Blog – Página: 18 – Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO BRASIL POR DESCUMPRIMENTO AO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

Sem categoria / Mestrado

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO BRASIL POR DESCUMPRIMENTO AO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

Autora: Maria Cecília De Carvalho Silva Luna

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SABRINA NUNES BORGES

Sem categoria / Mestrado

Mestranda: SABRINA NUNES BORGES

Título: “DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO COLETIVO: ABRANGÊNCIA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NA TUTELA COLETIVA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL“.

Data: 17/11/2016, às 17:30

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (orientadora)

Prof. Dr. Professor Doutor Camilo Zufelato – USP / Ribeirão Preto

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz– Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (suplente)

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SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA

Sem categoria / Mestrado

Mestrando: SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA

Título: “ A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: aspectos relevantes em face do Novo Código De Processo Civil“.

Data: 17/11/2016, às 16:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior – Orientador

Prof. Dr. Professor Doutor Camilo Zufelato – USP / Ribeirão Preto

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz– Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (suplente)

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ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO” (HERMENÊUTICA, JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO)

Notícias e Avisos / Mestrado

ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO” (HERMENÊUTICA, JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO)

Grupo de Trabalho Único– quinta-feira 03/11/2016 às 15hs – Auditório do Mestrado

Título Do Artigo	Autor (es)
A CRISE DO ESTADO E SUA INTER-RELAÇÃO COM O ACESSO À JUSTIÇA	Cristina Atayde Leite Ana Iris Galvão Amaral
O FUTURO DO ESTADO. O ESTADO DO FUTURO	Fabio Seabra de Oliveira
A PROPOSTA DO AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO ELEMENTO EM DIREÇÃO A UMA DECISÃO DIALOGICAMENTE CONSTRUÍDA	Faustus Máximus de Araujo Alvim Érica Patrícia M. Freitas Andrade
A CRISE NO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL	Geraldo Afonso da Cunha
A REFORMULAÇÃO DO CONCEITO CLÁSSICO DE SOBERNIA A PARTIR DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEU	Henrique Rodrigues Lelis Pablo Henrique Hübner de Lanna Costa
A IGUALDADE NAS CIDADES: UM DIREITO HUMANO NEGLIGENCIADO PELO ESTADO	Norma Sônia Novaes
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA ATUAL SOCIEDADE DE RISCOS	Stéphanie Nathanael Lemos

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IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO” (HERMENÊUTICA, JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO)

Eventos, Notícias e Avisos / Mestrado

X Reunião da Rede de Pesquisa “ESTADO & CONSTITUIÇÃO” – REPE&C

V Reunião da Rede de Pesquisa “INTEGRAÇÃO, ESTADO E GOVERNANÇA”

CLIQUE AQUI PARA INSCRIÇÕES (Encerradas)

Clique aqui para acessar o Edital de Chamadas para Artigos

Clique aqui para acessar os Artigos Aprovados para Apresentação

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EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”

Eventos / Mestrado

A Comissão Organizadora do IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO” a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) no período de 03 a 05 de novembro de 2016, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 24/10/2016, exclusivamente pelo e-mail mestre002@uit.edu.br, em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.

2. Poderão apresentar trabalhos mestrandos e doutorandos de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.

3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.

4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.

5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;

6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.

7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.

8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:

a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

c) conter introdução, desenvolvimento e referências;

d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;

e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;

f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;

g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);

h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;

i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;

10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 31/10/2016 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .

11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.

13. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.

14. Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para a apresentação dos artigos, devendo os interessados verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de seus equipamentos com os disponibilizados nas salas do evento.

15. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail mestre002@uit.edu.br

Itaúna, MG, 21 de setembro de 2016.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO:

Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais

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EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”

Sem categoria / Mestrado

A Comissão Organizadora do IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS” a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) no período de 01 a 03 de dezembro de 2016, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 21/11/2016, exclusivamente pelo e-mail mestre002@uit.edu.br, em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.

2. Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.