Período: 31/05 A 01/06 Local: Auditorio do Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna (Comissão organizadora: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz, mestrando Moacir Ribeiro de Oliveira Junior, mestranda Noara Herculano Pereira Morais, mestrando Evandro Alarir Camargos e mestrando Reginaldo Gonçalves Gomes)
Programação
Dia 31/05 – sexta-feira
Manhã: Lema: “O Direito hoje e com que sentido?”
8:30 hs – ABERTURA. Reitor Prof. Dr. Faiçal David Freire Chequer e Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida (Coordenador do Programa de Mestrado em Direitos da Universidade de Itaúna)
9:00 hs – Conferência: “A recompreensão do sentido da função jurisdicional em perspectiva jurisprudencialista” Conferencista: Prof. Dr. Antonio Castanheira Neves (Universidade de Coimbra) 10:30hs – 12:00 hs: Debates. Mediador: Prof. Dr. Lucas de Abreu Barroso (Universidade de Itaúna)
Tarde: Lema: “O ‘homo humanus’ do Direito e o projeto inacabado da modernidade”
14:00hs – Conferência: “O pensamento jurídico contemporâneo perante a exigência de preservar (de recuperar?) a perspectiva do problema-controvérsia”. Conferencista: Prof. Dr. José Manuel Aroso Linhares (Universidade de Coimbra) 15:30 hs – 17:00hs – Debates Mediador: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Direito da Universidade de Itaúna)
Intervalo: coffee break
18:00 hs – Painel: “Processualização da judicialização da política: O anteprojeto de lei Ada Pellegrini. Condições, limites e possibilidades da atuação judicial no âmbito das políticas públicas.” Conferencistas: Profa. Dra. Ada Pellegrini Grinover (Universidade de Itaúna) Promotor de Justiça Marcos Tofani Baer Bahia (Mestrando em Direito – Universidade de Itaúna) Mestrando Lucas Rogério Sella Fatala (Mestrando em Direito – Universidade de Itaúna e Prof. da Faculade de Ciências Humans de Itabira) 19:30hs – Debates. Mediador: Prof. Dr. Milton Vasques Tibau de Almeida (Universidade de Itaúna).
Dia 01/06 – Sábado
09:00hs – Painel: “Crises no Estado contemporâneo e perspectivas da jurisdição.” Conferencistas: Prof. Dr. José Luis Bolzan de Moraes (UNISINOS) Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba ((Vice-coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna) Mediador: Prof. Dr. Arnaldo Ribeiro (Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Itaúna).
Encerramento: Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida (Coordenador do Programa de Mestrado em Direitos da Universidade de Itaúna) e Prof. Dr. Arnaldo Ribeiro (Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Itaúna).
Data: 10/04/2015 às 19:00hs, 11/04/2015 às 08:00hs e 24/04/2015 às 19:00hs Local: Auditório do Mestrado Tema: “Proteção Internacional dos direitos Humanos e Controle da Convencionalidade”
Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, orientado pelo Professor Catedrático Jorge Miranda (2011). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor (summa cum laude) por unanimidade. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2001) com a maior média geral entre os concluintes de sua turma.
Atualmente é Professor Adjunto de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira (2008). Foi fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (coordenador na gestão 2009-2011). Professor do Programa do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais de Universidade de Itaúna. É professor convidado dos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Estadual de Londrina. Consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista. Em 2004 recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). É membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e Diretor-Geral da Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (FD/UFMT). Foi consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. Tem vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência constante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Data: 10/04/2015 às 19:00hs, 11/04/2015 às 08:00hs e 24/04/2015 às 19:00hs Local: Auditório do Mestrado Tema: “Proteção Internacional dos direitos Humanos e Controle da Convencionalidade”
Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, orientado pelo Professor Catedrático Jorge Miranda (2011). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor (summa cum laude) por unanimidade. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2001) com a maior média geral entre os concluintes de sua turma.
Atualmente é Professor Adjunto de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira (2008). Foi fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (coordenador na gestão 2009-2011). Professor do Programa do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais de Universidade de Itaúna. É professor convidado dos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Estadual de Londrina. Consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista. Em 2004 recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). É membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e Diretor-Geral da Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (FD/UFMT). Foi consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. Tem vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência constante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Data: 10/04/2015 às 19:00hs, 11/04/2015 às 08:00hs e 24/04/2015 às 19:00hs Local: Auditório do Mestrado Tema: “Proteção Internacional dos direitos Humanos e Controle da Convencionalidade”
Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, orientado pelo Professor Catedrático Jorge Miranda (2011). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor (summa cum laude) por unanimidade. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2001) com a maior média geral entre os concluintes de sua turma.
Atualmente é Professor Adjunto de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira (2008). Foi fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (coordenador na gestão 2009-2011). Professor do Programa do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais de Universidade de Itaúna. É professor convidado dos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Estadual de Londrina. Consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista. Em 2004 recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). É membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e Diretor-Geral da Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (FD/UFMT). Foi consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. Tem vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência constante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
No dia 31/05/2013, foi inaugurado o caminho jusfilosófico na Universidade de Itauna.
