Mestranda: Ana Maria de Andrade

Título: “ATIVISMO JUDICIAL E A FRAGILIZAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO”.

Data: 14/07/2017, às 16:30

Componentes da Banca:

Prof. Dr. José Luís Bolzan de Morais (orientador)

Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Nelson Camata Moreira – Faculdade de Direito de Vitória

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Mestrando: Alex Pereira Franco

Título: “ESTADO CONTEMPORÂNEO E RECONFIGURAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: O ENCONTRO MARCADO”.

Data: 14/07/2017, às 14:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais (orientador)

Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Nelson Camatta Moreira – Faculdades de Direito de Vitória

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Mestrando: Faustus Máximus de Araújo Alvim

Título: “ A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: participação democrática dos interessados na construção do provimento como elemento em direção a uma decisão dialogicamente construída”.

Data: 07/07/2017, às 10:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (orientador)

Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Vicente, de Paula Maciel Junior – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

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Mestrando: Gilson Fernando da Silva

Título: “O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS: a segurança alimentar nacional como medida de reconstrução e desenvolvimento sustentável e cultural de Moçambique”.

Data: 28/06/2017, às 14:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima (orientadora)

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Marcio Luís de Oliveira – UFMG

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“O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS: a segurança alimentar nacional como medida de reconstrução e desenvolvimento sustentável e cultural de Moçambique”.

Mestrando: Pablo Henrique Hübner de Lanna Costa

Título: “O novo paradigma do Fundo Monetário Internacional: Análise da atuação da Organização face a proteção dos direitos humanos“.

Data: 01/07/2017, às 09:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli (orientador)

Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. André de Paiva Toledo – ESDHC

Prof. Dr. Thiago Penido Martins (suplente- Universidade de Itaúna)

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Mestranda: Ana Carolina Leroy Macedo

Título: “ A PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA INICIATIVA PARA A INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL SUL-AMERICANA – IIRSA”.

Data: 01/06/2017, às 14:30

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (orientadora)

Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. André de Paiva Toledo – ESDHC

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Mestrando: Alisson Magela Moreira Damasceno

Título: “ANÁLISE DA INICIATIVA DE INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA SUL-AMERICANA (IIRSA/COSIPLAN) A PARTIR DA NOVA GEOGRAFIA ECONÔMICA COMO ELEMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL”.

Data: 01/06/2017, às 16:30

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (orientadora)

Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. André de Paiva Toledo – ESDHC

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Mestrando:  HENRIQUE RODRIGUES LELIS

 

Título: “O ACESSO A POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA PELAS COMUNIDADES INDÍGENAS E TRADICIONAIS: Uma análise sobre a contribuição da lei 13.018/2014 para a efetivação dos direitos culturais no Brasil”.

Data: 29/06/2017, às 10:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva (orientadora)

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages – Universidade de Itaúna

Profa. Dra. Marilene Gomes Durães – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

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V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA”

ARTIGOS APROVADOS À SEREM APRESENTADOS NO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL – 19 de maio de 2017

Das 15h às 18hs

GRUPO 1 – SALA 1

TÍTULO DO ARTIGO	AUTOR (ES)
GOVERNANÇA E UNIÃO EUROPEIA: o Livro Branco e a inauguração de uma etapa destinada a contornar o déficit democrático, uma análise do instrumento de participação denominado “iniciativa de cidadania europeia	Alberto Magalhães de Oliveira e Leandro Pereira Góis
O ACESSO À JUSTIÇA DEMOCRÁTICA COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL	Álisson Thiago de Assis Campos
O DIREITO AMBIENTAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DESTE DIREITO NA UNIÃO EUROPÉIA	Ana Carla Rodrigues da Silva e Dalmo Vieira Pedrosa
O CATÁLOGO ABERTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO METAPRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	Aparecida Dutra de Barros Quadros
A DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO AMBIENTAL	Bruno Barbosa de Oliveira
O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS	Bruno Barbosa de Oliveira e Maria Teresinha de Castro
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SUA REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Dalvaney Aparecida de Araújo e Patrick Juliano Casagrande Trindade
JURIDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ALGUMAS TEORIAS E PARÂMETROS DE ATIVISMO JUDICIAL	Dalvaney Aparecida de Araújo
GOVERNANÇA COMO MEIO EFICAZ DE REDEFINIÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO	Clarice Souza Prados e Érica Patrícia M. Freitas Andrade
AUDIÊNCIA PÚBLICA E AMICUS CURIAE: a participação de terceiros na formação do entendimento do STF no controle concentrado de constitucionalidade	Karoliny de Cássia Faria e Poliana Cristina Gonçalves

ARTIGOS APROVADOS À SEREM APRESENTADOS NO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL – 19 de maio de 2017

Das 15h às 18hs

GRUPO 2 – SALA 2

O Meio Ambiente Carcerário e o Estado de Coisas Inconstitucional	Liliana Maria Gomes e Mariel Rodrigues Pelet
CULPADO OU INOCENTE? UMA ANÁLISE DA DECISÃO SOBRE O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA	Luciana Andréa França Silva
A RESSIGNIFICAÇÃO DA DESMINAGEM COMO UM MEIO PARA A CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL	Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso
O direito fundamental à moradia e o crescimento sustentável das cidades	Norma Sônia Novaes
PRINCÍPIOS DO EQUADOR E GOVERNAÇA GLOBAL: A AUTORREGULAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO INTERNO	Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira e Patrick Juliano Casagrande Trindade
A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: Liberdade de Manifestação do Pensamento e Direito a Segurança	Paulo Henrique Brant Vieira e Welber Chaves Pereira de Sousa
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE E INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO	Faustus Máximus de Araújo Alvim e Stéphanie Nathanael Lemos
PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE COMO CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À QUALIDADE DE VIDA	Maria Teresinha de Castro
CONFLITO ENTRE O DIREITO A LIBERDADE DE REUNIÃO E O DIREITO DE IR E VIR E A REGRA DE SOPESAMENTO DE ROBERT ALEXY APLICADO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO	Welber Chaves Pereira de Sousa e   Paulo Henrique Brant Vieira
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA TEMÁTICA DO MEIO AMBIENTE NO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS	Wiliander França Salomão

 

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