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Artigos Aprovados e serão apresentados no VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO”

Apresentação dos Grupos de Trabalhos

Sexta-feira 25/05/2018 às 14hs

Auditório do Mestrado

GRUPO Nº 1

SALA 1

GRUPO Nº 2

SALA 2

Artigos Aprovados e serão apresentados no VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO”

Apresentação dos Grupos de Trabalhos

Sexta-feira 25/05/2018 às 14hs

Auditório do Mestrado

GRUPO Nº 1

SALA 1

TÍTULO DO ARTIGO	AUTORES
A ADOÇÃO DA LICENÇA PARENTAL EM SUBSTITUIÇÃO DAS LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADE: COMO MEDIDA DE IGUALDADE DE GÊNERO.	André dos Santos Gonzaga Igor Henrique Amaral Vasconcelos
A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E A SUA LIMITAÇÃO FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO	André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA: UM DIREITO FUNDAMENTAL ESQUECIDO?	Bruno Martins Teixeira Marco Antônio de Souza
A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PARADIGMA PROFERIDA PELO STF NO HABEAS CORPUS 126.292.	Bruno Martins Teixeira Marco Antônio de Souza
ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO	Carla Aliny Peres Dias Rafaela Cândida Tavares Costa
ENTRE O UNIVERSALISMO E O RELATIVISMO CULTURAL: A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA TRANSCENDENTAL DE INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO DO MULTICULTURALISMO	Daniele Aparecida Gonçalves Diniz Mares
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO CAMINHO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS OU COLETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES	Elaine Aparecida Barbosa Gomes Tatiane Silva Ferreira
DEVIDO PROCESSO LEGAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: GARANTIA CONSTITUCIONAL A FIM DA PACIFICAÇÃO SOCIAL	Elaine Aparecida Barbosa Gomes Fernanda Resende Severino
DIREITO E SUSTENTABILIDADE: A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	Genaro Lopes Honori Guilarducci
POR UMA NOVA VISÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS	Fernanda Resende Severino Heleno Veloso de Faria Júnior

GRUPO Nº 2

SALA 2

DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA ANÁLISE EM BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS	Júlia Alves Almeida Machado Davi de Paula Alves
PROTEÇÃO DA CULTURA QUILOMBOLA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA ESTRUTURA NORMATIVA DE PROTEÇÃO SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS	Davi de Paula Alves Júlia Alves Almeida Machado
TUTELA DE URGÊNCIA AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO	Davi de Paula Alves Júlia Alves Almeida Machado
DIVERSIDADE CULTURAL E OS DESAFIOS NA EFETIVA INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA LEITURA À LUZ DO “DIALOGO DAS FONTES” E DO “DIÁLOGO INTERCULTURAL”	Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende Leandra Chaves Tiago
A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DO ENSINO RELIGIOSO OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS.	Laís Freire Lemos
REFUGIADOS LGBTI NO BRASIL: AS CONTRADIÇÕES ENFRENTADAS POR PESSOAS DUPLAMENTE INVISIBILIZADAS NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO POR PERSEGUIÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU DA IDENTIDADE DE GÊNERO	Leandra Chaves Tiago Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
NORMAS INTERNACIONAIS INSERTAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO	Lilian Mara Pinhon
DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO	Lilian Mara Pinhon
A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL	Lorrane Queiroz Paulo Ricardo Braga Maciel
A CONCEITUAÇÃO AMPLIADA DA JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO: OS AVANÇOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA OC-23/17	Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso
EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E INTOLERÂNCIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA MULTICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS	Álisson Thiago de Assis Campos Pedro Henrique Carvalho Silva

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A Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna, juntamente com o Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Coordenador-adjunto do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna, tornam público o resultado final da seleção de 2 (duas) bolsas de estudos da FAPEMIG, após entrevista final realizada no dia 1º (primeiro) de março de 2018, às 13 horas no Prédio do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Itaúna.

Participaram da entrevista 4 (quatro) discentes, os quais estão abaixo relacionados de acordo com a colocação final no processo de seleção.

Clique aqui para acessar o resultado completo

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OBJETO: Seleção de bolsistas para bolsas da FAPEMIG correspondente ao período de 24 (vinte e quatro) meses, sempre na dependência da disponibilização de recursos para este fim por meio desta agência.

DATA DE INSCRIÇÃO: entre 05 de fevereiro e 20 de fevereiro de 2018.

NÚMERO DE BOLSAS: 2 (duas) bolsas de estudo.

VALOR DAS BOLSAS: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), cada uma.

Clique aqui para acessar o edital completo

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A Corte Internacional de Justiça e a proteção internacional ao Meio Ambiente

Autor: Alex Pereira Franco

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Mestranda: NATÁLIA CUSTÓDIA RABELO DE OLIVEIRA

Título: ” ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DO CARÁTER OBJETIVO DO PROCESSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO COM O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO”.

Data: 14/12/2017, às 09:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages– Orientadora

Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna

Profa. Dra. Marilene Gomes Durães – PUC/MG

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Mestrando: RENATO AUGUSTO DOS SANTOS

Título: “A PARTICIPAÇÃO DOS TITULARES DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL”.

Data: 18/12/2017, às 08:30

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages – Orientadora

Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Rodolpho Barreto Sampaio Junior – PUC/MG

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Mestrando: LUCAS CARVALHO AMÉRICO

Título: “A PERFORMANCE BOND COMO MECANISMO DE CONTROLE E EFICIÊNCIA NO SETOR PÚBLICO E A GARATNIA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO”.

Data: 18/12/2017, às 10:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages – Orientadora

Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Rodolpho Barreto Sampaio Junior – PUC/MG

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Mestranda: TAISSE JUNE BARCELOS MACIEL ROMANO

Título: “A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO AMBIENTAL NO DIREITO INTERNACIONAL”.

Data: 27/11/2017, às 08:00

Componentes da Banca:

Professora Doutora Carla Ribeiro Volpini Silva – Orientadora

Professor Doutor Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna

Professora Doutora Luciana Diniz Durães Pereira – Centro Universitário UNA

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Mestranda: NORMA SÔNIA NOVAES CAMPOS

Título: “ A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO FORMA DE PROMOVER O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA”.

Data: 27/11/2017, às 09:30

Componentes da Banca:

Professora Doutora Carla Ribeiro Volpini Silva – Orientadora

Professor Doutor Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna

Professora Doutora Luciana Diniz Durães Pereira – Centro Universitário UNA

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Mestrando: MOISÉS EUGÊNIO FERREIRA

Título: “O TERCEIRO SETOR COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO SUPERIOR”.

Data: 07/11/2017, às 08:30

Componentes da Banca:

Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior – Orientador

Professor Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida – Universidade de Itaúna

Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas – Fundação Mineira de Educação e Cultura

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