Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais
Mestrando: ALEX SANTANA SOUZA
Título: “A GARANTIA DA EFICIÊNCIA COMO ANTÍDOTO À MOROSIDADE NO PROCESSO COLETIVO: rumo à compreensão do acesso à jurisdição no processo coletivo como garantia de atuação estatal eficaz”.
Data: 29/04/2016 às 11h30
Componentes da Banca:
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Orientador)
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – FAPAM
Profa. Dra. Edilene Lôbo (Coorientadora)
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Mestrando: NAONY SOUSA COSTA
Título: “O impacto do recurso extraordinário como uma modalidade de TUTELA COLETIVA sob a perspectiva da repercussão geral: o processo coletivo como forma de potencialização de direitos fundamentais”.
Data: 06/05/2016, às 08:30
Componentes da Banca:
Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz – (orientadora)
Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Junior – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – PUC-MG e FAPAM
Mestrando: ANA CRISTINA DE MELO SILVEIRA
Título: “PROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO: aplicação da sanção de suspensão de direitos políticos pelo Superior Tribunal de Justiça no período de 02 de fevereiro de 2013 a 02 de fevereiro de 2015”.
Data: 06/05/2016, às 10:30
Componentes da Banca:
Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Junior – (orientador)
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – PUC/MG e FAPAM
Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz – Universidade de Itaúna
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Mestrando: EDUARDO CÉSAR RUSSO LEAL
Título: “ACESSO À JUSTIÇA: estudo sobre a mediação comunitária para efetivação concreta dos direitos fundamentais”.
Data: 09/05/2016, às 08:00
Componentes da Banca:
Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (orientador)
PRrof. Dr. Eder Bomfim Rodrigues – Famig e da Unipac
Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva– Universidade de Itaúna
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O professor doutor Florisbal de Souza Del´Olmo, da graduação e mestrado em Direito da URI Santo Ângelo palestrou, no dia 12 de maio, em evento em Minas Gerais. Ele ministrou a palestra “A Aplicação da Extradição no Brasil e a Proteção dos Direitos Fundamentais”, no III Seminário Internacional “Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Fundamentais” do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna, em Itaúna, Minas Gerais.
Notícia completa / Fonte: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/sites/site_novo/?p=4168
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ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL
“ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”
Grupo de Trabalho Nº 1 – quinta-feira 12/05 às 15hs – Auditório Do Mestrado
| Título Do Artigo | Autores |
| O ACESSO À INFORMAÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL |
DRA. ANDRESSA DE OLIVEIRA LANCHOTTI HENRIQUE RIBEIRO AFONSO DOMINGOS |
| O USO INDEVIDO DA FORÇA NOS CONFLITOS DA SÍRIA |
ANA IRIS GALVÃO AMARAL SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA |
| TERRAS INDÍGENAS: DIREITO A POSSE OU A PROPRIEDADE, APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PRO HOMINE | CLARICE SOUZA PRADOS |
| REPARAÇÃO A DANO MORAL COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS, POR INTERMÉDIO DO ACESSO À JUSTIÇA, VIA AÇÃO CIVIL PÚBLICA | CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES |
Grupo de Trabalho Nº 2 – sexta-feira 13/05 às 15hs – Auditório Do Mestrado
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A “LEI MARIA DA PENHA” EM FACE DO PRINCÍPIO DO DIREITO PENAL DE INTERVENÇÃO MÍNIMA NO BRASIL |
DR. ELOY PEREIRA LEMOS JÚNIOR GERALDO AFONSO DA CUNHA |
| A ÉTICA E A SUSTENTABILIDADE NA VERTENTE DO “TRIPLE BOTTOM LINE |
DR. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS KELLY CORRÊA DE MORAES |
| ANÁLISE JURÍDICA DA LEGÍTIMA DEFESA NO CONTEXTO INTERNACIONAL PÓS ATENTADOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 |
DRA. CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA PATRICIA RODRIGUES ROSA |
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11 A 13|MAIO|2016
AUDITÓRIO DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA
INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 09 |MAIO|2016
SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO: 02|MAIO| 2016
CERTIFICADO: FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 75%
ORGANIZADORES:
Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz
Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima
PROGRAMAÇÃO
