Relatório de Defesas e Dissertações
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VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal ”
Observação: Os alunos da graduação a inscrição será no Mestrado
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EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO – 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ”
EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO – 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ”
A Comissão Organizadora do VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo – 30 anos da Constituição Federal” a ser realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais), no período de 07 a 09 de novembro de 2018, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:
- Os trabalhos serão recebidos até o dia 20/10/2018, exclusivamente pelo e-mail mestre002@uit.edu.br , em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.
- Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.
- Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.
- O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.
- A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;
- Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicação dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.
- Após a submissão do artigo não será admitida a sua substituição, correção, alteração do seu conteúdo ou qualquer outra informação.
- Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita sua análise inominada, ficando garantida a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.
- O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:
a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);c) conter introdução, desenvolvimento e referências;d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;
- as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;
11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.
- A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.
- Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para a apresentação dos artigos, devendo os interessados verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de seus equipamentos com os disponibilizados nas salas do evento.
- Os artigos aprovados serão apresentados nos dias 07 a 09 de novembro de 2018 no auditório do Mestrado da Universidade de Itaúna.
- Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail mestre002@uit.edu.br .
Itaúna, MG, 28 de setembro de 2018.
10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 01/11/2018 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado).
COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO
Profa. Dra. Cintia Garabini Lages
Profa Dra. Edilene Lobo
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati
RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS – VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal” 9 DE NOVEMBRO DE 2018
RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal” 9 DE NOVEMBRO DE 2018.
SALA 01
|
A IMUNIDADE PARLAMENTAR E O DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BOJO DOS INQUÉRITOS DE NÚMEROS 3.590 E 4.694 |
ALISSON ALVES PINTO
ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA |
|
O DIREITO DAS MINORIAS SEXUAIS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 |
ALISSON ALVES PINTO
ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA |
|
REFORMA TRABALHISTA E CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL LABOR REFORM AND TRADE UNION CONTRIBUTION UNDER THE OPINION OF THE PRINCIPLE OF FREEDOM OF ASSOCIATION |
ANA CLAUDIA DE PINHO GODINHO
JÉSSICA DUQUE CAMBUY |
|
A BUSCA POR DIREITOS, A INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO, NA POLÍTICA E NO JUDICIÁRIO |
ANA LUIZA BRANDÃO DE AGUIAR VILAÇA
GENARO LOPES HONORI GUILARDUCCI |
|
A INTERFACE DAS PROVAS COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
|
ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE |
|
ANÁLISE DA LEGITIMIDADE AD CAUSAM NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO PROCESSO CONSTITUCIONAL |
ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE |
|
(DES) CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO, HABEAS CORPUS Nº 141.949/STF: FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO? |
AYLLE DE ALMEIDA MENDES
MARCUS VINICIUS PINTO SANTOS |
|
NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA JURÍDICA |
AYLLE DE ALMEIDA MENDES
MARCUS VINÍCIUS PINTO SANTOS |
|
O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA OFERTA DE ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA RESENDE
FLAVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ |
|
REFLEXOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA REDEFINIÇÃO CONSTITUCIONAL DO |
BRUNO MARTINS TEIXEIRA
MARINA GARCIA VALADARES |
|
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA |
|
|
ANALISE ACERCA DOS APECTOS PROCESSUAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – LEI 12.016/2009 |
CARLA ALINY PERES DIAS
HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA |
|
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ
JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO |
|
ESCOLA CIDADÃ: O LÓCUS PARA MEDIAÇÃO SOCIAL, INTEGRAÇÃO CULTURAL E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO |
DANIELE APARECIDA GONÇALVES DINIZ MARES
TATIANE GONÇALVES MENDES FARIA
|
|
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO CONFLITO DOS DIAMANTES DE SANGUE |
ELAINE APARECIDA BARBOSA GOMES
MARIA LAURA VARGAS CABRAL |
|
UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: O DIREITO COMPARADO E A DELIBERAÇÃO PELO STF |
FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ
BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA RESENDE |
|
A LAICIDADE DO ESTADO E O USO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS |
FERNANDA CAMPOS MARCIANO
RAFAELA BRANDÃO DE SÁ |
|
DIREITO DOS IDOSOS: UM ESTUDO COMPARADO A RESPEITO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS |
FERNANDA RESENDE SEVERINO
HELENO VELOSO DE FARIA JÚNIOR |
SALA 02
|
A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE COMO GARANTIA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NAS AÇÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO |
JAMES WEISSMANN |
|
AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS EM DIREITOS HUMANOS: PROCESSO DE DESCOLONIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS AUTÔNOMOS |
JAMES WEISSMANN |
|
HUSBAND STICH, PARTO E AGRESSÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER EM ESTADO DE VULNERABILIDADE |
JAMES WEISSMANN |
|
UMA ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO DOS VOTOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE A ARGUMENTAÇÃO DAS PARTES E INTERESSADOS NA ADI: 4.439/DF |
LORRANE QUEIROZ
PAULO RICARDO BRAGA MACIEL |
|
A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E A COOPERAÇÃO ENTRE OS PODERES |
LEANDRO PEREIRA GÓIS
ANDRÉ GERALDO SANTOS CARDOSO DE MESQUITA |
|
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A GARANTIA DE DIREITOS: O IMPERATIVO DA EMANCIPAÇÃO E AUTONOMIA |
LUANA FERREIRA LIMA |
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O MANDADO DE INJUNÇÃO E A SUA EFETIVIDADE NA CONCRETIZAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO INSTITUTO ATÉ A PROMULGAÇÃO DA LEI 13.300/16 |
LUCAS CARVALHO AMÉRICO |
|
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO, ANÁLISE APÓS 30 ANOS |
LUCAS NASSER MARQUES SOUZA |
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A APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE À PRIORIDADE ABSOLUTA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO |
LUCIANA ANDRÉA FRANÇA SILVA
WANDERSON DIAS FERNANDES |
|
ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO |
MARINA GARCIA VALADARES
BRUNO MARTINS TEIXEIRA |
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AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE |
RAFAELA BRANDÃO DE SÁ
TATIANNY KARINY VELOSO GOMES |
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ADMINISTRATIVA: POR UMA REVISITAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO |
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A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO PROCESSO DEMOCRÁTICO ELEITORAL DO ANO DE 2018: AS ALTERAÇÕES ATINENTES AO PROCEDIMENTO DE MARKETING ELEITORAL VIRTUAL E A DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS |
RAFAELA CÂNDIDA TAVARES COSTA |
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A PROTEÇÃO JURÍDICA DO IDOSO NOS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO COMPARADO |
ROGÉRIO DE OLIVEIRA BORGES
CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ |
|
RESSOCIALIZAÇÃO PELA APAC – ASSOCIACÃO DE PROTECÃO E ASSISTËNCIA AOS CONDENADOS |
ROGÉRIO DE OLIVEIRA BORGES
CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ |
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PRIMÓRDIOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO AO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PERÍODO IMPERIAL |
TATIANE SILVA FERREIRA |
|
A PECULIARIDADE DO TRIBUNAL ESPECIAL PARA O LÍBANO E SUA EFETIVIDADE COMO MECANISMO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
|
TATIANE SILVA FERREIRA
MARIA LAURA VARGAS CABRAL |
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A CONTRIBUIÇÃO DA OAB PARA A IGUALDADE SUBSTANCIAL ENTRE GÊNEROS |
TATIANE GONÇALVES MENDES FARIA
DANIELE APARECIDA GONÇALVES DINIZ MARES |
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ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 153: ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL |
TATIANNY KARINY VELOSO GOMES
RAFAELA BRANDÃO DE SÁ |
|
A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À AFETIVIDADE FACE O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVAS PERANTE O REGISTRO CIVIL DA PESSOAS NATURAIS |
TATIANE KARINY
TATIANE GONÇALVES |
|
EXECUÇÃO DA PENA DA PESSOA TRANSGÊNERA NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO |
WANDERSON DIAS FERNANDES
FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ |
RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal” 9 DE NOVEMBRO DE 2018.
