Data: 28/05/2020 (quinta-feira) e 30/05/2020
Horário: 17:30 às 18:30 horas – 14:00 às 16: 30 horas
Palestrante: Prof. Dr. Caio Augusto Souza Lara – ESDHC
Mediadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
Link da gravação do dia 28/05/2020
Link da gravação do dia 30/05/2020
Webinar: Inteligência Artificial e Direito Read More »
Link de acesso:
04/06/2020 (Quinta-feira) – Horário: 17:00 às 18:30 horas – Mesa virtual
Tema: COVID-19 e a atuação da União Europeia em matéria de imigração
Palestrante: Prof. Dr. Alejandro González-Varas Ibáñez – Universidad de Zaragoza – UNIZAR, Espanha
Tema: COVID-19 e o direito ambiental
Palestrante: Profª. Dra. Cleide Calgaro – Universidade Caxias do Sul – UCS
Tema: COVID-19 e as eleições municipais
Palestrante: Profª Dra. Edilene Lobo (UIT)
Tema: COVID-19 e a liberdade religiosa
Palestrante: Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT)
Moderadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil e Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
Link de acesso da gravação
12/06/2020 (Sexta-feira) – Horário: 17:00 às 18:30 horas – Mesa virtual
Tema: COVID-19 e a violação do direito humano à dignidade da pessoa
Palestrante: Prof. Dr. Rubén Miranda Gonçalves – Universidad Internacional de La Rioja – UNIR, Espanha
Tema: COVID-19 e o acesso à saúde
Palestrante: Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho – UEA/UFAM
Tema: COVID-19 e o direito do trabalho
Palestrante: Prof. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida (UIT)
Tema: COVID-19 e a modalidade de ensino remoto
Palestrante: Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT)
Moderador: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Link da gravação do Webinar:
18/06/2020 (Quinta-feira) – Horário: 17:00 às 18:30 horas – Mesa virtual
Tema: COVID-19 e a responsabilidade nacional e internacional pela propagação de doença contagiosa
Palestrante: Prof. Dr. Gonçalo S. de Melo Bandeira – ESG/IPCA, Portugal
Tema: COVID-19 e a Organização Mundial de Saúde (OMS)
Palestrante: Profª. Dra. Renata Mantovani de Lima – UIT
Tema: COVID-19 e a União Europeia
Palestrante: Profª. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – UIT
Tema: COVID-19 e o direito à saúde e interesse público
Palestrantes: Profª Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr e Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr – UNICURITIBA
Moderadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil e Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
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25/06/2020 (Quinta-feira) – Horário: 17:00 às 18:30 horas – Mesa Virtual
Tema: COVID-19 e o direito coletivo à saúde
Palestrante: Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior – UIT
Tema: COVID-19 e a questão indigenista
Palestrante: Profª Dra. Giulia Parola – UNIRIO
Tema: Direito e economia à luz da crise do COVID-19
Palestrante: Prof. Dr. Marcus Firmino Santiago
Tema: COVID-19 e a teoria da imprevisão nos contratos administrativos
Palestrante: Profa. Dra. Gláucia Maria de Araújo Ribeiro – UEA
Moderadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil e Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
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RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS
VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: “DEMOCRACIA E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL”
APRESENTAÇÃO 07/06/2019
| TÍTULO DO ARTIGO | AUTOR (ES) |
|
A IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DECORRENTES DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
ANA LUIZA BRANDÃO DE AGUIAR VILAÇA GENARO LOPES HONORI GUILARDUCCI |
|
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O DIREITO INTERNACIONAL |
AYLLE DE ALMEIDA MENDES MARCUS VINÍCIUS PINTO SANTOS |
|
PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA EM PERFORMANCES ARTÍSTICAS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DA ARTE EM FACE DA PROTEÇÃO INFANTIL BASEADA NA TEORIA DE ROBERT ALEXY |
BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA RESENDE DANIELA MARTINS DA CRUZ |
|
ANALISE E COMENTÁRIOS ACERCA DO MANDADO DE INJUNÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO |
CARLA ALINY PERES DIAS HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA |
|
ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO BRASIL: DESOBEDIÊNCIA CIVIL OU EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EDUCAR? |
CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES |
|
A IMPORTÂNCIA DO PACTO ANTENUPCIAL ÀS PESSOAS QUE DEVEM SE CASAR PELO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS |