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11/Maio 17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico 19:00hs – lançamento de livros 19:30hs – Abertura: Prof. Faiçal David Freire Chequer (Magnífico Reitor da UIT) e Profa. Dra. Carla Ribeiro Vopini Silva (UIT) 20:00hs – Prof. Dr. Wilson Nerys Fernandez – (Universidad de la República –UDELAR – Uruguai) Palestra: El desarrollo de las relaciones America Latina y Europa: balance y perspectiva 20:30hs – Prof. Dr. Bruno Wanderley – (PUC – MG) Palestra: A identidade latino-americana: desafios para a integração 21:00hs – Debates Mediador: Profa. Dra. Carla Ribeiro Vopini Silva (UIT) 12/Maio 09:30hs – Profa. Dra. Elizabeth Accioly – (Universidade Nova de Lisboa – Portugal) Palestra: A crise imigratória na Europa e o Acordo da Turquia: por uma revisão do Acordo Schengen 10:00hs – Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo – (URI/RS) Palestra: A aplicação da extradição no Brasil e a proteção dos direitos fundamentais 10:30 – Profa. Dra. Ana Cristina Paulo Pereira (UERJ/RJ) Palestra: A evolução da jurisprudência da OMC sobre a adoção de medidas restritivas de comércio que visam a proteção de animais em risco de extinção 11: 00hs – Debates Mediador: Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima (UIT) |
15hs às 18hs – Apresentação de artigos Coordenadores: Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima (UIT) Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT) 17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico 19:30 hs Prof. Dr. Joao Paulo Allain Teixeira (UNICAP /PE) Palestra: O controle de constitucionalidade e o pluralismo democrático: por uma construção participativa dialógica? 20:00hs – Prof. Dr. Rubens Beçak (USP) Palestra: Reflexões sobre a democracia e a redefinição do papel do Estado num mundo em contradição 20:30hs – Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges (UFU/MG) Palestra: Análise da formação dos sistemas de controle de constitucionalidade contemporâneos: abordagem de direito comparado dos sistemas de origem Rule of law e Estado de Direito 21:00hs – Debates Mediador: Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (UNINOVE/SP) 13/Maio 09:30hs – Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG/RS) Palestra: A defesa dos direitos fundamentais numa perspectiva de gênero 10:00hs – Profa. Dra. Marcia Nina Ribeiro (PUC – RIO) Palestra: A questão transnacional de gênero e a violência doméstica e familiar 10:30hs – Profa. Dra. Ana Maria D’Ávila Lopes (UNIFOR/CE) Palestra: As decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as relações de gênero Mediador: Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UIT) |
15hs às 18hs – Apresentação de artigos Coordenadores: Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior UIT) Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro (UIT) 17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico 19:30hs – Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (UFPA /PA) Palestra: Ética na política e no direito: uma releitura da anistia e da justiça de transição 20:00hs – Profa. Dra. Priscila Pereira de Andrade (UNICEUB/DF) Palestra: O Direito ao Desenvolvimento como premissa para o fortalecimento da sustentabilidade e o papel da Organização Mundial do Comércio 20:30hs – Debates Mediador: Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (UIT) |
Equipe de apoio organizacional:
Alisson Magela Moreira Damasceno (Mestrando – UIT)
Ana Carolina Leroy Macedo (Mestranda – UIT)
Fábio Lopes de Lima (Graduando – UIT)
Henrique Rodrigues Lelis (Mestrando – UIT)
Michelle Aparecida Batista (Mestranda – UIT)
Pablo Henrique Hubner De Lanna Costa (Mestrando – UIT)
INFORMAÇÕES:
E-mail: mestre002@uit.edu.br
Fone: (37) 3249-3126
Grupo de Trabalho Único – sexta-Feira 18/03 às 15hs – Auditório Do Mestrado
| Título Do Artigo | Autores |
| DIREITOS HUMANOS COMO PARADIGMA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: UMA ANÁLISE DA ORDEM PÚBLICA | Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert |
| O DIÁLOGO DE SISTEMAS JURÍDICOS E O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert |
| O PROCESSO DE DESCOLONIZAÇÃO E (RE) CONSTRUÇÃO DE TIMOR-LESTE A PARTIR DA PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO DA ONU | Michelle Aparecida Batista e Harley Chistian do Valle Silva |
| REINTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS REALIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EQUÍVOCOS E DESACERTOS | Reginaldo Gonçalves Gomes |
| A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA CONVENCIONALIDADE DE NORMAS DE DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS | Tiago Lenoir Moreira |
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17 A 19|MARÇO|2016