SALA 01
|
A IMUNIDADE PARLAMENTAR E O DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BOJO DOS INQUÉRITOS DE NÚMEROS 3.590 E 4.694 |
ALISSON ALVES PINTO
ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA |
|
O DIREITO DAS MINORIAS SEXUAIS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 |
ALISSON ALVES PINTO
ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA |
|
REFORMA TRABALHISTA E CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL LABOR REFORM AND TRADE UNION CONTRIBUTION UNDER THE OPINION OF THE PRINCIPLE OF FREEDOM OF ASSOCIATION |
ANA CLAUDIA DE PINHO GODINHO
JÉSSICA DUQUE CAMBUY |
|
A BUSCA POR DIREITOS, A INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO, NA POLÍTICA E NO JUDICIÁRIO |
ANA LUIZA BRANDÃO DE AGUIAR VILAÇA
GENARO LOPES HONORI GUILARDUCCI |
|
A INTERFACE DAS PROVAS COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
|
ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE |
|
ANÁLISE DA LEGITIMIDADE AD CAUSAM NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO PROCESSO CONSTITUCIONAL |
ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE |
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(DES) CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO, HABEAS CORPUS Nº 141.949/STF: FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO? |
AYLLE DE ALMEIDA MENDES
MARCUS VINICIUS PINTO SANTOS |
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NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA JURÍDICA |
AYLLE DE ALMEIDA MENDES
MARCUS VINÍCIUS PINTO SANTOS |
|
O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA OFERTA DE ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA RESENDE
FLAVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ |
|
REFLEXOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA REDEFINIÇÃO CONSTITUCIONAL DO |
BRUNO MARTINS TEIXEIRA
MARINA GARCIA VALADARES |
|
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA |
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|
ANALISE ACERCA DOS APECTOS PROCESSUAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – LEI 12.016/2009 |
CARLA ALINY PERES DIAS
HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA |
|
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ
JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO |
|
ESCOLA CIDADÃ: O LÓCUS PARA MEDIAÇÃO SOCIAL, INTEGRAÇÃO CULTURAL E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO |
DANIELE APARECIDA GONÇALVES DINIZ MARES
TATIANE GONÇALVES MENDES FARIA
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ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO CONFLITO DOS DIAMANTES DE SANGUE |
ELAINE APARECIDA BARBOSA GOMES
MARIA LAURA VARGAS CABRAL |
|
UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: O DIREITO COMPARADO E A DELIBERAÇÃO PELO STF |
FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ
BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA RESENDE |
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A LAICIDADE DO ESTADO E O USO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS |
FERNANDA CAMPOS MARCIANO
RAFAELA BRANDÃO DE SÁ |
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DIREITO DOS IDOSOS: UM ESTUDO COMPARADO A RESPEITO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS |
FERNANDA RESENDE SEVERINO
HELENO VELOSO DE FARIA JÚNIOR |
Artigos Aprovados e serão apresentados no VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO”
Artigos Aprovados e serão apresentados no VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO”
Apresentação dos Grupos de Trabalhos
Sexta-feira 25/05/2018 às 14hs
Auditório do Mestrado
GRUPO Nº 1
SALA 1
|
TÍTULO DO ARTIGO |
AUTORES |
|
A ADOÇÃO DA LICENÇA PARENTAL EM SUBSTITUIÇÃO DAS LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADE: COMO MEDIDA DE IGUALDADE DE GÊNERO. |
André dos Santos Gonzaga
Igor Henrique Amaral Vasconcelos |
|
A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E A SUA LIMITAÇÃO FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita |
|
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA: UM DIREITO FUNDAMENTAL ESQUECIDO? |
Bruno Martins Teixeira
Marco Antônio de Souza |
|
A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PARADIGMA PROFERIDA PELO STF NO HABEAS CORPUS 126.292. |
Bruno Martins Teixeira
Marco Antônio de Souza |
|
ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO |
Carla Aliny Peres Dias
Rafaela Cândida Tavares Costa |
|
ENTRE O UNIVERSALISMO E O RELATIVISMO CULTURAL: A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA TRANSCENDENTAL DE INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO DO MULTICULTURALISMO |
Daniele Aparecida Gonçalves Diniz Mares |