DÉBORA DE FREITAS PALHARES DANIELA MARTINS DA CRUZ |
|
INTEGRAÇÃO ENTRE A GOVERNANÇA CORPORATIVA E A ESTRATÉGIA DE SUSTENTABILIDADE: O CASO NATURA |
ELAINE APARECIDA BARBOSA GOMES MARIA LAURA VARGAS CABRAL |
|
UMA ANÁLISE DO ANTISSEMITISMO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NACIONAL FRENTE AO CASO ELLWANGER |
ELAINE APARECIDA BARBOSA GOMES MARIA LAURA VARGAS CABRAL |
|
A LEGITIMIDADE DOS PROVIMENTOS JURISDICIONAIS NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS |
FERNANDA CAMPOS MARCIANO |
|
O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA NO TRÂNSITO E A NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS PARA A EFETIVIDADE DESTE DIREITO |
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA DIAS ROGERIO DE OLIVEIRA BORGES |
|
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO |
VANESSA TORQUATO DE MELLO FREDERICO RODRIGUES ASSUMPÇÃO SILVA |
| JUDICIALIZAÇÃO POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL |
SILVANO LOPES JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO |
| LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE |
JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO SILVANO LOPES |
|
ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO: ANÁLISE DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO NO ÂMBITO FAMILIAR À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
KÊNIA BARCELOS DRUMOND SANDRO EDUARDO ROUSSIN SOARES |
|
INCLUSÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE: CAMINHOS, ENCONTROS E DESCOBERTAS |
LEANDRO PEREIRA GÓIS |
|
O INTERMEDIÁRIO OCULTO: OS EUA E O SUPERIOR TRIBUNAL IRAQUIANO THE HIDDEN INTERMEDIARY: THE US AND THE IRAQI SUPERIOR COURT |
LORRANE QUEIROZ PAULO RICARDO BRAGA MACIEL |
|
OS REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA ANÁLISE A RESPEITO DO RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO NA FASE DE EXECUÇÃO, DAS DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS ENTRE TRT/MG E TST E A OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 |
LUCAS CARVALHO AMÉRICO |
|
AS BARREIRAS À PERFORMANCE BOND NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANALISE COMPARATIVA DO MECANISMO NOS EUA E NO BRASIL |
LUCAS CARVALHO AMÉRICO |
APRESENTAÇÃO 07/06/2019
|
OS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL E NO CONSTITUCIONALISMO |
LUCIANA ANDRÉA FRANÇA SILVA WANDERSON DIAS FERNANDES |
|
O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL: DIÁLOGO ENTRE AS FONTES PROCESSUAIS DO DIREITO DO TRABALHO |
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA BITTENCOURT |
|
CONSEQUÊNCIAS DO CONFLITO ARMADO EM RELAÇÃO AOS BENS CULTURAIS: ANÁLISE DO CONFLITO NO IRAQUE |
MARINA GARCIA VALADARES FERNANDA FERNANDES DA SILVA |
|
O TERRORISMO E SEU TRATAMENTO JURÍDICO: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL INTERNACIONAL PARA JULGAMENTO DOS TERRORISTAS |
PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE |
|
A (IM)POSSIBILIDADE DE TITULARIZAÇÃO DE DIREITOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DO PRINCÍPIO INTERNACIONAL DO PRO PERSONA |
RODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO PEDRO AUGUSTO G. S. REIS |
|
A MULTIFUNCIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL COMO MECANISMO DE COMBATE AO MEDO NA SOCIEDADE DE RISCO |
RODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO PEDRO AUGUSTO G. S. REIS |
|
CRITICAS ACERCA DA EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA ANALISE A PARTIR DO NEOLIBERALISMO |
RODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO PEDRO AUGUSTO G. S. REIS |
|
ANÁLISE DO ARTIGO 306, §1º, II DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SOB UMA PERSPECTIVA DA SUBSIDIARIEDADE: UMA VISÃO CRÍTICA À EFICÁCIA NORMATIVA DO TIPO PENAL |
POLIANA CRISTINA GONÇALVES LILIANA MARIA GOMES |
| ASSEDIO MORAL NO SERVIÇO PUBLICO |
FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA DIAS ROGERIO DE OLIVEIRA BORGES |
|
A INVASÃO TÁTICA COMO ALTERNATIVA NA RESOLUÇÃO DE CRISES GERENCIADAS PELAS POLÍCIAS MILITARES: UMA ANÁLISE JURÍDICA E CRITICA REFERENTE AO TEMA |
KÊNIA BARCELOS DRUMOND SANDRO EDUARDO ROUSSIN SOARES |
|
VISITA ÍNTIMA A RECLUSOS EM UNIDADES PRISIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS CONCESSÃO OU DIREITO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE |
KÊNIA BARCELOS DRUMOND SANDRO EDUARDO ROUSSIN SOARES |
| DO ARTIGO 235 DO CÓDIGO PENAL MILITAR | |
|
A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
DÉBORA DE FREITAS PALHARES VANESSA TORQUATO DE MELLO |
| O DIREITO AO NOME CIVIL DA PESSOA NATURAL |
VANESSA TORQUATO DE MELLO DÉBORA DE FREITAS PALHARES |
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