AUDITÓRIO DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA
INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 15 |MARÇO|2016
SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO: 03|MARÇO| 2016
CERTIFICADO: FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 75%
ORGANIZADORES:
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz
Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima
PROGRAMAÇÃO
|
17/Março 09:00hs – Abertura: Prof. Faiçal David Freire Chequer (Magnífico Reitor da UIT) e Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UIT – UFMG – Catedrática Jean Monnet) 09:30hs – Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont Alverne (UFC/CE) Palestra: Refugiados ambientais e tutela jurídica internacional 10:00 – Prof. Dr. José Heder Benatti (UFPA) Palestra: A importância da Amazônia e as mudanças climáticas 10: 30hs – Prof. Dr. Márcio Luís de Oliveira (ESDHC e UFMG) Palestra: Regime jurídico do comércio internacional: a sustentabilidade sócio-ambiental como direito dos povos 11:00hs – Debates Mediador: Profa. Dra. Carla Ribeiro Vopini Silva (UIT) 15hs às 18hs – Apresentação de artigos Coordenadores: Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro (UIT) Prof. Dr. Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT) 18:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico 19:00 hs – Lançamento de livros: “Magistério: estudos, pesquisas e palestras” – Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro “Resolução alternativa de conflitos e (in)eficiência da jurisdição na proteção de direitos fundamentais” – Profa. Dra. Edilene Lôbo 19:30:00hs – Profa. Dra. Andressa de Oliveira Lanchotti (MPGM e FDMC/MG) Palestra: A avaliação de impacto ambiental como instrumento de efetivação de direitos fundamentais 20:00hs – Prof. Dr. Gustavo Palomares Lerma (UNED/Espanha) Palestra: Uma nueva política pública de Paz, Derechos e Desarrollo em Colombia 20:30hs – Debates Mediador: Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima (UIT) |
18/Março 9:30hs – Prof. Dr. Raphael Carvalho de Vasconcelos (UERJ) Palestra: Regionalismo, Direitos Humanos e Organizações Internacionais 10:00hs – Prof. Dr. Wagner Menezes (USP) Palestra: As fronteiras do Direito Internacional num mundo globalizado e a proteção dos direitos humanos nos Tribunais internacionais 10:30 – Profa. Dra. Alice Rocha da Silva (UNICEUB/DF) Palestra: Governança corporativa empresarial no âmbito da União Europeia 11: 00hs – Debates Mediador: Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (UIT) 15hs às 18hs – Apresentação de artigos Coordenadores: Profa. Dra. Edilene Lôbo (UIT) Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (UIT) 18:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico 19:30 hs Prof. Dr. Salem Hikmat Nasser (FGV/SP) Palestra: Estado, Constituição e Direitos Humanos no Novo Mundo Árabe 20:00hs – Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (UNISINOS/RS) Palestra: Discursos desumanizantes e violação seletiva de direitos humanos sob a lógica da colonialidade 20:30hs – Prof. Dr. Paulo Emílio Vauthier Borges (UERJ) Palestra: A defesa dos índios americanos e a origem do Direito Internacional na América Latina 21:00hs – Debates Mediador: Prof. Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz (UIT) |
19/Março 09:30hs – Prof. Dr. Matthew Happold (University of Luxembourg) Palestra: International Law in a Multipolar World 10:30hs – Prof. Dr. Manoel Lopes Porto (Universidade de Coimbra) Palestra: A resposta aos desafios da globalização Mediador: Prof. Doutor Valério de Oliveira Mazzuoli (UIT) |
Equipe de apoio organizacional:
Cristina AtaydeLeite (Mestranda – UIT)
FábioLopes de Lima (Graduando – UIT)
FaustusMaximus De Araujo Alvim (Mestrando – UIT)
Pablo Henrique Hubner De Lanna Costa (Mestrando – UIT)
Reginaldo Goncalves Gomes (Mestre em Direitos Fundamentais – UIT . Doutorando em Direito Processual – PUC Minas)
INFORMAÇÕES:
E-mail: mestre002@uit.edu.br
Fone: (37) 3249-3126
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”
(Processo e Democracia)
18 A 20|NOVEMBRO|2015
GRANDE TEATRO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA
INSCRIÇÕES ATÉ 17|NOVEMBRO|2015
SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM OBRA DO SEMINÁRIO: 06|NOVEMBRO|2015
ALUNOS DA GRADUAÇÃO TERÃO 22 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES.
AS HORAS SERÃO PROPORCIONAIS À PARTICIPAÇÃO DO ALUNO NO EVENTO.
ORGANIZADORES:
Prof. Dr. Cíntia Garabini Lages
Profa. Dra. Edilene Lôbo
Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior
INFORMAÇÕES:
E-mail: mestre006@uit.edu.br
Fone: (37) 3249-3126
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