O caminho, situado às margens de um dos lagos da Univesidade, será formado a partir do plantio de uma árvore por cada professor participante de eventos no Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais).
E-BOOK DIREITOS RELACOES FAMILIA TRABALHO – VOLUME 2 COMPRESSED
E-BOOK FUNDAMENTALIDADE HORIZONTAL DOS DIREITOS – VOLUME UNICO COMPRESSED
E-BOOK PROCESSO PROTECAO DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 1 COMPRESSED
E-BOOK PROTECAO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS – VOLUME 1 COMPRESSED
E-BOOK RESPONSABILIDADE ESTADO PROTECAO DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 1 COMPRESSED
E-BOOK 1 INICIAÇÃO CIENTÍFICA CURSO DIREITO 2023
296 – ANAIS DO 2º CICLO DE ENCONTRO DE EGRESSOS DO PPGD DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA – [final]
92) LIVRO XV – PROJETOS & PESQUISA
91) LIVRO XIV – PROJETOS & PESQUISA
90) LIVRO XIII – PROJETOS & PESQUISA
89)A EMERGÊNCIA DO DIREITO DOS DESASTRES NA SOCIEDADE DE RISCO GLOBALIZADA – VOLUME 2
88)LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA – VOLUME 2
87)RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 4
86)RESPONSABILIDADE DO ESTADO – VOLUME 3
85)RESPONSABILIDADE DO ESTADO – VOLUME 2
84)RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 1
83)PROCESSO E PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 4
82)PROCESSO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 1
81)PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – VOLUME 1
80)FUNDAMENTABILIDADE HORIZONTAL DOS DIREITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA E DO TRABALHO – VOLUME 6
79)FUNDAMENTABILIDADE HORIZONTAL DOS DIREITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA E DO TRABALHO – VOLUME 3
78)FUNDAMENTABILIDADE HORIZONTAL DOS DIREITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA E DO TRABALHO – VOLUME 2
76)FUNDAMENTABILIDADE HORIZONTAL DOS DIREITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA E DO TRABALHO – VOLUME 1
75)TUTELA PENAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 5
74)TUTELA PENAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 4
73)TUTELA PENAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 3
72)TUTELA PENAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 2
71)TUTELA PENAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 1
70)PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – VOLUME 2
69)PROCESSO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 1
68) LIVRO XI – PROJETOS & PESQUISA
67) LIVRO X – PROJETOS & PESQUISA
66) LIVRO IX – PROJETOS & PESQUISA
65) PROJETOS E PESQUISA – 2 Sem-2018
64) PROJETOS E PESQUISA – 1 Sem-2018
63) PROJETOS E PESQUISA – 2 Sem-2017
62) PROJETOS E PESQUISA – 1 Sem-2017
61) Manual 2020 Eleições
60) Manual 2020 Eleições
59) A emergência do Direito dos Desastres na sociedade de risco globalizada
58) Lei de migração brasileira
57) Democracia e efetividade da jurisdição nacional e internacional – Volume 2
56) Democracia e efetividade da jurisdição nacional e internacional – Volume 1
55) Tribunais Nacionais e Internacionais e a Defesa dos Direitos Fundamentais na Sociedade de Risco – Volume Único
54) PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO – os desafios da efetividade processual no século XXI – Volume 1
53) PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO – os desafios da efetividade processual no século XXI – Volume 2
52) DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO 30 anos da Constituição Federal – Volume 1
51) DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO 30 anos da Constituição Federal – Volume 2
50) PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO – Volume 1
49) PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO – Volume 2
48) PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO os desafios da efetividade processual no século XXI – Volume 2
Organizadores Jamile Bergamaschine Mata Diz Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais Fabrício Veiga Costa Thiago Penido Martins
47) PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO os desafios da efetividade processual no século XXI – Volume 1
Organizadores Jamile Bergamaschine Mata Diz Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais Fabrício Veiga Costa Thiago Penido Martins
46) Cartilha de Formação Política para Mulheres
Organizadores Profa. Dra. Edilene Lôbo Profa. Lilian Miranda Nássara Chequer Bueno Prof. José Emílio Medauar Ommati Prof. Giovanni Vinicius Caetano e Silva
45) Globalização, Desenvolvimento Sustentável e Efetividade da Justiça Organizadores Jamile Bergamaschine Mata Diz Roberto Correira da Silva Gomes Caldas Sérgio Pereira Braga
44) Fundamentabilidade Horizontal Dos Direitos Nas Relações De Família E Do Trabalho 2018 – vol. 1 Organizadores Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro
43) Fundamentabilidade horizontal dos direitos nas relações de família e do trabalho 2018 – vol. 2 Organizadores Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior Prof. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida Prof. Walter Cândido dos Santos
42) Fundamentabilidade horizontal dos direitos nas relações de família e do trabalho 2018 – vol. 3 Organizadores Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil Prof. Ms. Paulo Henrique Borges Cruvinel