|
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO CAMINHO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS OU COLETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
|
Elaine Aparecida Barbosa Gomes
Tatiane Silva Ferreira |
|
DEVIDO PROCESSO LEGAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: GARANTIA CONSTITUCIONAL A FIM DA PACIFICAÇÃO SOCIAL
|
Elaine Aparecida Barbosa Gomes
Fernanda Resende Severino |
|
DIREITO E SUSTENTABILIDADE: A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Genaro Lopes Honori Guilarducci |
|
POR UMA NOVA VISÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
Fernanda Resende Severino
Heleno Veloso de Faria Júnior |
GRUPO Nº 2
SALA 2
|
DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA ANÁLISE EM BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS |
Júlia Alves Almeida Machado
Davi de Paula Alves |
|
PROTEÇÃO DA CULTURA QUILOMBOLA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA ESTRUTURA NORMATIVA DE PROTEÇÃO SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Davi de Paula Alves
Júlia Alves Almeida Machado |
|
TUTELA DE URGÊNCIA AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO |
Davi de Paula Alves
Júlia Alves Almeida Machado |
|
DIVERSIDADE CULTURAL E OS DESAFIOS NA EFETIVA INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA LEITURA À LUZ DO “DIALOGO DAS FONTES” E DO “DIÁLOGO INTERCULTURAL”
|
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
Leandra Chaves Tiago |
|
A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DO ENSINO RELIGIOSO OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. |
Laís Freire Lemos |
|
REFUGIADOS LGBTI NO BRASIL: AS CONTRADIÇÕES ENFRENTADAS POR PESSOAS DUPLAMENTE INVISIBILIZADAS NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO POR PERSEGUIÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU DA IDENTIDADE DE GÊNERO |
Leandra Chaves Tiago
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende |
|
NORMAS INTERNACIONAIS INSERTAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Lilian Mara Pinhon |
|
DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO |
Lilian Mara Pinhon |
|
A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL
|
Lorrane Queiroz
Paulo Ricardo Braga Maciel |
|
A CONCEITUAÇÃO AMPLIADA DA JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO: OS AVANÇOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA OC-23/17 |
Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso |
|
EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E INTOLERÂNCIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA MULTICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS |
Álisson Thiago de Assis Campos
Pedro Henrique Carvalho Silva |
Artigos Aprovados e serão apresentados no VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO”
Apresentação dos Grupos de Trabalhos
Sexta-feira 25/05/2018 às 14hs
Auditório do Mestrado
GRUPO Nº 1
SALA 1
|
TÍTULO DO ARTIGO |
AUTORES |
|
A ADOÇÃO DA LICENÇA PARENTAL EM SUBSTITUIÇÃO DAS LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADE: COMO MEDIDA DE IGUALDADE DE GÊNERO. |
André dos Santos Gonzaga
Igor Henrique Amaral Vasconcelos |
|
A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E A SUA LIMITAÇÃO FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita |
|
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA: UM DIREITO FUNDAMENTAL ESQUECIDO? |
Bruno Martins Teixeira
Marco Antônio de Souza |
|
A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PARADIGMA PROFERIDA PELO STF NO HABEAS CORPUS 126.292. |
Bruno Martins Teixeira
Marco Antônio de Souza |
|
ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO |
Carla Aliny Peres Dias
Rafaela Cândida Tavares Costa |
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ENTRE O UNIVERSALISMO E O RELATIVISMO CULTURAL: A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA TRANSCENDENTAL DE INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO DO MULTICULTURALISMO |
Daniele Aparecida Gonçalves Diniz Mares |
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A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO CAMINHO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS OU COLETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
|
Elaine Aparecida Barbosa Gomes
Tatiane Silva Ferreira |
|
DEVIDO PROCESSO LEGAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: GARANTIA CONSTITUCIONAL A FIM DA PACIFICAÇÃO SOCIAL
|
Elaine Aparecida Barbosa Gomes
Fernanda Resende Severino |
|
DIREITO E SUSTENTABILIDADE: A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Genaro Lopes Honori Guilarducci |
|
POR UMA NOVA VISÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
