No dia 23 de abril passado a Universidade de Itaúna (UI) firmou convenio com a Universidade de Syracuse (SU) localizada na cidade Syracuse, Nova Iorque, Estados Unidos.O acordo de cooperação cientifica entre as duas Instituições viabiliza a realização de pesquisas, seminarios e periódicos conjuntos, alem de propiciar o intercambio de alunos e professores dos Programas de Pós Graduação em Direito de ambas Universidades.
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Mestrando: Amarildo Lourenço Costa
Título: ” A Moralidade Administrativa como Fundamento Autônomo da Sindicabilidade do Ato Administrativo por meio da Ação Popular: Um Contributo em Defesa da Democracia como Direito Fundamental”.
Data: 26/06/2015, às 09:00
Componentes da Banca:
Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Da Silva (Orientadora)
Prof. Dr. Rosângelo Rodrigues de Miranda – Faculdade de Direito Do Vale Do Rio Doce
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – Universidade de Itaúna (Suplente)
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Mestrando: Geraldo Afonso Da Cunha
Título: “AS FUNÇÕES DOS DEVERES CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E SUA INCIDÊNCIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS”.
Data: 12/06/2015 às 11:00
Componentes da Banca:
Prof. Dr. Eloy Pereira Lemes Júnior (orientador)
Prof. Dr. Rodney Malveira da Silva – Universidade do Estado de Minas Gerais
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz– Universidade de Itaúna
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Mestrando: Maurício Gomes Pereira França
Título: “A NATUREZA JURÍDICA DA LEGITIMAÇÃO PARA AGIR NAS AÇÕES COLETIVAS A PARTIR DA TEORIA DO PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO: uma proposição em atenção ao direito fundamental ao contraditório“.
Data: 08/06/2015, às 14:00
Componentes da Banca:
Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (orientadora)
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – Pontifícia Universidade Católica de MG e Faculdade de Pará de Minas – FAPAM
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz– Universidade de Itaúna (suplente)
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No dia 29/04/2015 às 19:00 horas no saguão do Grande Teatro da Universidade Itaúna foi realizado o lançamento do livro Habeas Corpus Coletivo de autoria da ex aluna do Mestrado Lilia Nássara Miranda Chequer. O livro materializa a dissertação defendida pela aluna no dia e foi lançado pela editora D’Plácido. Estiveram presentes professores, alunos e pesquisadores da Universidade de Itaúna além de juristas mineiros.
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Mestranda: Ronara da Silva Figueiredo Valadares
Título: “O PRINCÍPIO DA “RESERVA DO POSSÍVEL” E A (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE”.
Data: 21/05/2015, às 08:30
Componentes da Banca:
Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (orientadora)
Prof. Dr. Dimas Ferreira Lopes – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro– Universidade de Itaúna
Ronara da Silva Figueiredo Valadares Read More »
REGULAMENTAÇÃO DO USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL E LEGALIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA PREEMPTIVA: uma análise à luz da Carta das Nações Unidas.
Autor: Patricia Rodrigues Rosa
DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA À LUZ DA HERMENÊUTICA PARA OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: soberania estatal (re) visitada por força da cidadania integrativa e do controle de convencionalidade.
Autor: Lucas Rogério Sella Fatala
Mestranda: Elisa Resende Bueno da Fonseca
Título da Dissertação: “DIREITOS HUMANOS E A IMUNIDADE DOS ESTADOS POR VIOLAÇÃO A NORMAS DE JUS COGENS: estudo do caso Alemanha versus Itália”.
Data: 08/05/2015, às 13:30
Componentes da Banca:
Profa. Dra. Susana Camargo Vieira (orientadora)
Prof. Dr. Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna
Elisa Resende Bueno da Fonseca Read More »
Data: 12/09/14 de 8:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 hs.
TEMA “DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO”
Doctora en Derecho, Universidad de Alcalá , Madrid , octubre 1999. Tesis doctoral : “El principio quien contamina paga como orientador del Derecho ambiental: especial atención al estado de la cuestión en el ordenamiento jurídico mexicano”. Calificación: Sobresaliente cum laude. Revalidación del doctorado en derecho por parte de la Secretaría de Educación Pública de México el 15 de diciembre de 2005. Expediente 10-369-05.
Minicurso com Maria Tania Garcia López Read More »