41) Fundamentabilidade horizontal dos direitos nas relações de família e do trabalho – vol. 4 Organizadores Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva Profa. Dr. José Emílio Medauar Ommati Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro
40) Fundamentabilidade Horizontal Dos Direitos Nas Relações De Família E Do Trabalho – vol. 5 Organizadores Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais Prof. Dr. Walter Cândido dos Santos Prof. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida
39) Fundamentabilidade Horizontal dos Direitos: A Proteção das Obrigações e dos Contratos 2018 – vol. 1 Organizadores Prof. Dr. Thiago Penido Martins Prof. Ms. Maurício Coutinho de Almeida Profa. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida
38) Processo, Democracia e Direitos Fundamentais 2018 – vol. 1 Organizadores Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais
37) Processo, Democracia e Direitos Fundamentais 2018 – vol. 2 Organizadores Prof. Dr. Valerio de Oliveira Mazzuoli Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima Prof. Ms. Miracy Barbosa de Sousa Gustin
36) Processo e Proteção dos Direitos Fundamentais 2018 – vol. I Organizadores Profa. Dra. Edilene Lôbo Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa Prod. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
35) Processo e Proteção dos Direitos Fundamentais – vol. 2 Organizadores Profa. Dra. Edilene Lôbo Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
34) Proteção Internacional dos Direitos Humanos 2018 – vol. 1 Organizadores Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima Profa. Ms. Raquel Torres Gontijo
33) Tutela Penal e Efetividade dos Direitos Fundamentais 2018 – vol. 1 Organizadores Reitor Prof. Faiçal David Freire Chequer Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais Profa. Ms. Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno
32) Tutela Penal e Efetividade dos Direitos Fundamentais 2018 – vol. 2 Organizadores Reitor Prof. Faiçal David Freire Chequer Profa. Ms. Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno Prof. José Osvaldo Correia Furtado de Mendonça
31) Tutela Penal e Efetividade dos Direitos Fundamentais – vol. 3 Organizadores Reitor Prof. Faiçal David Freire Chequer Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais Profa. Ms. Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno
30) Tutela Penal e Efetividade dos Direitos Fundamentais – vol. 4 Organizadores Reitor Prof. Faiçal David Freire Chequer Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais Profa. Ms. Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno
29) Gobernanza, Estado e Integración Regional
Coordinación General: Liliana Bertoni,Martina Rojo, Roberto Caldas. Con colaboración de Carolina López Laurino
28) Prospecções Crítico-Discursivas da Educação na Sociedade Contemporânea
Organizadores:
Fabrício Veiga Costa Ivan Dias Da Motta Sérgio Henriques Zandona Freitas
27) Grupo de Pesquisa Caminhos Metodológicos do Direito
Organizadores:
Fabrício Veiga Costa Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
26) Educação e Diversidade: Por uma Formação Jurídica Plural e Democrática
Organizadores:
Fabrício Veiga Costa Ivan Dias da Motta Sérgio Henriques Zandona Freitas
25) Perspectivas Teórico-Pragmáticas e Debate Crítico: Pluralismo e Diversidade na Educação Brasileira
Organizadores:
Fabrício Veiga Costa Ivan Dias da Motta Sérgio Henriques Zandona Freitas
24) Conjecturas e Proposições Críticas Sobre a Educação e o Ensino Jurídico no Brasil
Organizadores:
Fabrício Veiga Costa Ivan Dias da Motta Sérgio Henriques Zandona Freitas
23) Temas e Problemas de Direitos Humanos, Proteção Ambiental e Sustentabilidade na Sociedade Globalizada
9) E-book – Estudos Avançados de Direitos Humanos, Teoria do Direito e Desenvolvimento Sustentável Organizadores: Fabricio Veiga Costa Heron José De Santana Gordilho Deilton Ribeiro Brasil
8) E-book – A Proteção Ambiental em suas Múltiplas Dimensões Organizadores: Fabricio Veiga Costa Heron José De Santana Gordilho Deilton Ribeiro Brasil
7) Integração, Estado e Governança Organizadores: Jamile Bergamaschine Mata Diz Alice Rocha da Silva Anderson Vichinkeski Teixeira
6) Direitos Fundamentais, Democracia e Governança Organizadores: Carlos Alberto Simões de Tomaz Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Daniel Amin Ferraz
5) Projetos & Pesquisa – Ano 2016 – Vol. 3 Professor: Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz – Coordenador Professor: Doutor Deilton Ribeiro Brasil Professor: Doutor Fabrício Veiga Costa
4) Projetos & Pesquisa – Ano 2016 – Vol. 2 Professor: Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz – Coordenador Professora: Doutora Cintia Garabini
3) Projetos & Pesquisa – Ano 2016 – Vol. 1 Professor: Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz – Coordenador Professora: Doutora Edilene Lôbo
Título da Dissertação: “Regulamentação do uso da força no direito internacional e legalidade da legítima defesa preemptiva: uma análise à luz da Carta das Nações Unidas”.
A LEGITIMAÇÃO DOS INTERESSADOS DIFUSOS PARA A AÇÃO COLETIVA DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: Uma proposição em direção à efetividade da democracia como direito fundamental.
A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO CENTRO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (CNDDH) Autor: Ana Paula Santos Diniz
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Data: 10/04/2015 às 19:00hs, 11/04/2015 às 08:00hs e 24/04/2015 às 19:00hs
