lti-scope=d2l-resource-syncmeeting-list

 Webinar Inteligencia Foto1          Webinar Inteligencia Foto2

Webinar: Inteligência Artificial e Direito Read More »

Webinar dilogos sobre a covid 19 20 08 2020

Webinar: Diálogos sobre a Covid-19 e seus Desafios na Efetividade dos Direitos Fundamentais

 Webinar dilogos sobre a covid 19 20 08 2020

Link de acesso:

https://bongo-na.youseeu.com/sync-activity/invite/917212/2dfce4f8f280f01ff631a10226935218?lti-scope=d2l-resource-syncmeeting-list


 

Webinar dilogos sobre a covid 19 04 06 2020

 

04/06/2020 (Quinta-feira) – Horário: 17:00 às 18:30 horas – Mesa virtual

Tema: COVID-19 e a atuação da União Europeia em matéria de imigração

Palestrante: Prof. Dr. Alejandro González-Varas Ibáñez – Universidad de Zaragoza – UNIZAR, Espanha

Tema: COVID-19 e o direito ambiental

Palestrante: Profª. Dra. Cleide Calgaro – Universidade Caxias do Sul – UCS

    

Tema: COVID-19 e as eleições municipais

Palestrante: Profª Dra. Edilene Lobo (UIT)

Tema: COVID-19 e a liberdade religiosa

Palestrante: Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT)

Moderadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil e Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa

 

Link de acesso da gravação

https://bongo-na.youseeu.com/spa/external-player/1303039/117dd37df783994dd903cd5b071060e9/styled?lti-scope=d2l-resource-syncmeeting-list

 Webinar Foto 01 04 06 2020


 

Webinar dilogos sobre a covid 19 12 06 2020

 

12/06/2020 (Sexta-feira) – Horário: 17:00 às 18:30 horas – Mesa virtual

Tema: COVID-19 e a violação do direito humano à dignidade da pessoa

Palestrante: Prof. Dr. Rubén Miranda Gonçalves – Universidad Internacional de La Rioja – UNIR, Espanha

Tema: COVID-19 e o acesso à saúde

Palestrante: Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho – UEA/UFAM

Tema: COVID-19 e o direito do trabalho

Palestrante: Prof. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida (UIT)

Tema: COVID-19 e a modalidade de ensino remoto

Palestrante: Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT)

Moderador: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil

 

Link da gravação do Webinar:

https://bongo-na.youseeu.com/spa/external-player/1334801/021c759e82e8087b558e64aca87c6d08/styled?lti-scope=d2l-resource-syncmeeting-list

 Webinar Foto1 12 04 2020          Webinar Foto2 12 04 2020


 

Webinar dilogos sobre a covid 19 18 06 2020

18/06/2020 (Quinta-feira) – Horário: 17:00 às 18:30 horas – Mesa virtual

Tema: COVID-19 e a responsabilidade nacional e internacional pela propagação de doença contagiosa

Palestrante: Prof. Dr. Gonçalo S. de Melo Bandeira – ESG/IPCA, Portugal

Tema: COVID-19 e a Organização Mundial de Saúde (OMS)

Palestrante: Profª. Dra. Renata Mantovani de Lima – UIT

Tema: COVID-19 e a União Europeia

Palestrante: Profª. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – UIT

Tema: COVID-19 e o direito à saúde e interesse público

Palestrantes: Profª Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr e Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr – UNICURITIBA

Moderadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil e Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa

Link de acesso da gravação:

https://bongo-na.youseeu.com/spa/external-player/1355199/5417737fb0ddca4aa483ed54900e653e/styled?lti-scope=d2l-resource-syncmeeting-list

 Webinar Foto1 18 06 2020         Webinar Foto2 18 06 2020


Webinar 25 06 2020

25/06/2020 (Quinta-feira) – Horário: 17:00 às 18:30 horas – Mesa Virtual

Tema: COVID-19 e o direito coletivo à saúde

Palestrante: Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior – UIT

Tema: COVID-19 e a questão indigenista

Palestrante: Profª Dra. Giulia Parola – UNIRIO

Tema: Direito e economia à luz da crise do COVID-19

Palestrante: Prof. Dr. Marcus Firmino Santiago

Tema: COVID-19 e a teoria da imprevisão nos contratos administrativos

Palestrante: Profa. Dra. Gláucia Maria de Araújo Ribeiro – UEA

Moderadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil e Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa

Link de acesso da gravação:

https://bongo-na.youseeu.com/spa/external-player/1378998/f57caa45625f54c2eb303f627c075f76/styled?lti-scope=d2l-resource-syncmeeting-list

Webinar Foto1 25 06 2020          Webinar Foto2 25 06 2020          

Webinar: Diálogos sobre a Covid-19 e seus Desafios na Efetividade dos Direitos Fundamentais Read More »