Fernanda Resende Severino
Heleno Veloso de Faria Júnior |
GRUPO Nº 2
SALA 2
|
DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA ANÁLISE EM BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS |
Júlia Alves Almeida Machado
Davi de Paula Alves |
|
PROTEÇÃO DA CULTURA QUILOMBOLA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA ESTRUTURA NORMATIVA DE PROTEÇÃO SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Davi de Paula Alves
Júlia Alves Almeida Machado |
|
TUTELA DE URGÊNCIA AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO |
Davi de Paula Alves
Júlia Alves Almeida Machado |
|
DIVERSIDADE CULTURAL E OS DESAFIOS NA EFETIVA INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA LEITURA À LUZ DO “DIALOGO DAS FONTES” E DO “DIÁLOGO INTERCULTURAL”
|
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
Leandra Chaves Tiago |
|
A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DO ENSINO RELIGIOSO OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. |
Laís Freire Lemos |
|
REFUGIADOS LGBTI NO BRASIL: AS CONTRADIÇÕES ENFRENTADAS POR PESSOAS DUPLAMENTE INVISIBILIZADAS NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO POR PERSEGUIÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU DA IDENTIDADE DE GÊNERO |
Leandra Chaves Tiago
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende |
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NORMAS INTERNACIONAIS INSERTAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Lilian Mara Pinhon |
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DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO |
Lilian Mara Pinhon |
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A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL
|
Lorrane Queiroz
Paulo Ricardo Braga Maciel |
|
A CONCEITUAÇÃO AMPLIADA DA JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO: OS AVANÇOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA OC-23/17 |
Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso |
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EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E INTOLERÂNCIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA MULTICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS |
Álisson Thiago de Assis Campos
Pedro Henrique Carvalho Silva |
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO
Observação: Os alunos da graduação a inscrição será feita pelo D.A de Direito
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RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS – PPGD – 2018
A Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna, juntamente com o Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Coordenador-adjunto do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna, tornam público o resultado final da seleção de 2 (duas) bolsas de estudos da FAPEMIG, após entrevista final realizada no dia 1º (primeiro) de março de 2018, às 13 horas no Prédio do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Itaúna.
Participaram da entrevista 4 (quatro) discentes, os quais estão abaixo relacionados de acordo com a colocação final no processo de seleção.
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RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS – PPGD – 2018 Read More »
EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS – PPGD – 2018
OBJETO: Seleção de bolsistas para bolsas da FAPEMIG correspondente ao período de 24 (vinte e quatro) meses, sempre na dependência da disponibilização de recursos para este fim por meio desta agência.
DATA DE INSCRIÇÃO: entre 05 de fevereiro e 20 de fevereiro de 2018.
NÚMERO DE BOLSAS: 2 (duas) bolsas de estudo.
VALOR DAS BOLSAS: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), cada uma.
Clique aqui para acessar o edital completo
EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS – PPGD – 2018 Read More »
ESTADO CONTEMPORÂNEO E RECONFIGURAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: O ENCONTRO MARCADO Itaúna-MO 2017
A Corte Internacional de Justiça e a proteção internacional ao Meio Ambiente
Autor: Alex Pereira Franco
NATÁLIA CUSTÓDIA RABELO DE OLIVEIRA
Mestranda: NATÁLIA CUSTÓDIA RABELO DE OLIVEIRA
Título: ” ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DO CARÁTER OBJETIVO DO PROCESSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO COM O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO”.
Data: 14/12/2017, às 09:00
Componentes da Banca:
Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages– Orientadora
Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna
Profa. Dra. Marilene Gomes Durães – PUC/MG
NATÁLIA CUSTÓDIA RABELO DE OLIVEIRA Read More »